Questões de Concursos Assembléia Legislativa MS

Sobre controle de constitucionalidade, à luz da Constituição Federal, considere:

I. Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade em tese de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

II. O Ministro da Justiça deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

III. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

IV. Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em sessenta dias.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere os dois agrupamentos abaixo. Eles arrolam exemplos de indicações de citações no texto pelo sistema autor-data e os casos específicos de citação a que eles se referem.

I. (BARBOSA, C., 1958; BARBOSA, O., 1959).

II. (DREYFUSS, 1989, 1991, 1995).

III. (CROSS, 1984; KNOX, 1986; MEZIROW, 1991).

a. Documentos da mesma autoria, publicados em anos diferentes e mencionados simultaneamente.

b. Documentos de vários autores, mencionados simultaneamente.

c. Coincidência de sobrenomes de autores.

A correlação correta dos dois agrupamentos é

Escritor, filósofo e semiólogo morreu em fevereiro aos 84 anos. Entre suas obras mais conhecidas estão os romances O nome da rosa, O Pêndulo de Foucault e O Cemitério de Praga, além dos ensaios A Estrutura Ausente e História da Beleza. Ao todo, publicou mais de 30 ensaios e sete romances. É de seu último livro Número Zero o texto a seguir:

Não são as notícias que fazem o jornal, mas o jornal é que faz as notícias, e saber juntar quatro notícias diferentes significa propor ao leitor uma quinta notícia.

Trata-se de

Um projeto precisa ter seus requisitos listados de forma clara e precisa para evitar que a implementação incorra em erros que afetem o custo do produto. Como resultado de uma técnica de elicitação, foram definidos os seguintes requisitos:

I. A interface do sistema deve ser amigável para o usuário.

II. O sistema deve ter o melhor desempenho possível.

III. O sistema deve ser confiável.

Os requisitos I, II e III