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Questões de Concursos AL MT

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141Q224162 | Português, Interpretação de Textos, Procurador, AL MT, FGV

Texto associado.

Degenerados

Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães como Georg Grosz e Max Beckmann mas também de artistas como Matisse, Chagal, Renoir, Toulouse-Lautrec, Picasso e outros mestres europeus. A descoberta, segundo o "New York Times", foi há algum tempo, mas as autoridades alemãs só a noticiaram agora porque temiam que a revelação aumentasse a grossa confusão sobre a propriedade das obras encontradas.
Elas são, obviamente, produto da pilhagem de museus e coleções privadas dos territórios invadidos pelos nazistas na guerra. Mas estavam no apartamento de um descendente de Hildebrand Gurlitt, que, apesar de ser judeu, foi o escolhido por Goebbels para avaliar e ajudar a vender os quadros e era, legalmente, o dono do tesouro.
As obras incluem o que Hitler chamava de arte "degenerada" os expressionistas alemães, principalmente que pela sua vontade deveria ser destruída, e as de grande valor comercial, cuja venda reforçaria os cofres do Terceiro Reich. Mas na promiscuidade do achado não se distingue umas das outras, e não deixa de haver uma triste ironia no fato de os mestres do impressionismo francês, por exemplo, estarem de novo na companhia de "degenerados", como no famoso Salão dos Rejeitados em Paris, que reuniu os enjeitados pelos acadêmicos da época, e de onde saiu a grande arte do século XIX.
Ainda existem milhares de obras de arte desaparecidas na guerra, das quais não se tem notícia. Mas aos poucos elas reaparecem. Arte é difícil de matar. Inclusive a "degenerada". Há pouco estive num museu em Munique em que havia uma exposição dos expressionistas alemães. Todos mortos, e todos vivíssimos.
(VERÍSSIMO, Luiz Fernando. O Globo, 10/11/2013)

Pode-se depreender da leitura do penúltimo parágrafo do texto que o famoso Salão dos Rejeitados

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142Q220702 | Direito Civil, Procurador, AL MT, FGV

Considerando a falta de previsão legal para a prática de um ato processual e a omissão do magistrado no mesmo sentido, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para a prática dos atos processuais.

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143Q225732 | Direito Eleitoral, Procurador, AL MT, FGV

Sobre o tema "registro de candidatura: substituição de candidato", assinale a afirmativa correta.

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144Q221978 | Direito Constitucional, Procurador, AL MT, FGV

Quanto às ações constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.

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145Q228022 | Direito Civil, Procurador, AL MT, FGV

A respeito do efeito devolutivo, quando da interposição de um recurso, assinale a afirmativa correta.

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146Q221043 | Direito Civil, Procurador, AL MT, FGV

A doutrina afirma que o processo cautelar tem por fim garantir a efetividade de outro processo ao qual se liga necessariamente. Para garantir a ampla eficácia do processo cautelar e assegurar a plena preservação do direito principal a ser discutido em processo de conhecimento ou de execução, o Estado-Juiz é dotado do poder geral de cautela.

Acerca desse poder, assinale a afirmativa correta.

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147Q225203 | Legislação Estadual, Procurador, AL MT, FGV

Acerca das previsões da Lei Complementar Estadual n. 04/1990, assinale a afirmativa incorreta.

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148Q222850 | Direito Penal, Procurador, AL MT, FGV

As causas interruptivas da prescrição da pretensão punitiva estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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149Q220601 | Direito Tributário, Procurador, AL MT, FGV

A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada.

Dessa forma, com relação à ação proposta

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150Q221740 | Direito Administrativo, Procurador, AL MT, FGV

Em outubro de 2013, o Ministério Público do Estado X ajuizou Ação de Improbidade em face de Fulano de Tal, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, que exerceu o cargo de Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Cultura entre janeiro de 2002 e dezembro de 2006, e que, desde então, não exerce qualquer função pública.
É imputada ao réu a operação de um sofisticado sistema de desvio de verbas daquele órgão, conduta enquadrada como ato de improbidade que causou prejuízo ao Erário, estimado em mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Diante do caso descrito, assinale a afirmativa correta.

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151Q226037 | Direito Eleitoral, Procurador, AL MT, FGV

Sobre o tema "Despesas de Campanha Eleitoral", assinale a afirmativa correta.

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152Q221926 | Direito Eleitoral, Procurador, AL MT, FGV

Com relação ao tema "Propaganda Eleitoral em Geral", assinale a afirmativa correta.

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153Q223955 | Direito Penal, Procurador, AL MT, FGV

De acordo com entendimentos firmados em enunciados de súmulas elaborados pelos Tribunais Superiores sobre aplicação e execução de pena, assinale a afirmativa correta.

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154Q224592 | Direito Constitucional, Procurador, AL MT, FGV

Quanto aos Tribunais de Contas, analise as afirmativas a seguir.

I. A jurisprudência recente do STF vem reconhecendo a capacidade do Tribunal de Contas, por meio do Ministério Público que atua perante ele, para executar as penalidades pecuniárias que aplica.
II. Os Tribunais de Contas, na qualidade de órgãos auxiliares do Poder legislativo, possuem poderes equiparados aos das Comissões Parlamentares de Inquérito.
III. Compete aos Tribunais de Contas dos Estados (ou dos Municípios nos locais em que eles existirem) julgar a aplicação dos recursos que recebem por meio de repasse da União, em razão da exploração de petróleo (royalties).

Assinale:

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155Q223316 | Legislação Estadual, Procurador, AL MT, FGV

O exercício de cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso (LC n. 112/2002).

Diante disso, o servidor deve atentar para os preceitos relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

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156Q220610 | Legislação Estadual, Procurador, AL MT, FGV

Segundo o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, acerca das circunstâncias que atenuam as penalidades disciplinares, analise as afirmativas a seguir.

I. O transgressor ter procurado diminuir as consequências da falta ou ter reparado o dano antes da aplicação da pena.
II. O transgressor ter confessado, espontaneamente, a falta perante a autoridade sindicante ou processante, de modo a facilitar a apuração daquela.
III. O transgressor ter prestado, segundo seus antecedentes funcionais, relevantes serviços no exercício de sua função.

Assinale:

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157Q225245 | Direito Eleitoral, Procurador, AL MT, FGV

Sobre o tema "domicílio eleitoral e condições de elegibilidade" assinale a afirmativa correta.

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158Q227268 | Legislação Estadual, Procurador, AL MT, FGV

O Deputado é o legítimo representante do povo e dos interesses públicos na Assembleia Legislativa. Sobre as atividades de um Deputado, uma vez empossado, na forma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (Resolução n. 677/2006), analise as afirmativas a seguir.

I. Participar das sessões e apartear os discursos dos seus pares, observadas as disposições do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.
II. Requisitar da autoridade competente, por intermédio da Mesa Diretora ou diretamente, providências, para garantia das suas imunidades e prerrogativas.
III. Utilizar-se dos diversos serviços da Assembleia Legislativa, para fins relacionados com as suas funções ou não.

Assinale:

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159Q225416 | Direito Tributário, Procurador, AL MT, FGV

Com relação aos limites impostos para a despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa correta.

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160Q220717 | Direito Penal, Procurador, AL MT, FGV

A Lei n. 12.403, de 04.05.2011, introduziu mudanças significativas no Código de Processo Penal ao disciplinar as prisões e medidas cautelares.

Sobre as prisões cautelares, assinale a afirmativa incorreta.

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