Questões de Concursos Câmara Legislativa do DF DF

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141Q534867 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Para participar da licitação de construção de uma edificação pública, uma construtora preparou um orçamento no qual consta R$ 500.000,00 de custo direto, R$ 50.000,00 de custo indireto, R$ 2.000,00 de custo da administração central, 15% de lucro e 10% de impostos, resultando no preço de venda de R$ 736.000,00. Com o intuito de tentar ganhar a licitação o responsável pela construtora resolveu diminuir o lucro e conseguiu baixar o preço de venda para R$ 690.000,00. O percentual de lucro final adotado pela construtora é

✂️ a) 15%.
✂️ b) 10%.
✂️ c) 13%.
✂️ d) 12%.
✂️ e) 8%.

142Q444980 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Considere as seguintes atribuições, à luz da disciplina constitucional da segurança pública:

I. Funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, exceto as militares;

II. Polícia ostensiva e preservação da ordem pública;

III. Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

Referidas atribuições incumbem, respectivamente,

✂️ a) I – à polícia federal; II – às polícias militares; e III – à polícia rodoviária federal.
✂️ b) I – às polícias civis, incluída a competência da União; II – à polícia federal; e III – às polícias militares.
✂️ c) I – às polícias civis, incluída a competência da União; II – às polícias militares; e III – à polícia federal.
✂️ d) I - às polícias civis, ressalvada a competência da União, em relação à qual cabe à polícia federal exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária; II – às polícias militares; e III – à polícia federal.
✂️ e) I - às polícias civis, ressalvada a competência da União, em relação à qual cabe à polícia federal exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária; II – à polícia rodoviária federal; e III – às polícias militares.

144Q741948 | Economia, ECONOMIA BRASILEIRA, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

A economia brasileira tem apresentado considerável volatilidade em seu desempenho econômico. Nesse sentido, as contas nacionais demonstram que

✂️ a) o país, desde 2008, viveu movimento continuamente descendente do crescimento do PIB, sem recuperação discreta, o que veio a ocorrer apenas em 2017.
✂️ b) uma recuperação geral, envolvendo o produto de agropecuária, indústria e serviços, foi demonstrada em 2017.
✂️ c) a colaboração do produto industrial para o PIB de 2017 foi decisiva, já que serviços e agropecuária nada contribuíram para o crescimento do produto naquele ano.
✂️ d) o produto de serviços sucumbiu às pressões da crise econômica, entrando em desempenho negativo nos anos de 2015 e 2016.
✂️ e) a crise econômica da presente década foi aliviada em 2015 e 2016, quando o PIB mostrou lenta recuperação, que se manteve em 2017.

145Q412357 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste em

✂️ a) vedação à denúncia imotivada ou espontânea, devendo ser observado o prazo estabelecido no ajuste sob pena de indenização pelo denunciante.
✂️ b) caráter sinalagmático, com reciprocidade entre direitos e obrigações estabelecidas para cada convenente.
✂️ c) comutatividade, com obrigações préestabelecidas de forma equilibrada entre os convenentes, vedada a previsão de encargos maiores para um deles.
✂️ d) ausência de transferência de recursos financeiros entre os convenentes, caracterizando apenas cooperação administrativa.
✂️ e) conjugação de esforços para obtenção de objetivos comuns em caráter cooperativo.

146Q374811 | Português, Texto, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Considere as frases abaixo.

I. O argumento indutivo deve considerar a possibilidade de relativização, sobretudo em questões relacionadas a ética e direitos humanos, cuja generalização pode facilmente recair em problemas de coerência.

II. Como formas canônicas de raciocínio, tanto a indução como a dedução são válidas e incontestes, desde que resultantes de premissas aceitas pela maioria, uma vez que todo pensamento parte de uma generalização.

III. Ainda que muito usados, processos de raciocínio como a dedução carecem de relevância no contexto ideológico atual, em que até mesmo na redação de uma lei devem prevalecer determinações particulares.

Está correto o que consta em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) III, apenas.
✂️ e) I, apenas.

147Q739257 | Economia, Elasticidade, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

O modelo da curva de Laffer é útil para a compreensão dos efeitos da política fiscal, contribuindo para a efetividade das políticas públicas. Segundo esse modelo, a elevação de alíquotas em uma estrutura tributária já representada por alta carga tributária

✂️ a) faz com que os tributos regressivos atuem de forma anticíclica.
✂️ b) pode afetar negativamente o volume arrecadado.
✂️ c) contribui para a arrecadação fiscal, em um ambiente inflacionário, como decorrência da defasagem entre o fato gerador e o recolhimento do imposto.
✂️ d) acarreta inequívoco aumento na arrecadação fiscal.
✂️ e) tem efeito nulo sobre a atividade econômica.

148Q447982 | Direito Constitucional, Emenda à Constituição, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Suponha que as Assembleias Legislativas de 14 Estados da federação apresentem, conjuntamente, proposta de emenda à Constituição Federal com o intuito de estabelecer que cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de oito anos, renovando-se a respectiva representação pela metade a cada quatro anos. Nessa hipótese, referida proposta seria

✂️ a) incompatível com a Constituição Federal, sob o aspecto formal, por não ter sido atingido o número necessário de Assembleias Legislativas para sua propositura, bem como sob o aspecto material, por violar o conteúdo essencial da cláusula relativa à forma federativa de Estado.
✂️ b) incompatível com a Constituição Federal, sob o aspecto formal, por não ter sido atingido o número necessário de Assembleias Legislativas para sua propositura, embora não haja incompatibilidade com a Constituição sob o aspecto material.
✂️ c) compatível com a Constituição Federal, sob o aspecto formal, independentemente de quantos membros das Assembleias Legislativas hajam se manifestado, embora seja incompatível, sob o aspecto material, por violar o conteúdo essencial da cláusula relativa à forma federativa de Estado.
✂️ d) compatível com a Constituição Federal, sob o aspecto formal, desde que cada Assembleia signatária se haja manifestado pela maioria relativa de seus membros, embora seja incompatível, sob o aspecto material, por violar o conteúdo essencial da cláusula relativa à forma federativa de Estado.
✂️ e) compatível com a Constituição Federal, sob o aspecto formal, desde que cada Assembleia signatária se haja manifestado pela maioria relativa de seus membros, não havendo, ademais, incompatibilidade com a Constituição sob o aspecto material.

149Q449185 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

O Sistema Tributário Nacional disciplinado pela Constituição Federal contempla diversas exações, sendo que, algumas delas, recebem a denominação de “contribuições”. De acordo com a atribuição de competências expressa no texto constitucional, as contribuições

✂️ a) de melhoria, decorrentes de obras realizadas no território da pessoa jurídica de direito público, podem ser instituídas por essa pessoa jurídica e, de acordo com o Código Tributário Nacional, desde que essas obras acarretem o incremento organizado do processo de urbanização da região em que a obra venha a ser realizada.
✂️ b) especiais para a modernização dos órgãos estaduais de segurança podem ser instituídas pelos Estados e pelo Distrito Federal.
✂️ c) para o custeio dos regimes previdenciários estatutários próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em benefício dos servidores titulares de cargos efetivos dessas pessoas jurídicas de direito público, podem ser por elas instituídas.
✂️ d) extraordinárias para o reforço da segurança das fronteiras, podem ser instituídas exclusivamente pela União, na iminência ou no caso de guerra externa, sem prejuízo da instituição dos impostos extraordinários constitucionalmente previstos.
✂️ e) para o custeio do serviço de iluminação pública, na forma das respectivas leis, podem ser instituídas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

150Q445113 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana

✂️ a) do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal.
✂️ b) dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.
✂️ c) do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente pelo Estado.
✂️ d) do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
✂️ e) dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional.

153Q718314 | Arquitetura, Arquitetura, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Nível de Desenvolvimento do Modelo ou Level of Development (LOD) é um termo da plataforma BIM (Building Information Modeling) elaborado com vistas à criação de uma estrutura conceitual para nortear de maneira coordenada o processo de desenvolvimento de projeto e a evolução do detalhamento de suas informações. Em relação aos níveis de desenvolvimento, representados em uma escala que varia em cinco graus, é correto afirmar:

✂️ a) 300 - Os elementos são modelados de forma precisa e exata de suas dimensões, peso, quantidades, orientação e localização. Informações não geométricas podem ser anexadas ao modelo.
✂️ b) 100 - Os elementos são modelados de forma genérica e aproximadas de suas dimensões, peso, quantidades, orientação e localização. Informações não geométricas podem ser anexadas ao modelo.
✂️ c) 200 - Estudos de massa, volumes, zonas, modeladas em 3 dimensões ou representados por outros lados.
✂️ d) 400 - Os elementos são modelados conforme construídos com informações precisas e exatas das dimensões, peso, quantidades, orientação e localização. Informações não geométricas podem ser anexadas ao modelo.
✂️ e) 500 - Os elementos são modelados com o objetivo de montagem, de forma precisa e exata de suas dimensões, peso, quantidades, orientação e localização contendo detalhamento completo de fabricação e montagem. Informações não geométricas podem ser anexadas ao modelo.

154Q446739 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Um dos marcos importantes na evolução histórica dos direitos humanos foi a Magna Carta, sobre a qual é correto afirmar que

✂️ a) é o nome latino pelo qual ficou conhecida a Constituição dos Estados Unidos da América, documento de 1777 que proclamava o direito de escolha dos governantes pelo voto, o direito de propriedade e as liberdades de imprensa, associação e reunião.
✂️ b) também conhecida como Carta das Liberdades, foi firmada logo após a Revolução Francesa, sendo o primeiro documento a reconhecer o direito de igualdade e, assim, o caráter universal dos direitos humanos.
✂️ c) data do século XIII, e foi instituída para limitar o poder absoluto dos monarcas ingleses ao instituir, entre outras, a regra de que nenhum homem livre poderá ser preso ou privado de seus bens sem julgamento de seus pares segundo as leis do país.
✂️ d) foi instituída pelo parlamente britânico em 1648, e contemplou, entre outros, o bill of rights ou petição de direitos, dotando os cidadãos do direito de questionar prisões arbitrárias por meio do habeas corpus.
✂️ e) data da segunda metade do império romano, tendo sido criação dos juristas romanos para, por meio do Senado, limitar o poder absoluto de vida e morte do imperador sobre seus governados.

