Questões de Concursos Saúde Pública

Considerando as políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.

Com o propósito de alcançar um nível de qualidade em saúde semelhante em todas as regiões do país, o governo federal instituiu, em 2015, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), composto por três fases: fase 1 - adesão e contratualização; fase 2 - certificação; e fase 3 - recontratualização.

Considerando as políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no SUS abordagens de cuidado integral à população por meio de práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos, como ações de cuidado transversais, sendo competências exclusivas dos municípios a contratação dos profissionais e a definição das práticas integrativas nas redes municipais de saúde.

Os Princípios e Diretrizes do SUS garantem o acesso aos serviços de saúde a toda a população em condições de igualdade. Em algumas situações especiais, por exemplo em populações de risco, é fundamental estabelecer uma discriminação positiva nesses casos, com uma prioridade para quem tem mais necessidades.

Essa condição caracteriza a: