Questões de Concursos ANTAQ

Os ajustes e as eliminações decorrentes de processo de consolidação das demonstrações contábeis no setor público devem ser registrados no sistema de compensação.

Os tipos de licitação a serem utilizados na modalidade pregão são menor preço e menor lance ou oferta.

De modo geral, um porto pode apresentar, como partes constituintes, acessos marítimos e terrestres, instalações de acostagem e de armazenagem e, quando necessário, pátios de estocagem. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Os navios que freqüentam um terminal especializado na movimentação de um tipo específico de carga apresentam sempre o mesmo porte bruto.

Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo com aspectos materiais.

No registro contábil da realização da receita de alienação de bens, um dos sistemas contábeis a ser afetado deve ser o patrimonial, em que se registrarão o débito na conta mutação passiva e o crédito na conta ativo imobilizado.

Sabendo-se que, atualmente, os transportes aquaviários no Brasil contam com cerca de 231 empresas registradas na ANTAQ, é correto afirmar que tal mercado não pode ser considerado oligopolista.

Documentos de direção, documentos normativos, documentos constitutivos e documentos contábeis e financeiros são gêneros documentais reconhecidos pela literatura arquivística.

Julgue os itens seguintes, acerca do registro da propriedade marítima e da bandeira de registro das embarcações.

De acordo com a legislação brasileira, têm direito de arvorar a bandeira brasileira as embarcações inscritas no registro de propriedade marítima, de propriedade de pessoa física residente no país ou de empresa brasileira, e aquelas sob contrato de afretamento a casco nu, por empresa brasileira de navegação, condicionadas à suspensão provisória de bandeira no país de origem.

Na modalidade pregão, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao ordenador de despesas decidir motivadamente a respeito da aceitabilidade dessa proposta

O termo tipo, aplicado aos documentos de arquivo, tem, ao longo do tempo, três versões: tipo diplomático, tipo jurídico e tipo documental. O tipo diplomático se reconhece pela disposição das formalidades jurídico/administrativas exigidas na formalização do negócio ou assunto.

Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.

A modalidade concurso deve ser escolhida preferencialmente para os contratos de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.