Questões de Concursos AL RN

Mas o faraó a condena: ela permite a mentira, a falsidade.

O segmento introduzido pelos dois-pontos deve ser entendido como

A Lei Complementar Estadual 303/2005 traz disposições atinentes ao instituto da convalidação dos atos administrativos. Segundo o citado regramento legal, a impossibilidade da convalidação

De acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, desde que

O sinal da crase está corretamente empregado em:

Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são pessoas jurídicas de direito

Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de

O feriado estadual de 3 de outubro no Rio Grande do Norte corresponde à data

Sobre o processo abolicionista no Rio Grande do Norte, é correto afirmar que

Durante o período da ocupação holandesa no território que hoje corresponde ao Rio Grande do Norte,

No 3o parágrafo, o autor

Ao longo do século XVI,

À luz do sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas:

I. Cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle difuso de constitucionalidade ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais ou estaduais.
II. A Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal consta no rol constitucional de legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
III. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça, cabendo ao Supremo Tribunal Federal julgá-la em sede de recurso extraordinário.

Está correto o que se afirma em

Considere as seguintes características:

I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.
II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.
III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em

Um Deputado foi preso em flagrante pela prática de crime definido como inafiançável. É regra aplicável ao caso,

O Hino do Estado do Rio Grande do Norte, oficializado em 1957, faz referência a determinados fatos e personagens históricos. Considere as afirmativas abaixo.

I. Os versos Na vanguarda, na fúria da guerra / Já domaste o astuto holandês! evocam a expulsão dos holandeses, em 1654.
II. Os versos Foi de ti que o caminho encantado / Da Amazônia Caldeira encontrou evocam a expedição que, sob o comando de Francisco Caldeira Castelo Branco, partiu do Rio Grande em 1615 e chegou ao Pará.
III. Os versos Da conquista formaste a vanguarda, / Tua glória flutua em Belém! evocam o martírio do padre Miguelinho, preso e executado na cidade de Belém, sob a acusação de inconfidência.

Está correto o que se afirma em

Marta é patinadora profissional. Há dois anos, quando residia na cidade de Natal com sua mãe, ela foi contratada como integrante do elenco de shows de patinação no gelo da companhia QW, empresa com sede na cidade de São Paulo. Em razão dos espetáculos, Marta viaja o Brasil inteiro fazendo os shows, permanecendo temporariamente em determinadas cidades. Considerando que no último mês ela fez shows na cidade do Rio de Janeiro, será considerado o domicílio de Marta

A Petrobras é responsável, no Rio Grande do Norte, pela produção de

Após a sessão de posse dos Deputados, o Presidente da ALERN deve convocar nova sessão para a eleição da Mesa. É regra atinente a essa eleição

Mas imprensa e internet não nasceram do nada. Cada uma potencializou o que já existia. Cada uma amplia as possibilidades da comunicação a distância. Com isso, cada uma castiga a presença. Essa se torna dispensável, inferior, secundária.

As afirmativas acima estão organizadas em um único período, com clareza, correção e lógica, respeitando-se o sentido original, em:

O Sistema Federativo Brasileiro estabelece competências à União, Estados e aos Municípios por meio da Constituição Federal brasileira e das Constituições Estaduais. No caso do Estado do Rio Grande do Norte, é competência concorrente entre o Estado e a União