Questões de Concursos Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acerca dos elementos constitutivos dos documentos arquivísticos, julgue os itens que se seguem.

A situação espacial e a temporal constituem elementos obrigatórios aos documentos.

Quanto aos contratos administrativos, julgue os itens subsequentes.

Entre as diferentes modalidades de garantias para a execução do contrato encontra-se o seguro-garantia, em que um banco se responsabiliza a pagar determinado valor à administração na hipótese de inadimplemento do contratado.

Acerca dos serviços de referência, julgue os itens seguintes.

Nos estudos de usuários, um dos tópicos mais complexos é a relação entre necessidade e demanda de informação. Por demanda, entende-se o que o indivíduo deve ter para o seu trabalho, pesquisa, recreação etc.; ela pode ou não ser identificada como um desejo, ou seja, o que o indivíduo gostaria de ter quanto a uma demanda à biblioteca.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um consórcio de empresas apresentou proposta para desenvolver atividades que poderiam causar impacto ambiental em três municípios de determinado estado. Nessa situação, as atividades devem ser licenciadas pelos órgãos ambientais de cada município envolvido e pelo órgão ambiental estadual.

Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e acessos marítimos, julgue os itens a seguir. Após trafegar pelo canal de acesso marítimo, o navio atinge a bacia de evolução para, em seguida, realizar a manobra de atracação no cais, contando com sua própria capacidade de governo e manobrabilidade.

Com relação à ordem econômica, julgue os itens que se seguem.

As empresas estatais, no que se refere à constituição e ao funcionamento dos respectivos conselhos de administração e fiscal, deverão contar com a efetiva participação de acionistas minoritários.

Acerca da disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes.

O fim de todo ato administrativo deve ser o interesse público, o qual coincide com o interesse público secundário do governo.

A respeito da análise diplomática e tipológica dos documentos de arquivo, julgue os itens subseqüentes.

A efetivação da análise tipológica, a partir da arquivística, exige conhecimento prévio da estrutura orgânico-funcional da entidade acumuladora.

A locação da obra deve garantir precisão para a etapa de execução, com procedimentos específicos que garantam a qualidade dessa atividade. A respeito da locação e de seus métodos, julgue os itens a seguir.

Os marcos ou estacas de posição devem ter cotas de nível perfeitamente definidas.

Quanto aos procedimentos a serem adotados para o planejamento, construção e adaptação de prédios de arquivo, julgue os próximos itens.

Na montagem das estantes nos depósitos, deve-se prever um espaço mínimo de 0,70 m para a largura dos corredores.

No que se refere a normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os itens que se seguem.

Contrato de repasse é o instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente público federal, que atua como mandatário da União.

Julgue os itens a seguir acerca de aglomerantes utilizados em obras civis.

A temperatura e a finura do gesso não influenciam a velocidade de endurecimento de pastas de gesso.

Considere a situação de uma usuária de serviço público concedido que não se conforma em pagar quantia fixa mensal a título de disponibilização do serviço ofertado pela concessionária mesmo quando não utiliza esse serviço. Insatisfeita com a situação, a usuária faz uma reclamação à agência reguladora, a qual decide que, de fato, a referida tarifa não é devida. Com relação a essa situação hipotética e aos contratos administrativos, julgue os itens de 37 a 39.

Resolvida a questão perante o órgão regulador, o poder concedente tem competência para determinar que a concessionária deixe de cobrar a referida tarifa, sob pena de rescisão do contrato de concessão.

Atualmente uma das maiores preocupações da sociedade diz respeito às questões de natureza ambiental. Preservar o meio ambiente tem sido uma imposição legal e os portos estão se adaptando às demandas ambientais por intermédio de ações administrativas, institucionais e operacionais. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A MARPOL, ratificada pelo Brasil, disciplina também sobre a poluição marítima ocasionada pelos portos.

Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da administração, especialmente designado para tanto, permitida a contratação de terceiros para substituí-lo.

Julgue os próximos itens, referentes ao gerenciamento das informações públicas.

Um documento confidencial datado de 1995 só poderá ser acessado em 2005, pelo público em geral, se desclassificado pela autoridade competente.

A respeito das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os próximos itens.

No caso de convênio ou contrato de repasse com vigência plurianual, o concedente deverá efetuar o registro no SIAFI — em conta-contábil específica —, dos valores programados para cada exercício subsequente.

Acerca da disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes.

A ausência de previsão constitucional expressa da obrigação do administrador de motivar os seus atos não impede que se exija dele essa motivação com fundamento na adoção da democracia pelo Estado brasileiro, bem como no princípio da publicidade e na garantia do contraditório.

A respeito da engenharia de software, julgue os itens de 101 a 109.

O gerenciamento de qualidade de software pode ser estruturado em três atividades principais: garantia de qualidade, planejamento de qualidade e controle de qualidade. O objetivo da atividade de garantia da qualidade é assegurar que os processos e os produtos de software, no ciclo de vida do projeto, estão em conformidade com os padrões, os procedimentos e as descrições de processos definidos para o projeto submetidos a essa atividade.

Com base no conhecimento arquivístico sistematizado, julgue os itens a seguir.

Os períodos que compõem o ciclo de vida dos documentos de arquivo podem ser caracterizados pela sua freqüência de uso e pelo tipo de utilização que deles é feita.