Questões de Concursos ANTAQ

A gestão dos documentos públicos deve basear-se no conhecimento arquivístico e na legislação vigente no país. Com base na Resolução n.º 14/2001 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), julgue os seguintes itens.

No que se refere a documentos de orçamento e finanças, aqueles relativos a créditos adicionais poderão ser eliminados após 5 anos, a contar da data de aprovação das contas do órgão.

No balanço patrimonial, o fato de a conta representativa do saldo patrimonial estar representada no ativo indica que o referido saldo é deficitário.

O transporte por meio de condutos de gás natural que se originam da Bolívia e chegam até as capitais brasileiras é uma atividade que se constitui monopólio da União.

Os programas, conforme suas características, podem ser classificados em atividades, projetos e operações especiais.

Considerando a estrutura e componentes das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

Entre as demonstrações contábeis obrigatórias no Brasil destaca-se a demonstração dos fluxos de caixa (DFC). A DFC representa as movimentações financeiras da empresa e complementa as informações da demonstração do resultado do exercício e do balanço patrimonial.

O período compreendido entre 1968 e 1973, ficou conhecido como o do "milagre brasileiro" por causa das altas taxas de crescimento econômico combinadas com índices de inflação relativamente baixos, que vigoravam à época.

De modo geral, a infra-estrutura portuária compreende, entre outros aspectos, o conjunto de cais, pátios, dolfins, bacias de evolução e canal de acesso. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A bacia de evolução é o local em que o navio recebe a bordo o prático para orientar as manobras de atracação.

Procedimentos rotineiros incorporados ao longo do tempo, como as formas de tratamento e de cortesia, o emprego de jargões técnicos específicos, a estrutura dos expedientes e a fixação dos fechos, definem um padrão oficial para a linguagem a ser empregada na redação das comunicações oficiais.

Nas obras de engenharia civil, é necessário o movimento de terra para a execução do terrapleno, em que se emprega prioritariamente o solo como material de construção, adotando-se técnicas específicas para cada situação. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.

É obrigatório o controle tecnológico da execução de aterros com altura superior a 1 m.

Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos.

Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.

Na atualidade, os países latino-americanos que melhor se relacionam com os EUA são Cuba e Venezuela.

Em massas de água profundas, as ondas de oscilação são movimentos periódicos cuja propagação não envolve o deslocamento de massas líquidas de sua posição inicial após a passagem de um trem de ondas.

Na análise da estabilidade horizontal de prédios, as lajes são consideradas com rigidez desprezível no plano horizontal para efeito de avaliação de sistemas de contraventamento.

A construção de determinado porto, que causará significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com diversas condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção do canteiro de obras.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Receita arrecadada de taxa é originária; receita arrecadada de preço público é derivada.

Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.

As taxas cobradas pelos estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.