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Questões de Concursos AGU

Resolva questões de AGU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

341Q191329 | Gestão de Pessoas, Cultura Organizacional, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação à administração pública, julgue os itens de 88 a 100.

De modo geral, toda investigação e produção teórica a respeito de cultura organizacional assenta-se, invariavelmente, em duas perspectivas: uma integradora, que propõe a existência de uma cultura forte e única, dominando toda a estrutura de forma coesa; e outra diferenciadora, que enfatiza a heterogeneidade existente no seio de qualquer instituição, propondo a existência de um conjunto de subculturas que se entrecruzam no cotidiano organizacional.
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342Q190606 | Arquivologia, Conceitos Fundamentais, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando os conceitos fundamentais de arquivologia, julgue os
itens subsequentes.

Ao se aplicar o princípio de respeito aos fundos em um conjunto documental de uma organização pública ou privada, são identificados os documentos destinados à guarda permanente ou à eliminação.
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343Q19403 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

Referência nas discussões sobre mudança climática, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou, em 2007, um relatório sobre o aquecimento global que gerou grande repercussão levando o organismo a receber o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, em função da intensa ação de conscientização realizada no planeta, envolvendo os líderes mundiais para o problema e suas possíveis consequências.
É correto afirmar que o IPCC é um(a)
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344Q193058 | Legislação da AGU, Competências, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que concerne às competências do Departamento de Cálculos e
Perícias e da Secretaria-Geral da AGU, julgue os próximos itens.

Ao Departamento de Cálculos e Perícias compete supervisionar, coordenar, realizar, rever e acompanhar os trabalhos técnicos, periciais e de cálculo, referentes aos feitos de interesse da União, de suas autarquias e fundações públicas, às liquidações de sentença e aos processos de execução.
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345Q192040 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros
em um processo, julgue os itens subseqüentes.

Somente haverá litisconsórcio unitário, ou seja, em razão da natureza da relação jurídica, se houver expressa norma legal a respeito.

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346Q14510 | Direito Processual Civil, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos à ação monitória.

Na inicial da ação monitória, é obrigação do autor demonstrar a causa da emissão do título de crédito que tiver perdido a força executiva.
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347Q119265 | Engenharia de Software, Scrum, Analista de Sistemas, AGU, IDECAN

O Scrum engloba um padrão de processos enfatizando prioridades de projeto, unidades de trabalho compartimentalizadas, comunicação e feedback frequente por parte dos clientes. Enfatiza o uso de um conjunto de padrões de processo de software que provaram ser eficazes para projetos com prazos de entrega apertados, requisitos mutáveis e críticos de negócio. "Não são introduzidos(as) durante execução de urgências (Sprint). Portanto, Sprint permite que os membros de uma equipe trabalhem em um ambiente de curto prazo, porém estável." Trata-se de
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348Q19384 | Português, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

Texto associado.
50 anos depois

      [ ...] No cinquentenário da República, ninguém questionava a quartelada que derrubou o Império em 1889. Nos 50 anos do Estado Novo, poucos deram atenção ao período que transformou a economia e a sociedade brasileiras. Pois hoje, dia 31 de março de 2014, 50 anos depois do golpe militar, o Brasil é tomado de debates inflamados e de um surto incomum de memória histórica. [ ...]
      Houve avanços em quase todas essas áreas. Estabilizamos a moeda, distribuímos renda, pusemos as crianças na escola. As conquistas não são poucas, vieram aos poucos e estão longe de terminadas. Todas elas são fruto do ambiente livre, em que diferentes ideias podem ser debatidas e testadas. Todas são fruto, numa palavra, da democracia.
      Eis a principal diferença entre os dois Brasis, separados por 50 anos: em 1964 havia, à direita e à esquerda, ceticismo em relação à democracia; hoje, não mais. Se há pensamento autoritário no país, ele é minoritário. Nossas instituições democráticas deram prova de vitalidade ao promover o impeachment de um presidente, a condenação de corruptos poderosos no caso do mensalão e ao manter ampla liberdade de opinião e de expressão. A cada eleição, o brasileiro gosta mais da democracia.
      Nada disso significa, porém, que possamos considerá-la uma conquista perene e consolidada. Democracias jovens, como Venezuela, Argentina ou Rússia, estão aí para mostrar como o espectro do autoritarismo pode abalar os regimes de liberdade. A luta pela democracia e pelas liberdades individuais precisa ser constante, consistente e sem margem pa ra hesitação.

(Helio Gurovitz. Época, 31 de março de 2014. Adaptado.)
Pode-se afirmar que o autor encerra o 2º§ transcrito com a oração "Todas são fruto, numa palavra, da democracia." em que pode ser identificado(a) um(a)
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349Q220932 | Direito Econômico, Direito Econômico, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgue
os itens a seguir.

O produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados será destinado, entre outros fins, ao financiamento de programa de infra-estrutura de transportes.

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350Q416016 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir. No cumprimento de obrigação alternativa com pluralidade de optantes, não existindo unanimidade entre eles na escolha da obrigação prevalecente, deverá predominar a vontade da maioria, qualificada pelo valor das respectivas quotas-partes.
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351Q19272 | Conhecimentos Específicos, Organização Político Administrativa do Estado, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito das competências atribuídas aos estados-membros da Federação brasileira, julgue o item subsecutivo à luz da jurisprudência do STF.

Situação hipotética: Determinada Constituição estadual condicionou a deflagração formal de processo acusatório contra governador pela prática de crime de responsabilidade a juízo político prévio da assembleia legislativa local.

Assertiva: Nessa situação, a norma estadual é compatível com o estabelecido pela CF quanto à competência legislativa dos estados-membros.
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352Q192088 | Direito Internacional, Direito Internacional Ambiental, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camada
pré-sal vincula-se a importantes noções do direito do mar.
O domínio marítimo de um país abrange as águas internas, o mar
territorial, a zona contígua entre o mar territorial e o alto-mar, a
zona econômica exclusiva, entre outros.

A respeito do direito do mar, do direito internacional da
navegação marítima e do direito internacional ambiental, julgue
os próximos itens.

Na zona econômica exclusiva (ZEE), os Estados estrangeiros não podem usufruir da liberdade de navegação nem nela instalar cabos e oleodutos submarinos.

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353Q14525 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. 

Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, é inadmissível o exercício da atividade empresarial sem a devida inscrição da sociedade empresária na junta comercial.
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354Q14582 | Direito Previdenciário, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.

O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ingressem no serviço público a partir do início da vigência do regime de previdência complementar, inclusos os detentores de cargo comissionado.
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355Q189266 | Direito Administrativo, Cargo, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

Com base na Lei nº 8.112/90, a investidura em cargo público ocorre com o(a)
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356Q191222 | Ética na Administração Pública, Ética geral, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando que a expectativa da sociedade com relação à
conduta daqueles que desempenham atividades no serviço e na
gestão de bens públicos é cada vez maior, julgue os itens que
seguem, relativos à ética no contexto do serviço público e à
legislação pertinente.

A ética representa uma abordagem sobre as constantes morais, ou seja, refere-se àquele conjunto de valores e costumes mais ou menos permanente no tempo e no espaço.
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357Q19341 | Direito Internacional, Direito Internacional Público, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Com referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue o item que se segue.

Como é vedado o uso da força nas relações internacionais, os Estados não podem executar atos beligerantes com o aval do direito internacional, ressalvada a hipótese de legítima defesa em caso de agressão externa. 
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358Q729249 | Direito Internacional, Tratado Internacional Fenômeno Convencional, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Ao longo da história, empregaram-se diversas denominações para designar o Direito Internacional. Os romanos utilizavam a expressão ius gentium (direito das gentes ou direito dos povos). Entretanto, pode-se afirmar que foi na Europa Ocidental do século XVI que o Direito Internacional surgiu nas suas bases modernas. A Paz de Vestfália (1648) é considerada o marco do início do Direito Internacional, ao viabilizar a independência de diversos estados europeus. O Direito Internacional Público surgiu com o Estado Moderno. Quando da formação da Corte Internacional de Justiça, após a II Guerra Mundial, indagou-se quais seriam as normas que poderiam instrumentalizar o exercício da jurisdição internacional (fontes do Direito Internacional Público). Assim, o Estatuto da Corte Internacional de Haia, no art. 38, arrolou as fontes das normas internacionais.

Com relação ao Direito Internacional, julgue os itens a seguir

Os tratados internacionais constituem importante fonte escrita do Direito Internacional, a qual vale para toda a comunidade internacional, tenha havido ou não a participação de todos os países nesses tratados.

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359Q227748 | Direito Agrário, Desapropriação, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.
Ao assegurar que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra propriedade, a CF estabeleceu a presunção juris tantum de que as referidas propriedades cumprem sua função social.
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360Q19378 | Direito Processual do Trabalho, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue o item a seguir.

De acordo com recente entendimento do STF, a justiça do trabalho não detém competência para processar e julgar de ofício a execução das contribuições previdenciárias relativas ao objeto dos acordos por ela homologados.
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