Questões de Concursos Assembléia Legislativa RN

Os atos de improbidade previstos no artigo 11, da Lei nº 8.429/92 (atentatórios aos princípios da Administração pública) exigem, para sua ocorrência, conduta

Considere as seguintes assertivas:

I. A desconcentração está relacionada ao tema “hierarquia”.

II. Na desconcentração, há uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

III. Quando, por exemplo, o poder público (União, Estados e Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público, como a autarquia, e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público, ocorre a chamada desconcentração.

IV. Quando, por exemplo, a execução do serviço público é transferida para um particular, por meio de concessão ou permissão, ocorre a chamada descentralização.

Está correto o que se afirma APENAS em

A norma técnica da ABNT para resumo estabelece, entre outras, as seguintes definições:

Na execução de uma sondagem à percussão verificou-se que, em determinada profundidade do ensaio para a penetração dos primeiros 15 cm foram necessários 6 golpes. Para a penetração dos 15 cm subsequentes foram aplicados 8 golpes e, por fim, nos últimos 15 cm, somando uma penetração total de 45 cm, foram necessários 10 golpes. O N SPT, que caracteriza o ensaio nesta profundidade, é igual a

A restrição DEFAULT em SQL é utilizada para

Em orientação a objetos, o processo ou resultado de generalização por redução do conteúdo da informação de um conceito ou fenômeno observável, normalmente para reter apenas a informação que é relevante para um propósito particular é chamado de

Durante o período da ocupação holandesa no território que hoje corresponde ao Rio Grande do Norte,

O conjunto de elementos que constituem uma estrutura de suporte provisória, em geral composta por peças acopladas e depois desmontadas, destinadas a suportar o peso de uma estrutura permanente de concreto durante sua execução, até que se torne autoportante, é chamado de

Considere a seguinte situação hipotética: A Lei W entrará em vigor no dia 09 de Setembro de 2013, ou seja, 45 dias após a sua publicação. Ocorre que, no dia 26 de Agosto de 2013 houve nova publicação do texto legal da Lei W destinada à correção. Neste caso, de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro, o prazo de quarenta e cinco dias

Atenção: As questões de números 21 a 28 referem-se ao Código Civil brasileiro.

Os direitos da personalidade

Os filtros de linha, nobreaks e outros dispositivos de proteção servem como uma primeira linha de defesa contra problemas diversos, oferecendo níveis variados de isolamento em relação aos problemas da rede elétrica. Sobre esses dispositivos, é correto afirmar que

Na ocorrência de acidente de trabalho fatal na empresa, a comunicação à Previdência Social deverá ser

Um diagrama da UML mostra um processo de negócio ou um processo de software como um fluxo de trabalho por meio de uma série de ações. Pessoas, computadores ou componentes de software podem executar essas ações. Seu uso pode descrever os processos de vários tipos, como:

Nos sistemas de instalações de água e esgoto, o elemento caracterizado como um recipiente dotado de desconector, com grelha na parte superior, destinado a receber águas de lavagem de pisos ou de chuveiro é denominado

Existem vários tipos de conectores de fibra ótica. O conector tem uma função importante, já que a fibra deve ficar perfeitamente alinhada para que o sinal luminoso possa ser transmitido sem grandes perdas. Dentre os tipos de conectores disponíveis é possível citar os modelos SC, FC e

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