Questões de Concursos AL RN

Mas o faraó a condena: ela permite a mentira, a falsidade.

O segmento introduzido pelos dois-pontos deve ser entendido como

A Lei Complementar Estadual 303/2005 traz disposições atinentes ao instituto da convalidação dos atos administrativos. Segundo o citado regramento legal, a impossibilidade da convalidação

De acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, desde que

O sinal da crase está corretamente empregado em:

Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são pessoas jurídicas de direito

Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de

O feriado estadual de 3 de outubro no Rio Grande do Norte corresponde à data

Durante o período da ocupação holandesa no território que hoje corresponde ao Rio Grande do Norte,

Sobre o processo abolicionista no Rio Grande do Norte, é correto afirmar que

No 3o parágrafo, o autor

À luz do sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas:

I. Cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle difuso de constitucionalidade ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais ou estaduais.
II. A Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal consta no rol constitucional de legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
III. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça, cabendo ao Supremo Tribunal Federal julgá-la em sede de recurso extraordinário.

Está correto o que se afirma em

Ao longo do século XVI,

A Petrobras é responsável, no Rio Grande do Norte, pela produção de

O Hino do Estado do Rio Grande do Norte, oficializado em 1957, faz referência a determinados fatos e personagens históricos. Considere as afirmativas abaixo.

I. Os versos Na vanguarda, na fúria da guerra / Já domaste o astuto holandês! evocam a expulsão dos holandeses, em 1654.
II. Os versos Foi de ti que o caminho encantado / Da Amazônia Caldeira encontrou evocam a expedição que, sob o comando de Francisco Caldeira Castelo Branco, partiu do Rio Grande em 1615 e chegou ao Pará.
III. Os versos Da conquista formaste a vanguarda, / Tua glória flutua em Belém! evocam o martírio do padre Miguelinho, preso e executado na cidade de Belém, sob a acusação de inconfidência.

Está correto o que se afirma em

Considere as seguintes características:

I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.
II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.
III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em

Um Deputado foi preso em flagrante pela prática de crime definido como inafiançável. É regra aplicável ao caso,

Mas imprensa e internet não nasceram do nada. Cada uma potencializou o que já existia. Cada uma amplia as possibilidades da comunicação a distância. Com isso, cada uma castiga a presença. Essa se torna dispensável, inferior, secundária.

As afirmativas acima estão organizadas em um único período, com clareza, correção e lógica, respeitando-se o sentido original, em:

O Sistema Federativo Brasileiro estabelece competências à União, Estados e aos Municípios por meio da Constituição Federal brasileira e das Constituições Estaduais. No caso do Estado do Rio Grande do Norte, é competência concorrente entre o Estado e a União

Márcia, ex-servidora pública do Estado do Rio Grande do Norte, foi demitida do serviço público estadual em razão da prática de improbidade administrativa. Nessa hipótese e nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, Márcia

Suponha que o Presidente da República tenha editado Decreto pelo qual delegou, ao Ministro da Justiça, nas condições ali especificadas, as competências para:

a) extinguir funções ou cargos públicos quando vagos;
b) prover cargos públicos federais e
c) prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

De acordo com o disposto na Constituição Federal brasileira, o referido Decreto é