Início Questões de Concursos AGU Resolva questões de AGU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. AGU Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1101Q723962 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia, Administrador, AGU, IDECAN, 2019Durante a Crise da Dívida Soberana dos países da Zona do Euro, alguns economistas empregaram o acrônimo pejorativo PIGS (do inglês "porcos") para se referirem a certos países. A respeito desse contexto, assinale a afirmativa incorreta. ✂️ a) Refere-se a países que, entre outras características, apresentavam elevados déficits fiscais e níveis de endividamento (relativos às suas economias). ✂️ b) Há controvérsias entre economistas sobre qual país de fato representa o "I" do acrônimo (Irlanda, Itália ou Islândia). ✂️ c) Vários desses países tiveram que contar com auxílio financeiro do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional para pagar ou refinanciar suas dívidas soberanas. ✂️ d) Tais países apresentaram elevadas taxas de desemprego durante tal crise. ✂️ e) Apesar de menores níveis de endividamento, as altas taxas de juros de Eslováquia e Eslovênia fizeram com que alguns economistas as considerassem como potenciais substitutos da Espanha (no "S" do acrônimo). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1102Q191996 | Redação Oficial, Forma dos fechos, Administrador, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Sobre a redação de textos oficiais, julgue o próximo item.Todos os expedientes oficiais devem conter, após o fecho, a assinatura e a identificação do signatário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1103Q221188 | Direito Econômico, Dívida Ativa, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes.Considera-se dívida ativa não-tributária a que é proveniente de obrigação legal relativa a empréstimo compulsório. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1104Q414482 | Direito Ambiental, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEHá inúmeros princípios ambientais que orientam a otimização das regras de proteção do meio ambiente. Esses princípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, na CF e em documentos internacionais de proteção do meio ambiente, como Conferência de Estocolmo de 1972, Nosso Futuro Comum (Relatório Brundtland) e Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992 (ECO-92). Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes, acerca dos princípios ambientais e de sua adoção em regras procedimentais de proteção do meio ambiente. Não há relação entre o princípio da precaução e as regras previstas no estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1105Q709164 | Jornalismo, Técnico em Comunicação Social, AGU, IDECAN, 2019Texto associado. A criação e a produção de notícias on-line para divulgação em rede exigem conhecimento especializado, equipe multidisciplinar e planejamento. Segundo Moherdaui (2002), é conveniente fazer uma pesquisa de comportamento antes de estabelecer o perfil do leitor que se quer atingir e de elaborar o planejamento jornalístico, para estabelecer a estrutura narrativa e a utilização de ferramentas de navegação eficazes e que não confundam o leitor, mas que o auxiliem na busca. O hipertexto é um meio de organização de informações no qual o centro de atenção depende do leitor, que se converte, assim, em um leitor ativo. A edição on-line deve permitir uma leitura linear da notícia individualizada, em que o leitor pode percorrer os diversos caminhos de leitura, disponíveis por conjunto de palavras e por blocos de textos estruturados em rede, com recursos multimídia. A esse respeito, assinale a alternativa que apresente os pontos a serem observados na concepção de um informativo on-line, considerados por Moherdaui (2002). ✂️ a) Criar um guia de estilo para a rede, porém os tamanhos e fontes das letras podem variar a cada edição, assim como o desenho – layout – da página. ✂️ b) Usar as ferramentas que a internet oferece e editar notícias na mesma linguagem usada em veículos impressos. ✂️ c) O texto a ser editado deve ser para um público homogêneo ou para qualquer público, pois não existe possibilidade de saber quem é o leitor que busca a informação on-line. ✂️ d) Não existe a necessidade de considerar o horário de maior visitação para determinar o tamanho e o momento da publicação, pois o espaço on-line pode ser visitado a qualquer momento. ✂️ e) Dimensionar a extensão do texto e a amplitude da notícia pelas condições impostas pelo veículo e pelos seus elementos interativos, que propiciam a consulta a várias fontes e a links diversos. Ainda, é necessário explorar a possibilidade da cobertura em tempo real, o alcance da rede e o seu caráter internacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1106Q414798 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPECom relação ao direito das sucessões, julgue os itens que se seguem. Se ação de investigação de paternidade for julgada procedente cinco anos após o encerramento do processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo genitor do investigado, não será mais admissível pleitear a anulação da partilha, em virtude do preceito constitucional que protege o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1107Q19291 | Administração Financeira e Orçamentária, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPETendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela criados, julgue o item seguinte, relativo aos referidos instrumentos. O RGF é publicado bimestralmente e serve para divulgar, por demonstrativo, o resultado primário conseguido pela administração financeira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1108Q189551 | Direito Constitucional, Ação popular e ações coletivas, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes.Caberá ação popular contra ato de conteúdo jurisdicional que ofender ao princípio da moralidade administrativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1109Q193164 | Direito Penal, Excludente de ilicitude, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir.Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da culpabilidade, como o inimputável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1110Q707729 | Legislação da AGU, Técnico em Comunicação Social, AGU, IDECAN, 2019Texto associado. De acordo com a Lei Complementar 73/93, é correto afirmar que são membros da Advocacia-Geral da União ✂️ a) apenas os Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional. ✂️ b) apenas os Advogados da União e os Procuradores Federais. ✂️ c) os Advogados da União, os Procuradores da Fazenda Nacional e os Assistentes Jurídicos, entre outros. ✂️ d) os Assistentes Jurídicos, os Advogados da União e os Procuradores da República, entre outros. ✂️ e) o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, entre outros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1111Q19364 | Direito Processual Penal, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPENo que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue o próximo item. De acordo com a legislação pertinente, a ação penal por crime de abuso de autoridade é pública incondicionada, devendo o MP apresentar a denúncia no prazo de quarenta e oito horas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1112Q192169 | Direito Ambiental, Unidades de Conservação, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. São matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos, ainda que sua delimitação tenha sido determinada por decreto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1113Q225237 | Direito Internacional, Imunidade de jurisdição, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dívida.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintesEm virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submetido ao devido processo legal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1114Q435459 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEAcerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1115Q227903 | Direito do Trabalho, Prescrição e decadência, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, acerca de prescrição e decadência.Considere que a rescisão de determinado contrato de trabalho tenha ocorrido em agosto de 2006. Nesse caso, considerando-se o prazo prescricional qüinqüenal para a exigência dos créditos trabalhistas, o empregado poderá ajuizar reclamação trabalhista até agosto de 2011, sem o risco de ser pronunciada a prescrição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1116Q19316 | Direito Processual Civil, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue o item a seguir, referente a jurisdição e competência no processo civil. A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensão por morte do suposto companheiro, servidor público federal, mesmo que para a análise do pedido seja necessário enfrentar questão prejudicial, referente à existência de união estável, ainda não apreciada pela justiça estadual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1117Q189307 | Legislação da AGU, Do Advogado Geral da União, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da AGU, julgue os itens seguir.Nas ações diretas de inconstitucionalidade, cabe ao advogadogeral da União apresentar a defesa da norma legal impugnada, atuando como curador especial do princípio da presunção da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1118Q14467 | Direito Administrativo, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor. O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta dos entes da Federação consorciados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1119Q815280 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito dos benefícios do RGPS, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação previdenciária, auxílio-doença é o benefício a que o segurado tem direito quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1120Q192434 | Direito Administrativo, Responsabilidades do servidor, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos aoprocesso administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.Na fase de inquérito, o prazo para apresentação da defesa escrita é de quinze dias, sendo permitida a sua prorrogação pelo dobro na hipótese de existirem diligências reputadas indispensáveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1101Q723962 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia, Administrador, AGU, IDECAN, 2019Durante a Crise da Dívida Soberana dos países da Zona do Euro, alguns economistas empregaram o acrônimo pejorativo PIGS (do inglês "porcos") para se referirem a certos países. A respeito desse contexto, assinale a afirmativa incorreta. ✂️ a) Refere-se a países que, entre outras características, apresentavam elevados déficits fiscais e níveis de endividamento (relativos às suas economias). ✂️ b) Há controvérsias entre economistas sobre qual país de fato representa o "I" do acrônimo (Irlanda, Itália ou Islândia). ✂️ c) Vários desses países tiveram que contar com auxílio financeiro do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional para pagar ou refinanciar suas dívidas soberanas. ✂️ d) Tais países apresentaram elevadas taxas de desemprego durante tal crise. ✂️ e) Apesar de menores níveis de endividamento, as altas taxas de juros de Eslováquia e Eslovênia fizeram com que alguns economistas as considerassem como potenciais substitutos da Espanha (no "S" do acrônimo). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1102Q191996 | Redação Oficial, Forma dos fechos, Administrador, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Sobre a redação de textos oficiais, julgue o próximo item.Todos os expedientes oficiais devem conter, após o fecho, a assinatura e a identificação do signatário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1103Q221188 | Direito Econômico, Dívida Ativa, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes.Considera-se dívida ativa não-tributária a que é proveniente de obrigação legal relativa a empréstimo compulsório. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1104Q414482 | Direito Ambiental, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEHá inúmeros princípios ambientais que orientam a otimização das regras de proteção do meio ambiente. Esses princípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, na CF e em documentos internacionais de proteção do meio ambiente, como Conferência de Estocolmo de 1972, Nosso Futuro Comum (Relatório Brundtland) e Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992 (ECO-92). Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes, acerca dos princípios ambientais e de sua adoção em regras procedimentais de proteção do meio ambiente. Não há relação entre o princípio da precaução e as regras previstas no estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1105Q709164 | Jornalismo, Técnico em Comunicação Social, AGU, IDECAN, 2019Texto associado. A criação e a produção de notícias on-line para divulgação em rede exigem conhecimento especializado, equipe multidisciplinar e planejamento. Segundo Moherdaui (2002), é conveniente fazer uma pesquisa de comportamento antes de estabelecer o perfil do leitor que se quer atingir e de elaborar o planejamento jornalístico, para estabelecer a estrutura narrativa e a utilização de ferramentas de navegação eficazes e que não confundam o leitor, mas que o auxiliem na busca. O hipertexto é um meio de organização de informações no qual o centro de atenção depende do leitor, que se converte, assim, em um leitor ativo. A edição on-line deve permitir uma leitura linear da notícia individualizada, em que o leitor pode percorrer os diversos caminhos de leitura, disponíveis por conjunto de palavras