Questões de Concursos Assembléia Legislativa PB

Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:

Ficam excluídas da definição de consumidor

Após a expulsão dos holandeses, a administração portuguesa incentivou o povoamento do oeste da Paraíba. As práticas adotadas para concretizar essa ocupação foram

É conduta vedada pela lei eleitoral:

Considere as seguintes afirmações:

No que concerne à locação de coisas, considere:

Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o

Uma bolinha será sorteada dentre vinte bolinhas numeradas, respectivamente, com os números 15 a 34. Terá maior probabilidade de acertar uma pessoa que apostar em bolinhas cujos números sejam múltiplos de

Marta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e pai americano, nasceu em Orlando, quando a sua mãe, a serviço da República Federativa do Brasil apresentava palestra sobre Direitos Humanos. Hernandes, filho de pai brasileiro e mãe uruguaia, nasceu em Montevidéu quando seu pai, a serviço da República Federativa do Brasil, laborava nos portos do referido local. Nestes casos, segundo a Consti tuição Federal brasileira,

O professor de matemática de uma escola ditou para seus alunos: “Do dobro de um certo número, x, subtrai-se 10. Esse resultado é igual à metade do mesmo número x somada a 35”. A partir das informações pode-se concluir que o triplo do número x é

Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso,

Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que

Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedora por ocasião da celebração do contrato. Nesse caso, prevalecerá

Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da As sembleia Legislativa

Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

Compete ao Estado legislar

Em relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações:

É abusiva a publicidade

Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética: o Ministério Público do Estado da Paraíba ajuizou ação de improbidade administrativa contra o Governador do Estado e uma determinada empresa, alegando a ocorrência de ato ímprobo causador de lesão ao erário. Atribuiu à causa o valor de dois milhões de reais, pleiteando, portanto, o ressarcimento desse montante aos cofres públicos. No curso da demanda, o Governador veio a falecer, razão pela qual, seu único filho, João, passou a integrar o polo passivo da ação. Saliente-se que o falecido era solteiro e tinha um patrimônio de um milhão de reais. Caso a ação de improbidade seja julgada procedente, João