Início

Questões de Concursos AGU

Resolva questões de AGU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1562Q187757 | Português, Significação Contextual de Palavras e Expressões, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

Texto associado.
                                          50 anos depois

      [ ...] No cinquentenário da República, ninguém questionava a quartelada que derrubou o Império em 1889. Nos 50 anos do Estado Novo, poucos deram atenção ao período que transformou a economia e a sociedade brasileiras. Pois hoje, dia 31 de março de 2014, 50 anos depois do golpe militar, o Brasil é tomado de debates inflamados e de um surto incomum de memória histórica. [ ...]
      Houve avanços em quase todas essas áreas. Estabilizamos a moeda, distribuímos renda, pusemos as crianças na escola. As conquistas não são poucas, vieram aos poucos e estão longe de terminadas. Todas elas são fruto do ambiente livre, em que diferentes ideias podem ser debatidas e testadas. Todas são fruto, numa palavra, da democracia.
      Eis a principal diferença entre os dois Brasis, separados por 50 anos: em 1964 havia, à direita e à esquerda, ceticismo em relação à democracia; hoje, não mais. Se há pensamento autoritário no país, ele é minoritário. Nossas instituições democráticas deram prova de vitalidade ao promover o impeachment de um presidente, a condenação de corruptos poderosos no caso do mensalão e ao manter ampla liberdade de opinião e de expressão. A cada eleição, o brasileiro gosta mais da democracia.
      Nada disso significa, porém, que possamos considerá-la uma conquista perene e consolidada. Democracias jovens, como Venezuela, Argentina ou Rússia, estão aí para mostrar como o espectro do autoritarismo pode abalar os regimes de liberdade. A luta pela democracia e pelas liberdades individuais precisa ser constante, consistente e sem margem pa ra hesitação.

                              (Helio Gurovitz. Época, 31 de março de 2014. Adaptado.)


Em "Eis a principal diferença entre os dois Brasis, separados por 50 anos: em 1964 havia, à direita e à esquerda, ceticismo em relação à democracia; hoje, não mais.", quanto à utilização do sinal de dois pontos, é correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

1563Q430460 | Direito Constitucional, Orçamentos, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à organização e às atribuições do Poder Legislativo e ao processo legislativo, julgue os itens seguintes. No processo legislativo do projeto de lei do orçamento anual, somente após o início da votação do projeto no plenário do Congresso Nacional é que não poderá mais o presidente da República encaminhar mensagem propondo modificações no conteúdo dessa proposição.
  1. ✂️
  2. ✂️

1564Q439165 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico das Constituições brasileiras, julgue os itens que se seguem. No neoconstitucionalismo, passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força normativa do texto constitucional e na concretização das normas constitucionais.
  1. ✂️
  2. ✂️

1565Q728777 | Direito Financeiro, Leis Orçamentárias, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes.

Considere que na lei orçamentária anual de 2006, além da previsão da receita e fixação da despesa, tenha havido autorização para recebimento antecipado de valores provenientes de venda a termo de bens imóveis pertencentes à União. Essa autorização é inconstitucional por ferir o princípio orçamentário da exclusividade.

  1. ✂️
  2. ✂️

1566Q192460 | Direito Econômico, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itens
que se seguem.

É incabível a penhora sobre parte ideal de bem imóvel hipotecado, em execução movida a um dos co-proprietários, pois a indivisibilidade do bem acarreta a indivisibilidade da garantia real.

  1. ✂️
  2. ✂️

1567Q191955 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgue
os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio vendeu a Lucas um terreno e, na ocasião em que foi lavrada a escritura, entregou a ele a prova de quitação do IPTU até aquela data.

Nessa situação, Antônio deixou de ser responsável por qualquer dívida de IPTU referente a período anterior à operação que venha a ser cobrada relativamente àquele terreno.

  1. ✂️
  2. ✂️

1568Q192986 | Direito Econômico, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reforma
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel

descumpre a legislação laboral com relação aos empregados que trabalham no imóvel.

  1. ✂️
  2. ✂️

1569Q466936 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Considere que certa sociedade cooperativa, formada por professores de língua estrangeira, tenha auferido vultosa quantia monetária proveniente de suas aplicações financeiras. Nesse caso, a sociedade cooperativa deve recolher o imposto de renda sobre o resultado das referidas aplicações.

  1. ✂️
  2. ✂️

1570Q436016 | Direito Constitucional, Advocacia Geral da União, Administrador, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere às disposições constitucionais pertinentes à AGU, julgue os itens seguintes. Cabe à AGU, nos termos da competente lei complementar, exercer atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representar judicialmente a União e as pessoas jurídicas de direito público que integram a administração indireta.
  1. ✂️
  2. ✂️

1571Q467773 | Direito Tributário, Fiscalização, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes à dívida ativa e às garantias instituídas para viabilizar a fiscalização tributária. Em nenhuma hipótese, os comerciantes estarão obrigados a exibir à fiscalização tributária livros que não sejam declarados obrigatórios pela legislação tributária ou comercial.
  1. ✂️
  2. ✂️

1573Q187740 | Direito Penal, Lei n7492, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema
financeiro nacional, julgue os seguintes itens.

Nos crimes de lavagem de dinheiro, a pena não poderá ser cumprida inicialmente em regime aberto, mesmo que haja colaboração espontânea do coautor ou partícipe com as autoridades, na prestação de esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria.

  1. ✂️
  2. ✂️

1574Q192868 | Direito Econômico, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes.

A lei de diretrizes orçamentárias destina-se, entre outros objetivos, a orientar a elaboração da lei orçamentária anual, nada dispondo, todavia, a respeito do equilíbrio entre receitas e despesas.

  1. ✂️
  2. ✂️

1575Q191878 | Direito Internacional, Direito Constitucional, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o direito internacional
ambiental.

Entre os danos ambientais transfronteiriços, apenas aqueles causados por atividades de risco proibidas pelo direito internacional geram para as vítimas direito de reparação dos prejuízos.

  1. ✂️
  2. ✂️

1576Q187821 | Direito Previdenciário, Carência, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS.

A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.

  1. ✂️
  2. ✂️

1577Q116657 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Analista de Sistemas, AGU, IDECAN

Texto associado.
O acordo provisório alcançado em Genebra, em 24 de novembro de 2013, estabelece um congelamento durante seis meses de algumas das atividades nucleares mais sensíveis do Irã, limitando o enriquecimento de urânio a 5%, em troca de um levantamento parcial das sanções econômicas impostas pelo Ocidente. As potências e Israel temem que o Irã use seu controverso programa nuclear para fins militares, o que Teerã repetidamente nega. O governo israelense criticou várias vezes o acordo, que considera um "erro político".


                  (Disponivel em: 01-www.g1.globo.com-em12/o1/2014, as17h40.)




"O Irã assinou o acordo com os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, que compõem o(a) __________ e, também, com o(a) ____________ ." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

1578Q189883 | Direito Constitucional, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais e
industriais.

O programa de computador (software) possui natureza jurídica de direito autoral (obra intelectual), e não de propriedade industrial, sendo-lhe aplicável o regime jurídico atinente às obras literárias.

  1. ✂️
  2. ✂️

1579Q193805 | Direito Administrativo, Demais disposições da Lei 8429 92, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos.

Autorizada a cumulação do pedido condenatório e do de ressarcimento em ação por improbidade administrativa, a rejeição do pedido condenatório por prescrição não obsta o prosseguimento da demanda relativa ao pedido de ressarcimento, que é imprescritível.
  1. ✂️
  2. ✂️

1580Q729363 | Direito Internacional, Tratado Internacional Tratado em vigor, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir. Na Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o dispositivo que versa sobre a aplicação provisória de tratados foi objeto de reserva por parte do Estado brasileiro.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.