e por blocos de textos estruturados em rede, com recursos multimídia. A esse respeito, assinale a alternativa que apresente os pontos a serem observados na concepção de um informativo on-line, considerados por Moherdaui (2002). ✂️ a) Criar um guia de estilo para a rede, porém os tamanhos e fontes das letras podem variar a cada edição, assim como o desenho – layout – da página. ✂️ b) Usar as ferramentas que a internet oferece e editar notícias na mesma linguagem usada em veículos impressos. ✂️ c) O texto a ser editado deve ser para um público homogêneo ou para qualquer público, pois não existe possibilidade de saber quem é o leitor que busca a informação on-line. ✂️ d) Não existe a necessidade de considerar o horário de maior visitação para determinar o tamanho e o momento da publicação, pois o espaço on-line pode ser visitado a qualquer momento. ✂️ e) Dimensionar a extensão do texto e a amplitude da notícia pelas condições impostas pelo veículo e pelos seus elementos interativos, que propiciam a consulta a várias fontes e a links diversos. Ainda, é necessário explorar a possibilidade da cobertura em tempo real, o alcance da rede e o seu caráter internacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1106Q414798 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPECom relação ao direito das sucessões, julgue os itens que se seguem. Se ação de investigação de paternidade for julgada procedente cinco anos após o encerramento do processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo genitor do investigado, não será mais admissível pleitear a anulação da partilha, em virtude do preceito constitucional que protege o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1107Q19291 | Administração Financeira e Orçamentária, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPETendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela criados, julgue o item seguinte, relativo aos referidos instrumentos. O RGF é publicado bimestralmente e serve para divulgar, por demonstrativo, o resultado primário conseguido pela administração financeira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1108Q189551 | Direito Constitucional, Ação popular e ações coletivas, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes.Caberá ação popular contra ato de conteúdo jurisdicional que ofender ao princípio da moralidade administrativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1109Q193164 | Direito Penal, Excludente de ilicitude, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir.Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da culpabilidade, como o inimputável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1110Q707729 | Legislação da AGU, Técnico em Comunicação Social, AGU, IDECAN, 2019Texto associado. De acordo com a Lei Complementar 73/93, é correto afirmar que são membros da Advocacia-Geral da União ✂️ a) apenas os Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional. ✂️ b) apenas os Advogados da União e os Procuradores Federais. ✂️ c) os Advogados da União, os Procuradores da Fazenda Nacional e os Assistentes Jurídicos, entre outros. ✂️ d) os Assistentes Jurídicos, os Advogados da União e os Procuradores da República, entre outros. ✂️ e) o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, entre outros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1111Q19364 | Direito Processual Penal, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPENo que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue o próximo item. De acordo com a legislação pertinente, a ação penal por crime de abuso de autoridade é pública incondicionada, devendo o MP apresentar a denúncia no prazo de quarenta e oito horas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1112Q192169 | Direito Ambiental, Unidades de Conservação, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. São matérias sujeitas ao princípio da reserva legal a alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos, ainda que sua delimitação tenha sido determinada por decreto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1113Q225237 | Direito Internacional, Imunidade de jurisdição, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dívida.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintesEm virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submetido ao devido processo legal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1114Q435459 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEAcerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1115Q227903 | Direito do Trabalho, Prescrição e decadência, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, acerca de prescrição e decadência.Considere que a rescisão de determinado contrato de trabalho tenha ocorrido em agosto de 2006. Nesse caso, considerando-se o prazo prescricional qüinqüenal para a exigência dos créditos trabalhistas, o empregado poderá ajuizar reclamação trabalhista até agosto de 2011, sem o risco de ser pronunciada a prescrição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1116Q19316 | Direito Processual Civil, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue o item a seguir, referente a jurisdição e competência no processo civil. A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensão por morte do suposto companheiro, servidor público federal, mesmo que para a análise do pedido seja necessário enfrentar questão prejudicial, referente à existência de união estável, ainda não apreciada pela justiça estadual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1117Q189307 | Legislação da AGU, Do Advogado Geral da União, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da AGU, julgue os itens seguir.Nas ações diretas de inconstitucionalidade, cabe ao advogadogeral da União apresentar a defesa da norma legal impugnada, atuando como curador especial do princípio da presunção da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1118Q14467 | Direito Administrativo, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor. O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta dos entes da Federação consorciados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1119Q815280 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito dos benefícios do RGPS, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação previdenciária, auxílio-doença é o benefício a que o segurado tem direito quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1120Q192434 | Direito Administrativo, Responsabilidades do servidor, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos aoprocesso administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.Na fase de inquérito, o prazo para apresentação da defesa escrita é de quinze dias, sendo permitida a sua prorrogação pelo dobro na hipótese de existirem diligências reputadas indispensáveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro