A Resolução de Conselho Superior de Regulação Nº 011/2022, da
AGESAN-RS, dispõe sobre o manual de fiscalização que abrange os
sistemas de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, bem
como obrigações do prestador junto à AGESAN-RS, considerando
a autonomia e atribuições do titular e do prestador de serviço.
Avalie as afirmativas a seguir.
I. A Fiscalização Indireta é realizada através de inspeções físicas,
com a presença da equipe de técnicos in loco, nos
componentes do sistema de drenagem urbana e manejo de
águas pluviais e, caso houver, atendimento comercial.
II. A Fiscalização Direta é realizada através de monitoramento à
distância por meio de uso de indicadores de desempenho e
demais informações da prestação de serviços ou de
cumprimento de obrigações do prestador junto à AGESAN-RS,
proporcionando uma avaliação direta e contínua de sua
eficiência e eficácia.
III. A Fiscalização Direta é dividida em dois tipos definidos como
Fiscalização Direta Sob Demanda e Fiscalização Direta Regular.
É correto o que se afirma em
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