Questões de Concursos ANVISA

Certo complemento nutricional para crianças é vendido em embalagens de 350g; o rótulo informa que o conteúdo é suficiente para preparar 10 porções, e que cada porção contém 80mg de sódio. De acordo com essas informações, assinale a alternativa que apresenta a quantidade de sódio em 2,1kg do produto.

A Lei n.º 9.605/1988 tem o mérito de ter procurado ordenar e sistematizar as infrações penais e administrativas relativas ao meio ambiente. Na criminalização, estão previstas algumas condutas como destruir, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção e multa. O Código Penal prevê, para o delito de maus-tratos de pessoa uma pena de 2 meses a um ano. Ademais, o delito de destruir, danificar ou maltratar plantas de ornamentação está previsto na forma culposa, e com pena de um a 6 meses e multa. Assim, maltratar planta ornamental será mais severamente apenado que os maus-tratos a um ser humano.

Tendo como referência o texto acima e a lei nele mencionada, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em determinado caso, restaram devidamente comprovadas a materialidade e a autoria dos ilícitos contra a ordem econômica e o meio ambiente na conduta de João dos Santos, acusado efetivamente de ordenar a extração de areia no leito de um rio, sem a devida autorização dos órgãos competentes. Assim, com uma só ação, usurpou bem do patrimônio da União, lesando a ordem econômica, e executou a extração de recursos minerais, em prejuízo do meio ambiente. A consumação dos ilícitos ocorreu no momento em que houve a retirada da areia do leito do rio, sem a devida autorização.

Nessa situação, restou caracterizado o concurso formal entre os crimes mencionados.

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

Critérios éticos são considerados para efeito de concessão de patentes.

Julgue os itens que se seguem, a respeito das partes a serem incluídas na elaboração do manual de procedimentos do arquivo da ANVISA.

As listagens dos conjuntos documentais descartados periodicamente devem ser anexadas ao final do manual.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Tem sido rara a manutenção de sistemas paralelos de proteção às variedades de plantas resultantes de processos biológicos tradicionais.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN, por intermédio do SIAFI, realiza o acompanhamento e controle de toda execução orçamentária e financeira do governo federal. O SIAFI é utilizado pelas unidades gestoras (UGs) de todos os ministérios e demais órgãos e entidades como instrumento de administração financeira para processar de forma integrada, e online, a sua execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil. Acerca do SIAFI, julgue os itens a seguir.

O perfil é um conjunto de transações colocadas à disposição do operador para a realização de suas tarefas. A definição das transações constantes de cada perfil é da responsabilidade do próprio usuário.

Com relação à função dos instrumentos de pesquisa nos arquivos permanentes, é correto afirmar que eles

compilam os documentos, sobretudo aqueles identificados como os de maior consulta.

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.

A Conta Única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, tem por finalidade acolher as disponibilidades financeiras da União a serem movimentadas pelas UGs da administração pública federal, inclusive fundos, autarquias, fundações, e outras entidades integrantes do SIAFI na modalidade online. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Para atender aos casos em que os recursos não possam ser sacados diretamente da conta única, os órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social excepcionalmente poderão movimentar recursos financeiros em contas-correntes bancárias mantidas junto ao Banco do Brasil S.A., ou outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.

Leia o trecho abaixo, transcrito do segundo parágrafo, e, em seguida, assinale a alternativa cujos termos destacados tenham, respectivamente, a mesma classificação morfológica dos destacados no período abaixo.

A medida vai representar, também, um estímulo à indústria nacional de fitoterápicos.

Julgue os itens a seguir, relativos ao planejamento estratégico e organizacional.

No setor público, pode-se associar o planejamento normativo aos modelos administrativos de natureza gerencial e o planejamento estratégico, à administração burocrática.

Com relação ao tratamento de um fundo arquivístico, julgue os itens subseqüentes.

Os documentos pertencentes a um mesmo fundo guardam relação orgânica entre si.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Todo processo de modificação da identidade genética de animais, mesmo que não lhes cause sofrimento e que tenha utilidade médica substancial para o homem, são inelegíveis ao registro de patentes.

A gerência e a garantia da qualidade no setor de software requerem a aplicação de métodos, técnicas e ferramentas para métrica, avaliação e controle da qualidade de processos de software e de produto de software. A respeito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A ISO/IEC 12207 define os processos do ciclo de vida do software como sendo constituídos por um conjunto de atividades, formadas também por um conjunto de tarefas. As atividades estão divididas em cinco processos de suporte: gerenciamento, infra-estrutura, melhoria e treinamento.

Considerando a Lei n.º 8.974/1995, que trata de transgênicos e células-tronco, julgue os itens a seguir.

As células-tronco oriundas do cordão umbilical, da placenta, do cérebro e da próstata podem se diferenciar em outros tecidos. De acordo com a Lei n.º 8.974/1995, sua manipulação requer importação de células-tronco de animais, tais como camundongos.