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Questões de Concursos Regimento Interno

Resolva questões de Regimento Interno comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


81Q20826 | Regimento Interno, Regimento Interno, Agente Legislativo, AL PE, FCC

A Mesa Diretora da Assembleia é composta pelo Presidente, Vice-Presidentes e Secretários, com suas competências previstas no Regimento Interno da ALEPE. Fiscalizar as despesas e fazer cumprir as normas relativas ao seu processamento é competência do
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82Q260098 | Regimento Interno, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.

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83Q43386 | Regimento Interno, Regimento Interno, Soldado do Corpo de Bombeiro, Bombeiro Militar GO, FUNRIO

É correto afirmar que NÃO é causa de justificação da transgressão, quando cometida
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84Q38417 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE RR, FCC

O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de
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85Q26975 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.
É permitido ao pessoal da segurança e aos parlamentares transitar armados no interior da Câmara dos Deputados.
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86Q20825 | Regimento Interno, Regimento Interno, Agente Legislativo, AL PE, FCC

Nos termos do Regimento Interno da ALEPE, denomina-se bancada a representação de um partido ou bloco parlamentar. A bancada integrada por vinte deputados terá a configuração de um Líder e
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87Q19617 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Legislativo, AL RN, FCC

Um Deputado questionou junto, à Mesa da Assembleia, relatório que indicava suas ausências. Feito o reexame das faltas, chegou-se à conclusão que somente poderiam ser consideradas ausências injustificadas as motivadas por
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88Q7882 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE AM, IBFC

A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
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90Q840465 | Regimento Interno, Regimento Interno de Câmaras Municipais, Assistente de Controle Interno, ACCESS, 2020

A Comissão de inquérito, que tem natureza temporária e visa apurar fato determinado, tem um prazo certo para cumprir essa tarefa. De acordo com o que está disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba, assinale a afirmativa correta.
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91Q38463 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

A política socioambiental do TRE/RS contempla
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92Q227466 | Regimento Interno, Estatuto da Advocacia e da OAB, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao exercício da advocacia e aos direitos conferidos aos advogados, julgue o próximo item.

No exclusivo exercício da advocacia, o advogado tem imunidade profissional absoluta, não podendo responder criminalmente por injúria, difamação ou desacato, nem mesmo cabendo sanções disciplinares, perante a OAB, pelos excessos que cometer.

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93Q20014 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Administrativo, ANEEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a seguir.
A ANEEL é autarquia sob regime especial, tendo como finalidade a regulação e a fiscalização da produção e transmissão de energia elétrica, bem como da sua distribuição e comercialização.
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94Q38823 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE AL, FCC

O prazo para serem opostos embargos de declaração aos acórdãos proferidos pelo Tribunal é de
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95Q26093 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Jurídico, CNJ, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.

O conselheiro relator pode, a qualquer momento, propor conciliação às partes envolvidas em procedimento de controle administrativo.
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96Q138664 | Regimento Interno, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Biblioteconomia, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seu
Regimento Interno, julgue os itens que se seguem.

Os atos normativos editados pelo tribunal ou por seus órgãos e autoridades entram em vigor 45 dias após devidamente publicados, salvo se dispuserem de modo diverso.

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97Q225973 | Regimento Interno, Senado Federal, Policial Legislativo Federal, Senado Federal, FGV

Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estejam corretas.

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98Q10015 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que
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99Q134949 | Regimento Interno, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itens
subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Pedro, à época juiz de direito do TJDFT, proferiu sentença de mérito acolhendo pedido formulado nos autos de determinada ação. A referida sentença foi reformada integralmente pelo tribunal e transitou em julgado. Nessa situação, se Pedro for agora desembargador, não poderá participar do julgamento de ação rescisória ajuizada contra o acórdão.

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100Q220762 | Regimento Interno, Senado Federal, Produtor de Conteúdos Jornalísticos para Internet, Senado Federal, FGV

O Senado Federal, durante as sessões legislativas ordinárias, reunir-se-á anualmente:

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