Questões de Concursos ANTAQ

Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.

Ao contrário do que ocorre com os impostos, as taxas são conhecidas como tributos não-vinculados.

Com relação ao regime celetista e ao regime estatutário, que podem ser adotados pela administração pública, e suas particularidades, julgue os itens seguintes.

O regime estatutário é estabelecido por normas gerais permanentes e impessoais, com funções, regras e remuneração definidas em lei, o mesmo ocorrendo com o regime celetista.

Resolvida a questão perante o órgão regulador, o poder concedente tem competência para determinar que a concessionária deixe de cobrar a referida tarifa, sob pena de rescisão do contrato de concessão.

Segundo a resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá a algumas diretrizes gerais, entre elas, a de contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

O trabalho a bordo da embarcação tem características diferentes do trabalho realizado no cais. O primeiro é denominado estiva e o segundo, capatazia. A praticagem é uma forma de estiva.

No que se refere a arquiteturas e tecnologias de sistemas de informação, julgue os itens de 110 a 120.

Os principais componentes da arquitetura cliente-servidor, que é um modelo de arquitetura para sistemas distribuídos, são o conjunto de servidores que oferecem serviços para outros subsistemas, como servidores de impressão e servidores de arquivos, o conjunto de clientes que solicitam os serviços oferecidos por servidores, e a rede que permite aos clientes acessarem esses serviços.

Julgue os itens subsequentes com relação à classificação de impostos.

Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo com aspectos materiais.

Acerca dos tributos recolhidos pelas pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.

Ao incorporar o valor do ICMS no estoque de mercadorias para revenda, a empresa debitará o estoque e creditará ICMS sobre compras. Assim, ao vender a mercadoria poderá recuperar o valor do tributo.

Julgue os itens a seguir, a respeito de arquitetura naval.

A análise do efeito de superfície livre, na avaliação da estabilidade estática de uma embarcação, depende das condições de mar na região de operação uma vez que a resposta do flutuante irá afetar significativamente a formação das ondas no interior dos tanques.

No que se refere a normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os itens que se seguem.

A celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos será obrigatoriamente precedida de chamamento público.

As estacas prensadas, do tipo Mega, não podem ser utilizadas em obras de reforço de fundações existentes.

Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalações para recebimento e tratamento dos resíduos e para combate da poluição, observadas as normas estabelecidas pelo órgão ambiental competente.

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de recursos e serviços de informação, especialmente em bibliotecas públicas e escolares, e acerca de geração, comunicação e uso da informação comunitária.

Os estudantes de todas as idades devem poder contar com a biblioteca pública para complementar os recursos que os estabelecimentos de ensino lhes oferecem. As pessoas que estudam por si mesmas talvez dependam inteiramente da biblioteca pública para a satisfação de suas necessidades de informações.