Questões de Concursos BRB

A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, no prazo máximo de quinze dias úteis, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres para defesa de seus direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal ou coletivo.

Em todos os locais de trabalho deve haver iluminação adequada, natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade.

A expressão essas nações (L.8-9) faz referência aos termos países europeus (L.4) e Estados Unidos da América (L.5).

Para a extinção de uma região administrativa, é necessária a aprovação de lei pela maioria absoluta dos deputados distritais.

Infere-se da leitura do texto que a prevalência do interesse das minorias oligárquicas, observada desde o período da colonização do Brasil, desfavoreceu o planejamento financeiro da população, de forma geral, visto que esta não detinha poder de decisão sobre assuntos políticos.

O processo de cicatrização normal da ferida cirúrgica limpa passa pelos estágios inflamatório, proliferativo e de maturação, ou ainda, de reação, regeneração e remodelação.

Se uma instituição bancária possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e tem contrato com 4 empresas prestadoras de serviço, então as contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação da contratante.

É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.

Considere que, durante o mandato da CIPA, um membro titular tenha sido substituído pelo suplente, com registro em ata. Nesse caso, o empregador não precisa comunicar essa ocorrência à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.