Questões de Concursos ARCE

A curva de demanda de mercado de um bem é dada pela função Q_d = 4.000 P^-2, onde Q_d é a quantidade demandada e P o preço do produto. É correto concluir que

No equilíbrio do consumidor, a

É um dos parâmetros mínimos da categoria Acessibilidade para possibilitar uma evolução de qualidade dos sites de Governo Eletrônico

Em uma economia aberta com perfeita mobilidade de capitais do exterior, há ocorrência de desemprego voluntário no curto prazo. A política econômica adequada para reduzir a taxa de desemprego, se a economia adotar o regime de taxas de câmbio fixas, é uma política

Com respeito a conceitos básicos para projetos de sistemas de distribuição primária aérea de energia elétrica considere as seguintes proposições:

I. Os tipos de condutores utilizados em alimentadores devem ser limitados a dois ou três.

II. A rede primária pode ser dimensionada através de uma projeção de carga para o quinto ano e nessa época a queda de tensão aceitável estará limitada entre 1,5% e 2,5%.

III. São, todos, parâmetros que influem no cálculo da queda de tensão percentual o condutor, a potência aparente, a distância, a tensão nominal e o fator de potência.

IV. Preferencialmente, os ramais primários mais carregados deverão contar com a possibilidade de ligação em dois alimentadores distintos.

Está correto o que se afirma em

Um particular requer a instauração de processo administrativo,regido pela Lei no 9.784/99, pleiteando a anulação de um ato administrativo que lhe é desfavorável. Passada a fase de instrução, antes de ser proferida decisão, o particular apresenta nos autos um documento que consiste em prova definitiva da veracidade de suas alegações e que conduz ao reconhecimento da nulidade do ato administrativo impugnado. A mesma conclusão não seria possível, se o documento não tivesse sido apresentado. Nessa situação,

De acordo com as prerrogativas processuais estabelecidas pela lei, o prazo da Fazenda Pública

A curva de demanda tem normalmente declividade negativa, porque, dada uma diminuição do preço do bem,

Convertendo-se a obrigação em perdas e danos,

A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo- se esta quanto aos ausentes,

É previsão constitucional comum às ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade

A empresa de temperos "Alho e Sal Ltda." passa por sérias dificuldades financeiras, sem embargo de dever inúmeros tributos federais e estaduais. Diante da dificuldade de continuidade da atividade por absoluta falta de condições financeiras de honrar seus compromissos, pediu falência nos termos da Lei nº 11.101/05. Em decorrência da situação, sua concorrente, empresa "Salsinha e Cebolinha Ltda.", ao tomar conhecimento que os bens foram avaliados e arrecadados, comparece ao leilão judicial e arremata o estabelecimento comercial, cessando por completo as atividades da falida. Em razão disso, a empresa "Salsinha e Cebolinha Ltda." recebe notificação para pagamento de débitos tributários em atraso em nome da empresa "Alho e Sal Ltda.", na qualidade de responsável tributário integral. A exigência fiscal

Contribuinte que vinha recolhendo indevidamente imposto sujeito a lançamento por homologação deverá ingressar com ação para repetição do indébito no prazo de

O direito de arrependimento aplica-se a produtos comprados ou serviços contratados no prazo de

Como conseqüência do princípio da isonomia, a Constituição veda, em matéria tributária,

Ao normatizar, a agência reguladora

Um consumidor quer contratar serviço de transferência de chamadas com sua operadora de telefonia fixa. Ao solicitar a contratação, é informado pelo atendente que só poderá usufruir deste serviço se adquirir também o serviço de identificação de chamada. Esta prática comercial adotada pela empresa é

Para alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real o empresário casado

A Lei no 8.078/90 entende como consumidor

I. Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final.
II. A coletividade de pessoas ainda que indetermináveis que haja intervindo nas relações de consumo.
III. Todas as vítimas de um acidente de consumo.

Está correto o que se afirma em