Início

Questões de Concursos AGU

Resolva questões de AGU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


2601Q428641 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. No ordenamento jurídico brasileiro, admitem-se a autorização de referendo e a convocação de plebiscito por meio de medida provisória.
  1. ✂️
  2. ✂️

2602Q446817 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista Técnico Administrativo, AGU, IDECAN, 2018

De acordo com as disposições orçamentárias, em qual espécie normativa deve ser aprovado o Plano Plurianual?
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2603Q169829 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Bibliotecário, AGU, IDECAN

Acerca das atribuições dos órgãos da Advocacia-Geral da União, analise as afirmativas.

1. Quando se tratar de Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos à estágio confirmatório, caberá à Corregedoria-Geral da Advocacia da União decidir sobre a confirmação no cargo ou exoneração.
II. A emissão de parecer sobre o desempenho dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório, opinando, fundamentadamente, por sua confirmação no cargo ou exoneração, cabe ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
Ill. Incumbe ao Advogado-Geral da União homologar os concursos públicos de ingresso nas Carreiras da Advocacia-Geral da União.
IV. A Consultoria-Geral da União coordenará o estágio confirmatório dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2604Q526697 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Em relação a recursos, julgue os itens subseqüentes. O fato de haver litisconsórcio entre as partes interessadas em recorrer não aumenta o prazo comum que lhes cabe, salvo se os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, hipótese em que o prazo será contado em dobro.
  1. ✂️
  2. ✂️

2605Q467049 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Caso determinada empresa tenha prestado serviços de composição gráfica em embalagens de alimentos nãoperecíveis, nessa situação, o município competente somente poderá cobrar dessa empresa o ISS se a operação não envolver o fornecimento de mercadorias.

  1. ✂️
  2. ✂️

2606Q712044 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Técnico em Comunicação Social, AGU, IDECAN, 2019

Texto associado.

Em 2018, o mundo acompanhou o drama do time de futebol juvenil Javalis Selvagens, presos em uma caverna na Tailândia. A respeito do evento, analise as afirmativas a seguir:

I. Culminou no resgate de todos os membros do time, exceto um adolescente.

II. Voluntários e especialistas de diversos países prestaram assistência direta ou indireta na operação de resgate.

III. Culminou na morte de um mergulhador que auxiliava as equipes de resgate.

Assinale

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2607Q427633 | Direito Constitucional, Advocacia Geral da União, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens a seguir.

Compete ao advogado-geral da União expedir instruções referentes à atuação da AGU dos órgãos jurídicos das autarquias e fundações nas causas de competência dos juizados especiais federais, bem como fixar as diretrizes básicas para conciliação, transação e desistência do pedido e de recurso interposto.

  1. ✂️
  2. ✂️

2608Q444531 | Direito Constitucional, TST, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca da jurisdição e dos órgãos pelos quais ela é exercida, julgue os itens que se seguem. A jurisdição trabalhista é competente para julgar as ações acidentárias interpostas contra o INSS já que esses conflitos envolvem controvérsias oriundas de relações de trabalho.
  1. ✂️
  2. ✂️

2609Q413841 | Direito Ambiental, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Há inúmeros princípios ambientais que orientam a otimização das regras de proteção do meio ambiente. Esses princípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, na CF e em documentos internacionais de proteção do meio ambiente, como Conferência de Estocolmo de 1972, Nosso Futuro Comum (Relatório Brundtland) e Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992 (ECO-92).

 Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes, acerca dos princípios ambientais e de sua adoção em regras procedimentais de proteção do meio ambiente.

O princípio da ampla informação, existente no direito do consumidor, também influi na proteção nacional e internacional do meio ambiente.

  1. ✂️
  2. ✂️

2610Q187303 | Direito Penal, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens.

Apesar de serem crimes autônomos, o empréstimo vedado e a gestão temerária, quando forem praticados em uma só ação e originários de uma só operação bancária, não deverão ser processados em concurso formal, pois haverá a absorção do primeiro delito pelo segundo.
  1. ✂️
  2. ✂️

2611Q815281 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Administrador, AGU, NCE

Sobre a legislação de processo administrativo federal, analise as afirmativas a seguir:

I. É necessária a motivação dos atos praticados nos processos administrativos que neguem, limitem ou afetem direitos.

II. Uma vez deflagrado o processo administrativo por iniciativa do interessado, não será cabível o pedido de desistência.

