Questões de Concursos ANATEL

A ANATEL acatará e analisará denúncia anônima de usuário que se sentir lesado por prestadora de serviços de telecomunicação.

A polarização da onda transmitida por um satélite pode ser alterada durante a propagação dessa onda até as estações terrestres, devido, entre outros fatores, à chuva, na troposfera, e à rotação de Faraday, na ionosfera.

O servidor público que estiver cumprindo estágio probatório não faz juz à licença para tratar de interesses particulares a critério da administração pública.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo acusado por crime de roubo foi condenado, com trânsito em julgado da sentença, ou seja, em caráter definitivo. Nessa hipótese, enquanto durarem os efeitos da condenação, os direitos políticos do indivíduo ficarão suspensos, de acordo com a Constituição Federal.

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes.

É atribuição da Câmara dos Deputados a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.

No que se refere às tecnologias usadas na Internet, julgue os seguintes itens.

O HTTP transporta solicitações, tais como GET, HEAD e POST, e respostas usando o TCP. O HTTP mantém informações de estado entre transações. Cada transação resulta em uma conexão que só pode ser estabelecida pelo cliente e encerrada pelo servidor.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um órgão de imprensa vedou a publicação de uma matéria paga porque seu autor não queria se identificar. Nessa hipótese, o referido órgão violou a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento, asseguradas constitucionalmente, pois, em ambos os casos, é garantido o anonimato.

Considerando as normas para licitações e contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei das Licitações — e pelo regulamento de contratações da ANATEL, julgue os itens a seguir.

Para aquisição de bens ou serviços considerados comuns, a ANATEL deve adotar, preferencialmente, a licitação na modalidade de tomada de preços.

Imagens como a do logotipo da ANATEL contida no slide mostrado podem ser criadas por meio de recursos encontrados no menu Apresentações.

Consoante o método do valor agregado, o desvio de agenda

é o valor, medido sobre o eixo do tempo, do atraso ou

adiantamento do projeto a determinada data, ou seja,

corresponde à diferença entre o custo orçado do serviço

realizado — igual ao somatório do produto do custo unitário

estimado de cada serviço pela quantidade real executada

— e o custo orçado do serviço estimado — igual ao somatório

do produto do custo unitário estimado de cada serviço pela

respectiva quantidade estimada.

Ao servidor da ANATEL cabe preservar a identidade institucional da Agência; para tanto, o servidor não pode utilizar o nome, as marcas e os símbolos da Agência sem estar devidamente autorizado para isso.

Determinado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária.

Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direito tributário previstas no CTN, julgue os itens que se seguem, a respeito da forma de integração da legislação tributária.

O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação em, no mínimo, 98% dos casos.

Julgue os itens a seguir acerca da administração de contratos administrativos.

Na hipótese de subcontratação de partes da obra, do serviço ou do fornecimento, até o limite admitido no contrato, o contratado transfere ao subcontratado suas obrigações e responsabilidades contratuais e legais.

Acerca dos princípios e fundamentos da gestão da qualidade e sua aplicação na esfera pública, julgue os itens subsecutivos.

O modelo de excelência da gestão é um excelente mecanismo de auxílio ao controle da qualidade da gestão na instituição, visto que seu ponto focal são os resultados alcançados pela instituição em detrimento dos aspectos de aplicação.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos instrumentos de organização da informação.

AACR é o único código de catalogação utilizado no ensino brasileiro, mantendo a mesma estrutura desde sua publicação, em 1961.