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Questões de Concursos Sistema Único de Saúde SUS

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121Q861090 | Sistema Único de Saúde SUS, Decreto n 7508 2011, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

À luz do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta alguns dispositivos da Lei Orgânica do SUS e trata da gestão e da organização desse sistema, julgue o item que se segue, relativo a políticas públicas em saúde.

A ESF, como modelo de política de atenção a saúde, tem como características essenciais a acessibilidade, a integralidade e a longitudinalidade; todavia, o atributo da coordenação do cuidado fica sob a responsabilidade dos serviços de atenção hospitalar e ambulatoriais especializados.

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122Q861055 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei Orgânica da Saúde, Técnico Forense, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE, 2023

O Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir que toda pessoa tenha acesso à saúde e ao respectivo tratamento de qualquer doença, sem distinção, porém, de modos diferentes, cada indivíduo deve ser atendido em sua necessidade.

Considerando-se o fragmento apresentado, julgue o item seguinte, acerca dos princípios do SUS. 

A garantia de que toda pessoa tenha acesso à saúde reporta-se ao princípio da integralidade.

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123Q861074 | Sistema Único de Saúde SUS, Política Nacional de Atenção Básica, Técnico de Enfermagem, Prefeitura Municipal de Natal RN, COMPERVE, 2018

Ao aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), o município se compromete a se inserir em um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica, que se organiza em três fases e no eixo estratégico transversal de desenvolvimento. A fase em que as equipes são avaliadas e classificadas quanto ao desempenho é conhecida por:

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124Q861054 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei Orgânica da Saúde, Enfermeiro, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito do processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem, julgue o item seguinte.

Após a criação do SUS, o mercado de trabalho dos enfermeiros passou a se expandir à medida que foi sendo implantada a municipalização, uma vez que gradualmente esses profissionais foram sendo incorporados aos serviços de saúde, com a função de executar programas de extensão de cobertura do Ministério da Saúde, como o Programa Saúde da Família.

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125Q861045 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei Orgânica da Saúde, Enfermeiro, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue o item seguinte, relativos à política nacional de atenção às urgências e à rede de atenção às urgências derivadas dessa política.

O atendimento a usuário com quadro agudo deve ser feito pelos níveis secundário e terciário de atenção, cabendo ao nível primário a transferência do usuário para os demais níveis.

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126Q861047 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei Orgânica da Saúde, Enfermeiro, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue o item seguinte, relativos à política nacional de atenção às urgências e à rede de atenção às urgências derivadas dessa política.

Fundamentada em dados nacionais, a política nacional de atenção às urgências não considera as diferenças regionais de perfis epidemiológicos.

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127Q861070 | Sistema Único de Saúde SUS, Política Nacional de Atenção Básica, Técnico de Enfermagem, Prefeitura Municipal de Natal RN, COMPERVE, 2018

A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida pelo Ministério da Saúde como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integrados por meio de sistemas, buscam garantir a integralidade do cuidado (Brasil, 2010). A estrutura operacional da RAS é constituída por unidades de Atenção Básica, pontos de atenção secundária e terciária e pelos sistemas de apoio técnico, de logística e de governança.

Uma das estruturas que compõe os sistemas de apoio técnico, é o 

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128Q861075 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei 8142 90 e 8080 90, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

Um acontecimento determinante que influenciou a criação do SUS foi a Conferência Nacional de Reforma da Psiquiatria, realizada em 1986, em Brasília.

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129Q861061 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei Orgânica da Saúde, Técnico Forense, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE, 2023

Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue. 

Cabe aos conselhos de saúde a participação na gestão, principalmente a financeira, e na execução das ações e dos serviços de saúde.

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130Q861073 | Sistema Único de Saúde SUS, Política Nacional de Atenção Básica, Técnico de Enfermagem, Prefeitura Municipal de Natal RN, COMPERVE, 2018

A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, utiliza estratégias metodológicas e dispositivos para alcançar seus objetivos quanto à qualificação da assistência à saúde e à qualificação da gestão. Entendem -se dispositivos como o arranjo de elementos que podem ser concretos (reforma, construção, material de instrução) e/ou imateriais (conceitos, valores e atitudes). Um dos exemplos de dispositivo da PNH é 

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131Q861080 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei 8142 90 e 8080 90, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito do processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem, julgue o item seguinte:

A crise econômica e a previdenciária ocorridas nos anos 80 do século passado foram desencadeadoras de mudanças na área da saúde, dando origem às políticas de Programa de Pronta Ação (PPA) e ao Sistema Nacional de Saúde (SNS), que se caracterizavam como um movimento de construção de um sistema integrado de assistência à saúde, de corte descentralizado e de cobertura universal.

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132Q861088 | Sistema Único de Saúde SUS, Decreto n 7508 2011, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

 Com no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, devendo consolidar e publicar as atualizações da RENASES e da RENAME a cada dois anos.

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133Q861084 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei 8142 90 e 8080 90, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.

A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter complementar e após a aprovação no Conselho Nacional de Saúde, conforme critérios estabelecidos pela direção nacional do SUS.

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134Q861064 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei Orgânica da Saúde, Técnico Forense, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE, 2023

Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue. 

As conferências de saúde são propostas pelo Ministério da Saúde e ocorrem a cada quatro anos, para analisar a gestão financeira do SUS.

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135Q861078 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei 8142 90 e 8080 90, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entidade representativa dos entes municipais na Comissão Intergestora Tripartite, trata de matérias referentes à saúde.

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136Q861083 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei 8142 90 e 8080 90, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.

A hierarquização — um princípio do SUS — está associada à progressão nos níveis de complexidade conforme o avanço do grau tecnológico das ações em saúde.

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137Q861093 | Sistema Único de Saúde SUS, Decreto n 7508 2011, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

O mapa da saúde é um instrumento utilizado no planejamento em saúde para a identificação das necessidades e a orientação do planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo assim para o estabelecimento de metas.

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138Q861094 | Sistema Único de Saúde SUS, Decreto n 7508 2011, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.

Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.

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139Q861060 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei Orgânica da Saúde, Técnico Forense, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE, 2023

Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se seguem. 

O conselho de saúde é um órgão deliberativo, de caráter temporário, colegiado e composto paritariamente por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

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140Q861077 | Sistema Único de Saúde SUS, Lei 8142 90 e 8080 90, Médico, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

No período anterior à criação do SUS, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à previdência social, cabendo às entidades filantrópicas o atendimento aos demais cidadãos.

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