III. Os recursos administrativos poderão tramitar em, no máximo, três instâncias administrativas.

São verdadeiras somente as afirmativas:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2612Q457153 | Direito Empresarial e Comercial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercício desse direito não pode ultrapassar 50% do total das ações emitidas pela sociedade anônima.
  1. ✂️
  2. ✂️

2613Q169682 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Bibliotecário, AGU, IDECAN

O acordo provisório alcançado em Genebra, em 24 de novembro de 2013, estabelece um congelamento durante seis meses de algumas das atividades nucleares mais sensíveis do Irã, limitando o enriquecimento de urânio a 5%, em troca de um levantamento parcial das sanções econômicas impostas pelo Ocidente. As potências e Israel temem que o Irã use seu controverso programa nuclear para fins militares, o que Teerã repetidamente nega. O governo israelense criticou várias vezes o acordo, que considera um “erro político”.

(Disponível em: G1 – www.g1.globo.com – em 12/01/2014, às 17h40.)

Antes da assinatura do acordo, duas nações foram acusadas de sabotagem, segundo o Irã. Uma por ter assassinado cientistas do país e a outra por ter introduzido um vírus de computador em suas instalações nucleares, denunciou o Irã. As nações apontadas como responsáveis por estas ações, segundo o Irã, foram, respectivamente:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2614Q190167 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

Texto associado.
Em busca de consenso entre o governo da Venezuela e a oposição no país, a comissão de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) concluiu hoje (19 de maio de 2014) uma série de reuniões com representantes do governo, da Nunciatura Apostólica Católica e da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne a coalisão de partidos opositores venezuelanos. Após os encontros, até tarde da noite de hoje, a Unasul não se pronunciou sobre o resultado obtido durante os dois dias de conversações em Caracas. A comissão da Unasul visitou o país depois de a oposição suspender as conversações, devido à prisão de estudantes há três semanas. A comissão é formada pelos chanceleres do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo; da Colâmbia, María Angela Holguín; e do Equador, Ricardo Patiño.

(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-05/unasul-conclui-reuniao-com-governo-venezuelano-opositores-e-igreja. Acesso em: 19/05/2014, às 23h47.)

Acerca da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A organização é reconhecida pela ONU e tem o objetivo de facilitar as relações entre seus membros, gerando integração na região.
( ) Assim como o Mercosul e a União Europeia, trata-se de um bloco econômico que engloba todas as nações da região sul do continente americano.
( ) É formada por doze países sulamericanos, que são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
( ) Foi oficializada por meio do Tratado de Assunção, firmado em 1991, no Paraguai, entre os cinco países-membros que são: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

A sequência está correta em
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2615Q356330 | Contabilidade Geral, Conceitos Orçamentário Financeiro, Economista, AGU, NCE

O orçamento é um instrumento fundamental de controle, presente na maioria das organizações, que pode ser elaborado de diversas maneiras. Entre as abordagens orçamentárias existentes, aquela que contempla estimativas de melhoria contínua durante o período orçamentário é denominada orçamento:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2616Q449009 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Bibliotecário, AGU, IDECAN, 2018

Sobre as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2617Q430582 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofreram alteração fica suspensa até que seja sancionado ou vetado o projeto.

  1. ✂️
  2. ✂️

2618Q192261 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca da tutela antecipada.

Considere que Pedro, após adquirir um imóvel que esteja na posse de André, ajuíze ação de imissão de posse. Nessa situação, não cabe pedido de tutela antecipada, haja vista o procedimento específico da ação.

  1. ✂️
  2. ✂️

2619Q449544 | Direito Constitucional, Orçamentos, Administrador, AGU, IDECAN, 2019

Considera-se exemplo de receita de capital a
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2620Q432410 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue os itens subsequentes. A CF veda aos juízes que se aposentarem ou forem exonerados o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastaram até o decurso de três anos após o desligamento.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.