Questões de Concursos ANTAQ

A exigência ou não de garantia para execução do contrato é decisão discricionária da autoridade competente.

A formação do preço das tarifas portuárias deve considerar a competição entre portos próximos, o custo do serviço propriamente dito e o valor da carga movimentada.

A Instrução Normativa n.º 4/2008 do MPOG/SLTI descreve, como elementos presentes em uma estratégia geral de tecnologia da informação, uma proposta que contemple demanda de recursos humanos na área de TI, um PDTI e a nomeação de comitês de tecnologia da informação.

Com relação a conceitos básicos associados à regulação dos mercados, julgue os itens a seguir.

A embarcação é dita sem compasso quando tem o mesmo calado a vante e a ré. A quilha é horizontal. O calado a ré é lido na escala pintada em cada lado do cadaste.

Nesse caso, caberá exclusivamente ao Ministério Público do estado de São Paulo propor a devida ação penal

Suponha que a empresa X tenha como objeto social a exploração de transporte de passageiros em navios transatlânticos que viajam pelo mundo. Suponha, ainda, que essa empresa pretenda inserir em uma de suas rotas alguns portos brasileiros. Nesse caso, a exploração desse serviço, no Brasil, não será de competência privativa da União.

Como já foi ultrapassado o prazo de 5 anos, a contar da data da edição do ato autorizativo, operou-se a decadência do direito de cassar o referido ato.

Atualmente uma das maiores preocupações da sociedade diz respeito às questões de natureza ambiental. Preservar o meio ambiente tem sido uma imposição legal e os portos estão se adaptando às demandas ambientais por intermédio de ações administrativas, institucionais e operacionais. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Denomina-se plano de emergência o conjunto de medidas que determinam e estabelecem responsabilidades setoriais e ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos e materiais e os equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas.

Os produtos principais do Programa Nacional de Gestão Pública - Gespública - são a avaliação continuada dos serviços públicos e a promoção dos resultados do plano plurianual, desde que as mudanças decorrentes desse programa não alterem os processos de burocratização existentes.

As instalações elétricas de construções civis devem ser projetadas e executadas de forma a atender às necessidades da construção e de seus usuários, de forma segura, eficiente e econômica. Com relação a tais instalações, julgue os itens a seguir.

Ao se instalar um motor elétrico, o cálculo da corrente nominal do motor depende, entre outras grandezas, da potência do motor e do seu rendimento.

As instalações elétricas de construções civis devem ser projetadas e executadas de forma a atender às necessidades da construção e de seus usuários, de forma segura, eficiente e econômica. Com relação a tais instalações, julgue os itens a seguir.

Uma das formas de melhorar as condições de aterramento de uma instalação elétrica é aprofundar as hastes de aterramento que são cravadas no terreno.

O ponto de fulgor de um cimento asfáltico representa a temperatura crítica acima da qual é necessário tomar precauções especiais para afastar o perigo de incêndio durante o seu aquecimento e manipulação.

Na atualidade, os países latino-americanos que melhor se relacionam com os EUA são Cuba e Venezuela.

Considerando os princípios da ciência dos materiais, julgue o item subsequente.

A microestrutura dos materiais cerâmicos, geralmente formada por óxidos, nitretos, carbonetos e silicatos, faz que esses materiais deformem muito pouco antes da fratura, razão pela qual os materiais cerâmicos apresentam elevada tenacidade.

Com base no conhecimento arquivístico sistematizado, julgue os itens a seguir.

O princípio da unicidade deve estar incluído na raiz da organização e do funcionamento dos arquivos.