Questões de Concursos ANP

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101Q20680 | Arquivologia, Gestão de Documentos, Analista Administrativo, ANP, CESPE CEBRASPE

Acerca da gestão de documentos, julgue os itens seguintes.

Os documentos de arquivo produzidos e(ou) recebidos por uma organização precisam, em algumas situações, passar por várias áreas para que decisões sejam tomadas em relação ao tema tratado no documento. Essa atividade é conhecida como tramitação.
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102Q20700 | Conhecimentos Específicos, Microfilmagem e Automação, Analista Administrativo, ANP, CESPE CEBRASPE

Em relação à prevenção de sinistros em arquivos, julgue os itens que se seguem.

Microfilmes danificados devem ser colocados em recipiente com metilcelulose e enviados para um laboratório que possua meios adequados para o seu tratamento.
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103Q23010 | Direito Constitucional, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A invocação da proteção de Deus, prevista no preâmbulo da CF, deve ser reproduzida obrigatoriamente em todas as constituições estaduais.
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104Q6566 | Legislação Federal, Legislação Federal, Técnico Administrativo, ANP, CESGRANRIO

Considerando tratar-se de contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, celebrado segundo as condições definidas na Lei nº 9.478/97, são cláusulas obrigatórias do referido instrumento aquelas que estipulam:
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105Q20671 | Arquivologia, Arquivo e Outros Órgãos de Documentação, Analista Administrativo, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação às características dos acervos dos órgãos de documentação, julgue os itens que se seguem.
O centro de documentação recolhe naturalmente o que é produzido pela administração pública ou pela administração privada à qual presta serviços.
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106Q23018 | Direito Econômico, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.
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107Q6563 | Legislação Federal, Legislação Federal, Técnico Administrativo, ANP, CESGRANRIO

São atribuições de competência exclusiva do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
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108Q202504 | Geofísica, Especialista em Geologia e Geofísica, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Os estudos de geofísica nas bacias sedimentares são essenciais
para o mapeamento, levantamento geológico e locação de poços.
Considerando que cada método geofísico tem a sua finalidade,
julgue os itens de 35 a 49.

A sísmica de refração e os métodos potenciais são úteis na identificação de feições geológicas que estão em grandes profundidades e são utilizados na indústria do petróleo, para a definição da qualidade dos reservatórios.

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109Q6557 | Direito Administrativo, Técnico Administrativo, ANP, CESGRANRIO

Considerando o conceito de ato administrativo, analise as afirmações a seguir.

I - É aceitável considerar que a competência do órgão, para a prática do ato administrativo, é um dos pressupostos necessários para a sua validade.

II - É razoável acompanhar parte da doutrina que assente na existência de atos da administração e atos administrativos, sendo estes últimos tipicamente estatais.

III - A competência, para prática de atos administrativos em processos, é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, sendo excepcional a sua delegação.

IV - Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

V - É razoável considerar como inválidos os atos totalmente vinculados produzidos por funcionário em estado de loucura, mesmo que a decisão tomada haja sido idêntica àquela que a lei antecipadamente impunha como a única admissível.

Estão corretas APENAS as afirmações
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110Q729272 | Direito Internacional, Domínio Público Águas Interiores, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar instituiu importantes diretrizes para o estabelecimento de um novo regime legal abrangente para os mares e oceanos. Acerca do texto dessa convenção, julgue os itens que se seguem.

Todo país tem direito de fixar a extensão do seu mar territorial até um limite que não ultrapasse vinte e quatro milhas marítimas medidas a partir das linhas de base determinadas conforme a convenção.

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111Q20703 | Conhecimentos Específicos, Microfilmagem e Automação, Analista Administrativo, ANP, CESPE CEBRASPE

No que se refere à microfilmagem e à digitalização aplicada aos arquivos, julgue os itens a seguir.

Na microfilmagem, poderá ser utilizado grau de redução até vinte e quatro vezes, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.
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112Q23007 | Conhecimentos Específicos, Direitos Individuais, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e as entidades privadas.
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113Q443904 | Direito Constitucional, Competência Privativa da União, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue os itens que se seguem.

Compete à União e aos estados membros legislarem sobre energia e recursos minerais, ficando a cargo de seus respectivos órgãos públicos a regulação das atividades referidas e a sua exploração pelos particulares.

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114Q23028 | Conhecimentos Específicos, Contratos Empresariais, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse somente produzirá efeitos a terceiros depois de receber a averbação na margem do documento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis e de sua publicação na imprensa oficial.
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115Q23019 | Conhecimentos Específicos, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.
Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.
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116Q244562 | Administração de Recursos Materiais, Administração de Materiais e Logística, Técnico Administrativo, ANP, CESGRANRIO

A produção de bens requer o processamento de elementos que serão transformados em bens finais ou produto acabado. O petróleo, por exemplo, passa por diversos processos até sua utilização final por indústrias e lares. Esses elementos que originam e desencadeiam todo o processo de transformação recebem o nome de

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117Q594865 | Química, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

A logística pode ser entendida como a competência que vincula a empresa a seus clientes e a seus fornecedores. Segundo os conceitos de logística integrada, e considerando as etapas de suprimento, manufatura e distribuição, julgue os itens a seguir.

O processo logístico, quando bem-sucedido, tende a agregar valor aos materiais e aos produtos ao longo da cadeia.

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118Q20673 | Arquivologia, Conceitos Fundamentais em Arquivologia, Analista Administrativo, ANP, CESPE CEBRASPE

A respeito dos documentos de arquivo, julgue os itens a seguir.

O ofício e o memorando são espécies de correspondências próprias do serviço público. As empresas privadas utilizam a carta como espécie documental de correspondência.
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119Q20628 | Direito Constitucional, Analista Administrativo, ANP, CESGRANRIO

Sobre as matérias cuja competência para legislar é concorrente da União, Estados e Distrito Federal, foram feitas as afirmativas a seguir.

I - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
II - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
III - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena.
IV - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, naquilo que lhe for contraditório.

Estão corretas as afirmativas
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120Q6569 | Arquivologia, Técnico Administrativo, ANP, CESGRANRIO

O gerente do Grupo "Petróleo e Gás", durante uma reunião com sua secretária, solicita que seja contratado um técnico em arquivo para a realização de tarefas específicas de organização dos documentos do Departamento Jurídico. Alerta para que na organização sejam evidenciadas as espécies documentais, pois elas têm muita importância como subdivisões auxiliares. Estas espécies documentais são
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