Questões de Concursos: AGE MT

A característica do bem público que impede a sua aquisição por particulares através da usucapião denomina-se:

O método predominante de privatização no Brasil, nos períodos Sarney, Collor e Itamar, quando as vendas se deram por meio de blocos indivisíveis de ações ou de ativos foi:

O lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa é denominado lançamento:

Considere as afirmativas a seguir sobre o MS-Word 2000 em português:

i) É possível incluir um hiperlink em um documento do Word.

ii) O Word consegue ler (importar) arquivos do aplicativo Word Perfect somente se o filtro correspondente estiver instalado.

 iii) O Word pode abrir documentos gerados no "bloco de notas", mas não será capaz de inserir nenhuma formatação especial no documento.

iv) Um documento salvo pelo Word no formato "Página da Web (*.htm, *.html) irá salvar as figuras em arquivos separados.

A quantidade de afirmativas corretas é:

O crime de furto pode ser classificado como:

Sobre o Controle de Constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir:

I - Pode ser proposta a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental para controlar, junto ao Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal.

II - O Supremo Tribunal Federal não admite propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade para controlar a constitucionalidade de lei ou ato normativo anterior à Constituição.

III - De acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não está sujeito à pertinência temática na Ação de Inconstitucionalidade.

São verdadeiras somente as afirmativas:

Sobre a responsabilidade patrimonial do Estado, é INCORRETO afirmar que:

Em relação ao estágio probatório e à estabilidade, analise as afirmativas a seguir, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Estado do Mato Grosso e a Constituição Federal:

I - O servidor em estágio probatório será avaliado por comissão formada por seis integrantes.

II - O servidor que não for aprovado no estágio probatório será exonerado, não havendo necessidade de instauração prévia de processo disciplinar e de preservação do princípio da ampla defesa, pois o servidor não está sendo acusado da prática de infração disciplinar.

 III - O servidor estável, aprovado em concurso público para outro cargo, não será submetido a novo estágio probatório.

É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

O Plano Real se diferencia dos demais Planos de estabilização dos anos oitenta e noventa que o antecederam por:

Uma curva de possibilidades de produção: