Questões de Concursos ARCE CE

Conforme estabelece a Resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,

Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade político repressivo, no sistema brasileiro,

Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Direito Tributário.

Sobre o Princípio da Estrita Legalidade aplicado ao direito tributário é correto afirmar:

No regime do Código de Defesa do Consumidor, conforme previsão do art. 6º, inciso VIII, a inversão do ônus da prova

Considere:

I. O monopólio legal é necessariamente compatível com a eficiência econômica, o Ótimo de Pareto e a maximização do bem-estar social.

II. Quando uma firma produz segundo uma função de produção com rendimentos crescentes de escala, então, estão determinadas as pré-condições necessárias e suficientes para a instalação de um monopólio legal.

III. O monopólio natural surge quando economias de escala tornam a produção de uma empresa de tão baixo custo que inviabiliza a entrada de outros competidores no mercado.

IV. Um monopólio pode ser simultaneamente natural e legal, visto que o primeiro é definido por condições técnicas e o segundo por condições de regulação dos mercados.

Está correto o que se afirma APENAS em

As memórias cache de nível 1 (L1) e de nível 2 (L2) são encontradas nos

Direitos dos passageiros só no papel

A Gol tem cancelado voos com frequência, como ocorreu ontem à noite no Rio e não tem dado nenhuma assistência aos passageiros. Foram prejudicados mais de 600 passageiros. A empresa simplesmente remarcou os voos para hoje pela manhã e não arrumou acomodação em hotéis. Um absurdo! A Anac (Agência Nacional de aviação Civil) precisa atuar, pois da forma como a Gol está operando é melhor sair do mercado.

O post de 13 de julho de 2012 do blog Defesa do Consumidor, escrito pela coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e colunista da Folha de S. Paulo Maria Inês Dolci (http://mariainesdolci.blogfolha.uol.com.br), mostra o que uma pessoa com grande audiência pensa sobre uma determinada companhia aérea. Caso a organização criticada deseje saber se outros formadores de opinião da imprensa compartilham dessa percepção sobre os seus serviços, ela pode fazer uma análise do tipo

O sistema contábil e de controles internos da empresa Terceirizatudo S.A., desenvolvido pela firma de auditoria Faztudo Ltda. é de responsabilidade da

Segundo a Resolução CONAMA nº 430, de 13 de Maio de 2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor, desde que obedeçam as condições ou padrão de

A tabela Inscrição contém as seguintes colunas:

Código do Curso

Código do Aluno

Data de Inscrição

Número da Sala

Nome do Aluno

Considerando-se que a chave primária dessa tabela é formada pelas colunas Código do Curso e Código do Aluno, é correto afirmar que ela

A linguagem UML possui diversos diagramas que podem ser utilizados para fazer a modelagem estática ou comportamental do sistema. O diagrama de classes, o diagrama de casos de uso e o diagrama de sequência são classificados, respectivamente, como

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No que diz respeito às características das agências reguladoras, a legislação federal que dispõe sobre a gestão dos correspondentes recursos humanos estabelece que

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Com relação às redes de distribuição de energia elétrica, é correto afirmar:

É correto afirmar:

A utilização de bancos de capacitores nas redes de distribuição constitui uma opção técnica que contribui positivamente com os seguintes efeitos abaixo, com EXCEÇÃO para

A Resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, está organizada em 17 (dezessete) capítulos, dentre os quais encontram-se presentes e assim denominados: