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A Lei nº 123/2018, do Município Alfa, dispôs, em seu Art. 20, que seria cobrada taxa pelo serviço público de coleta e remoção de lixo proveniente de imóveis. O Art. 21, por sua vez, dispôs que seria devida a taxa pela conservação e limpeza de logradouros públicos. Por fim, o Art. 22 dispôs que as taxas instituídas pelo Município seriam devidas por pessoas naturais e jurídicas, de direito público ou de direito privado.

À luz dos princípios gerais do sistema tributário nacional e das limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar, em relação à Lei nº 123/2018, que são constitucionais:

Com relação ao estudo do direito dos danos, analise as afirmativas a seguir.

I. O dano imaterial decorrente da prática de bulliyng, também chamado de assédio escolar, pode acarretar a responsabilidade civil dos genitores da criança que o pratica, assim como do estabelecimento de ensino.

II. Uma pessoa privada completamente de discernimento não pode sofrer dano moral por ofensa ao direito à imagem.

III. Se um objeto cai de uma janela de um apartamento edifício e não é possível identificar a unidade de onde o mesmo foi lançado, a vítima do dano pode demandar do condomínio, aplicando-se no caso a teoria da causalidade alternativa.

Está correto o que se afirma em

“Um caipira, no seu radinho de pilha, sempre ouvia a rádio da capital fazer propaganda de “cachorro-quente”. Curioso, dizia:

“Quando eu for à capital, a primeira coisa que eu vou fazer é experimentar esse tal de cachorro-quente”. Um dia, lá foi ele para a capital. Logo que desembarca na estação, corre a uma lanchonete e pede:

- Moço, me dá um desse tal de cachorro-quente? Imediatamente o garçom pega um pãozinho, corta-o ao meio e coloca uma salsicha no meio do pão. Envolve-o depois num guardanapo e entrega ao caipira, que olhava tudo espantado.

Este abre o pão, olha horrorizado aquele negócio ali atravessado e reclama: - Ó moço! Mas logo essa parte do cachorro que o senhor foi pôr para mim?...” (Anônimo)

Palavras que são marcas explícitas de passagem de tempo são:

A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e ao atendimento das históricas reivindicações da classe trabalhadora.

Neste sentido, ela representa

A empresa Y produz e distribui peças para montadoras de eletrodomésticos. Ela tem três fábricas e quatro centros de distribuição. Cada centro de distribuição possui uma demanda mensal para atender a seus consumidores e têm diferentes capacidades de armazenamento. Por sua vez, as fábricas possuem capacidades de produção mensal próprias. Em função da distância entre as fábricas e os centros de distribuição, os custos de envio também são diferentes para cada trajeto.

O analista de logística da empresa tem a tarefa de chegar à combinação que minimize o custo total (custo total de produção + custo total de produtos embarcados), testando todas as soluções possíveis, a fim de identificar quantas peças cada fábrica deve enviar para cada centro de distribuição.

O analista, para resolver esse problema combinatório, deverá usar a seguinte ferramenta do MS Excel

Considere a sentença a seguir.

“Se nasci em Rondônia ou Roraima, então sou brasileiro”.

Assinale a opção que apresenta uma sentença logicamente equivalente à sentença dada.

Considerando as cinco leis da Biblioteconomia, análise as afirmativas a seguir.

I. A primeira Lei é OS LIVROS SÃO PARA USAR e, a quinta, A BIBLIOTECA É UM ORGANISMO EM CRESCIMENTO.

II. A segunda Lei é A CADA LEITOR O SEU LIVRO e, a terceira, A CADA LIVRO O SEU LEITOR.

III. A terceira Lei é A BIBLIOTECA É UM ORGANISMO EM CRESCIMENTO e, a quarta, POUPE O TEMPO DO LEITOR.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Art. 5º, inciso XLII, da Constituição da República, “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”

Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que a interpretação do referido preceito resulta na obtenção de uma norma de eficácia

Leia o fragmento a seguir.

“Um grupo de intelectuais, devido à descontinuidade das políticas educacionais, da falta de visão global do problema e das reformas parciais periódicas feitas sem unidade e mal encaminhadas, se organizou em prol de um movimento que propunha bases pedagógicas renovadas e a reformulação da política educacional brasileira.”

Assinale a opção que apresenta o documento elaborado por esse grupo como uma resposta às questões educacionais.