Questões de Concursos ARCE CE

Manoel tem três filhos, Pedro, Antonio e Samuel. Samuel, viciado em jogos, participa de um torneio de poker e perde uma grande quantia em favor de Alcides. Como não possui, no momento, patrimônio para saldar sua dívida com Alcides, Samuel assina um documento de confissão de dívida comprometendo-se a pagar o devido a Alcides com seus direitos advindos da herança de Manoel. O contrato assinado é

Quando a matriz da análise de SWOT apresenta uma estratégia de fatores internos e externos, na qual indica que uma organização deve se esforçar para usar suas forças e evitar ameaças, trata-se de uma combinação

Classificam-se como receitas originária e derivada, respectivamente,

A Prefeitura de Xiririca do Sertão instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS) para custear serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde. A base de cálculo da taxa será o custo da prestação dos serviços, que será rateada entre os contribuintes cadastrados prestadores de serviço de saúde no Município, em conformidade com estimativa baseada no faturamento dos prestadores de serviços de saúde, ainda que não utilizem efetivamente o serviço.

Dentro da política de comunicação sustentada pelo governo federal, principalmente aquela implementada pelo Ministério das Comunicações, ganham espaço as ações que têm por objetivo a inclusão digital. Fundamentalmente, essa inclusão visa

O Estado do Ceará instituiu o regime de substituição tributária para o recolhimento do ICMS, nas operações com cerveja. No âmbito desse regime, previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, § 7º, o fabricante de bebidas deve recolher o imposto incidente sobre toda a cadeia de circulação de mercadoria. Nesse caso, o fabricante, em relação ao recolhimento do tributo incidente sobre as posteriores etapas de circulação na cadeia, será

No contexto do surgimento e consolidação do modelo de agência reguladora no Brasil,

A característica de NÃO rivalidade dos bens públicos diz respeito

A indivisibilidade dos bens

No Sistema Tributário Brasileiro, a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico é de competência

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao realizar o juízo de admissibilidade de Recurso Extraordinário interposto por Henrique, aprecia o mérito do tema constitucional invocado e nega seguimento ao recurso, por entender ausente qualquer violação à Carta Magna. Diante da decisão proferida,

Os produtos a serem entregues no mais baixo nível da estrutura do projeto (WBS) geralmente são

O segundo capítulo do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, aprovado em 04 de agosto de 2007, trata da conduta profissional que o jornalista deve ter. Conforme o código, considera-se que é dever do jornalista:

I. defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, negros e minorias.

II. respeitar as entidades representativas e democráticas da categoria.

III. denunciar as práticas de assédio moral no trabalho às autoridades e, quando for o caso, à comissão de ética competente.

Está correto o que se afirma em

Na apuração dos indicadores Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), conforme definido no Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, deve ser considerada a interrupção de longa duração

O gerenciamento do escopo do projeto, de acordo com o PMBoK, inclui os processos necessários para garantir que o projeto inclua todo o trabalho necessário, e somente ele, para terminar o projeto com sucesso. O gerenciamento do escopo do projeto é dividido em 5 processos. Em relação a este assunto é correto afirmar que

Os custos de produção de uma empresa no curto prazo variam de acordo com o volume de sua produção. Considerando a quantidade produzida pela empresa, o

A atividade de mediação atribuída às agências reguladoras consiste, em seu sentido estrito, em

Conforme estabelece a Resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,

Considerando que a empresa Líquida S.A. apresentou os seguintes dados parciais em 2005:

    Ativo Total ........................ R$ 1.500.000,00

    Capital de Terceiros ............... R$ 800.000,00

    Ativo Permanente ................... R$ 500.000,00

É correto afirmar que

No campo da regulação econômica de uma atividade pelo Estado, é consistente com a denominada Teoria da Captura afirmar que