Questões de Concursos ANVISA

Com relação à legislação específica referente ao setor farmacêutico, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a Lei n.º 10.213/2001, cada empresa produtora de medicamentos deveria apresentar à Câmara de Medicamentos, até o dia 15 de janeiro de 2001, relatório de comercialização, contendo a evolução média de preços (EMP) verificada, para cada empresa, no período compreendido entre agosto de 1999 e novembro de 2000 bem como a diferença, em valor absoluto, verificada entre a EMP e o Índice Paramétrico de Medicamentos (IPM).

O trecho acima, da Lei nº 6.360/1976, corresponde à definição de

Read the paragraph below and choose the alternative that fills in correctly and respectively the blanks below.

"Ketamine, ________ is also a drug used recreationally to achieve a sort ______ "out of body" high, "is not ______ all ready for prime time", said Dr. James Murrough, an associate professor of psychiatry at Icahn School of Medicine at Mt. Sinai. But it is approved ______ use in anesthesia, so it?s available legally. And years of small and preliminary trials have offered tantalizing evidence of its powerful and fast–acting antidepressant effect ______ patients whose depression has failed to yield to other treatments."

Ketamine: a potential rescue drug for depression takes a step forward. Available in: http://www.latimes.com

Considere que um agente público da ANVISA lavrou auto de infração contra determinada empresa, por violação de normas jurídicas relativas à vigilância sanitária. Nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A referida autuação configura exercício de poder de polícia administrativa.

Acerca de situações, conceitos e definições em física, julgue os itens a seguir.

Em um processo de expansão isotérmica de um gás, ocorre mudança de entropia.

Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.

Um concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos técnicos efetivos na ANVISA é uma modalidade de licitação que adota o tipo melhor técnica.

A respeito de avaliação e processos institucionais, julgue os itens seguintes.

Os autores da Teoria Institucional não consideram o isomorfismo como uma variável importante na institucionalização de processos de trabalho nas organizações.

A atividade de avaliação e seleção dos documentos arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deverá pautar-se nos princípios arquivísticos sistematizados. Julgue os itens a seguir, relativos a esses princípios.

A avaliação de documentos prescreve que o supérfluo seja eliminado dentro de determinados prazos e que a massa documental seja reduzida sem prejuízo da informação.

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor

Público Federal, Decreto nº 1.171/1994, analise as

assertivas abaixo.

I. É vedado ao servidor público prejudicar

deliberadamente a reputação de outros servidores

ou de cidadãos que deles dependem.

II. Em circunstâncias complexas e delicadas, é

facultado ao servidor público avaliar se deve ou não,

com base em seu espírito de solidariedade e

julgamento humano, relevar eventual infração ao

Código de Ética.

III. Os avanços técnicos e científicos do conhecimento

do servidor somente podem ser utilizados mediante

aprovação superior.

IV. O servidor público deve abster–se, de forma

absoluta, de exercer sua função, poder ou

autoridade com finalidade estranha ao interesse

público, mesmo que observando as formalidades

legais e não cometendo qualquer violação expressa

à lei.

É correto o que se afirma em

Acerca de situações, conceitos e definições em física, julgue os itens a seguir.

No efeito fotoelétrico, elétrons são ejetados de uma superfície com energia igual à diferença entre a energia do fóton incidente e a função trabalho do material.

A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando foi aprovada lei que previa uma série de condutas que caracterizam distorções do mercado e que devem ser objeto de atuação dos órgãos de defesa do direito econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir de acordo com essa lei.

Não configura prática condenável o fato de uma empresa dificultar o acesso dos concorrentes à tecnologia aplicável ao seu ramo de produção.

Um homem com 60 anos de idade, 80 kg de peso e 1,65 m de altura, internado há 13 dias em um hospital, com diagnóstico médico de pancreatite crônica agudizada, apresentou, no exame de admissão, dor epigástrica intensa, com cólica, irradiada para o hemitórax esquerdo e para todo abdome. Informou, na admissão, manter ingestão diária excessiva de álcool — cerca de onze latas de fermentados e sete doses de destilados — e que apresentou, no último mês, perda ponderal de 5 kg. Relatou também ter apresentado episódios de fortes dores abdominais, sensíveis à palpação, mostrando-se gemente e ansioso. Referiu estar apresentando sono irregular — 3 horas diárias de sono, no máximo — associado a cansaço pela manhã. É tabagista e sedentário. A verificação dos dados vitais indicou temperatura de 36,4 ºC, pulso de 75 batimentos por minuto, respiração de 21 movimentos por minuto e pressão arterial de 130 mmHg × 80 mmHg.

Acerca da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.

Os objetivos e as intervenções de enfermagem na situação descrita incluem: administração de analgésicos quando prescritos, ensino de medidas não-invasivas de alívio da dor, exploração de preocupações do paciente a fim de minimizar a ansiedade, estabelecimento de um programa de atividades físicas diurnas e diminuição de estímulos durante o período noturno, adequação da dieta alimentar e desestímulo à ingestão de álcool.

Sobre a Administração Pública direta e indireta, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A remuneração e o subsídio de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos membros de qualquer dos Poderes da União, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não podem ser superiores ao subsídio mensal, em espécie, de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
( ) É possível a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
( ) É vedado acumulação remunerada de dois cargos de professor.
( ) Em havendo compatibilidade de horários, o servidor público da Administração Pública direta, investido no cargo de vereador, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

Julgue os itens a seguir, relacionados aos conceitos e às finalidades da documentação geral e jurídica.

Nos países mais desenvolvidos, as normas legais obedecem a certo escalonamento de importância, de acordo com a seguinte hierarquia dos atos de ordem legislativa em geral: a) quanto à importância; b) quanto à origem; c) quanto à natureza; d) quanto ao caráter e e) quanto à forma de apresentação.

De acordo com a norma–padrão da Língua Portuguesa e levando em consideração o segundo parágrafo do texto e as orientações da prescrição gramatical no que se refere a textos escritos, assinale a alternativa correta.

No âmbito do Plano Verão, o congelamento de preços, como forma de desindexar a economia brasileira, figura como um dos elementos heterodoxos de combate à inflação.

Em determinado município, a autoridade competente aplicou a analogia para cobrar determinado tributo municipal não previsto expressamente em lei.

 Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Essa cobrança é válida, pois a legislação tributária permite o uso da analogia, na ausência de disposição expressa.

A respeito da moralidade da Administração Pública, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo.

I. A moralidade da Administração não se limita à distinção entre o bem e o mal.
II. O fim almejado deve ser sempre o bem comum.
III. O servidor público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na tentativa de proporcionar a consolidação da moralidade do ato administrativo praticado.

É correto o que se afirma em

Existem várias técnicas que permitem definir os requisitos básicos de um sistema e possibilitam a construção de um modelo de análise orientado a objetos para o sistema. A respeito dessas técnicas, julgue os itens subseqüentes.