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Questões de Concursos Regimento Interno

Resolva questões de Regimento Interno comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


341Q47602 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRF 1a, CESPE CEBRASPE, 2017

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.
 
Cabe à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e de temas submetidos a julgamento sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.
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342Q38683 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE SE, FCC

Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, em documento próprio, fazendo as devidas anotações, comunicar
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343Q842031 | Regimento Interno, Regimento Interno de Câmaras Municipais, Câmara de Apucarana PR Adjunto Legislativo, FAUEL, 2020

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) municipais, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana:
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344Q38267 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá
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345Q139191 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itens
subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

O Conselho Especial do TJDFT, ao analisar determinada matéria, proferiu, consecutivamente, quatro julgamentos concordantes, por maioria absoluta de seus membros. Nessa situação, os enunciados correspondentes a esses julgamentos poderão ser sumulados.

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346Q38159 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE PI, CESPE CEBRASPE

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.
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347Q262176 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Considere que João é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Alfredo é Diretor Geral de Secretaria do TRE-SP, Alexandre é Presidente do TRE-SP, Caio é Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região e José é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o Regimento Interno, junto à Presidência do TRE-SP oficiará Herculano, Juiz Assessor, designado pelo Tribunal de Justiça, que terá atribuições, além das exclusivas do cargo, as que lhe forem delegadas por

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348Q134550 | Regimento Interno, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Biblioteconomia, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Maria e João, ambos analistas judiciários do STF, sendo
ele ocupante de cargo em comissão de CJ 3, iniciaram
relacionamento amoroso que resultou no nascimento de um filho.
Tal fato promoveu sérias desavenças entre o casal, já que João,
por ser casado, não assumiu suas responsabilidades como pai da
criança. Maria, então, propôs ação judicial contra João pelo
reconhecimento da paternidade, cumulada com pensão
alimentícia. João, além de se negar a fornecer material genético,
pagou R$ 300,00 ao oficial de justiça para demorar em citá-lo no
processo. Maria, chateada com o fato, falou mal de João enquanto
tomava café com Joana, sua amiga e servidora do STF, na
lanchonete que fica no anexo. Joana, por sua vez, estava no
referido local, tendo avisado a sua chefe que sairia do seu setor
para ir ao serviço médico, já que estaria com dor de cabeça, fato
esse inverídico.

A respeito da situação hipotética apresentada e de acordo com o
Código de Ética dos Servidores doSTF (CES/STF), julgue os
itens subseqüentes.

Com base no CES/STF, as penalidades passíveis de serem impostas aos servidores envolvidos na referida situação são apenas a advertência ou a censura.

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349Q37589 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRT GO, FCC

Sobre a Ordem do Serviço no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, especificamente em relação às pautas, independe de inclusão em pauta, dentre outros casos,
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350Q26092 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Jurídico, CNJ, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.

Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.
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351Q26106 | Regimento Interno, Regimento Interno, Arquivologista, CNMP, FCC

Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público”.

O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação
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352Q834914 | Regimento Interno, MSGás Analista de Processos Comunicação, IESES, 2021

Sobre a segurança das tubulações de rua, segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.
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353Q841592 | Regimento Interno, Regimento Interno de Câmaras Municipais, Câmara de Imbé RS Oficial Administrativo, FUNDATEC, 2020

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, a proposição destinada a regular matéria político-administrativa da Câmara, promulgada pelo Presidente, e que,entre outras matérias,estão os projetos que disponham sobre organização e funcionamento da Câmara, bem como sobre criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções, com a respectiva remuneração, denomina-se Projeto de:
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354Q260305 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

É INCORRETO afirmar que, no desempenho de suas atribuições, Anésio, Corregedor do TRE-SP, se locomoverá para as Zonas Eleitorais,
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355Q28629 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Legislativo, Prefeitura de Balneário Camboriú SC, FEPESE

Conforme seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Balneário Camboriú:
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356Q38160 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE PI, CESPE CEBRASPE

Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.
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357Q142123 | Regimento Interno, Tribunal Regiona do Trabalho 8a região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 8a Região, FCC

A Seção Especializada I, é formada por onze Desembargadores Federais do Trabalho, Presidida pelo

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358Q38819 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE AL, FCC

O Tribunal deliberará com a presença mínima de
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359Q38385 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
As questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
O procurador regional eleitoral
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360Q38163 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE PI, CESPE CEBRASPE

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor
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