155Q471347 | Direito Tributário, Competência tributária, Procurador Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

O Código Tributário Nacional, no Título II do Livro Primeiro, trata da competência tributária. De acordo com estas regras,

✂️ a) a competência dos Municípios para legislar concorrentemente sobre o IPVA, em razão da repartição de receita tributária deste imposto entre Estados e Municípios, alcança apenas os veículos de propriedade de pessoas naturais e jurídicas com domicílio nos referidos Municípios.
✂️ b) a competência dos Municípios para legislar concorrentemente sobre o IPVA, em razão da repartição de receita tributária deste imposto entre Estados e Municípios, alcança apenas os veículos que efetivamente circulam no Município, durante mais de 181 dias por ano, demonstrando o uso concreto de vias públicas.
✂️ c) a competência dos Municípios para legislar concorrentemente sobre o IPVA, em razão da repartição de receita tributária deste imposto entre Estados e Municípios, alcança apenas os veículos licenciados nos referidos Municípios.
✂️ d) a competência para legislar sobre o ITR será dos Municípios, sempre que estes optarem por fiscalizar e cobrar este imposto, como estabelecido no inciso III do § 4o do art. 153 da Constituição Federal, desde que, com isso, não ocorra redução do valor do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
✂️ e) o não exercício da competência tributária dos Municípios para instituir o ITBI não defere à União, nem aos Estados em que eles estão localizados, a competência para instituir o referido imposto.

157Q411961 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Entre os poderes próprios da Administração, decorrentes do regime jurídico administrativo que lhe atribui determinadas prerrogativas e sujeições, insere-se o poder disciplinar, que

✂️ a) possui, como uma das suas manifestações, o poder-dever de apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos, comportando alguma margem de discricionariedade no que concerne à dosimetria das sanções.
✂️ b) também alcança os particulares que não possuem vínculo laboral ou contratual com a Administração, coibindo condutas nocivas ou perigosas, como expressão do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
✂️ c) corresponde ao poder dos superiores de proferir ordens a seus subordinados, constituindo expressão da hierarquia, excluídas as aplicações de penalidades, que se inserem no bojo do poder sancionador.
✂️ d) constitui o poder de organizar as atividades administrativas, mediante expedição de instruções, portarias, ordens de serviços e outros atos infralegais, decorrendo do poder normativo, exercido nos limites da lei.
✂️ e) corresponde à parcela do poder de polícia exercido preventivamente pela Administração, disciplinando o exercício de atividades de particulares que ensejem risco à segurança, saúde ou incolumidade pública.

158Q805736 | Legislação e Decretos, Unificação Recursos Tesouro Nacional, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Em janeiro de 2018, o pagamento no valor de R$ 950,00 foi reclamado pelo prestador do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado – pessoa física. Todavia, a inscrição da despesa com a manutenção dos aparelhos de ar condicionado como restos a pagar havia sido cancelada em dezembro de 2017. Sabendo que foi constatada a vigência do direito do prestador do serviço e de acordo com as determinações do Decreto no 93.872/1986, o pagamento poderá ser atendido à conta de dotação destinada a

✂️ a) Suprimentos de Fundos.
✂️ b) Indenizações e Restituições.
✂️ c) Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
✂️ d) Despesas de Exercícios Anteriores.
✂️ e) Locação de Mão de Obra.

159Q448807 | Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Procurador Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

O controle exercido pelos Tribunais de Contas em relação à atuação do Poder Executivo, nos limites fixados pela Constituição Federal, autoriza

✂️ a) o cancelamento de aposentadorias ou pensões concedidas em desconformidade com os requisitos legais, bem assim de modificações posteriores que não alterem o fundamento dos atos concessórios.
✂️ b) a sustação de contratos administrativos, quando identificado superfaturamento ou indícios de cartel ou conluio, a partir de representações ou auditorias realizadas de ofício junto ao órgão contratante.
✂️ c) a suspensão de licitações, quando, a partir da análise dos requisitos de habilitação ou julgamento previstos no correspondente edital, sejam identificadas ilegalidades que afetem seu caráter isonômico e restrinjam a competitividade.
✂️ d) o impedimento de nomeações de cargos em comissão, quando extrapolado o percentual destinado a servidores ocupantes de cargo efetivo ou identificada ausência do requisito constitucional para seu provimento.
✂️ e) o estabelecimento de limites para endividamento do ente, observados os parâmetros fixados pelo Senado Federal, bem como para concessão de garantia em operações de crédito.

160Q609465 | Biblioteconomia, Planejamento e Orçamento Governamental, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Atualmente, uma nova terminologia surge em relação à Formação e Desenvolvimento de Coleções. A proposição de Elisa Delfini relacionada à aplicação da terminologia Gestão de Estoques de Informação, nesse sentido, pretende

✂️ a) criar condições para o desenvolvimento de uma mentalidade mercadológica em torno dos acervos informacionais, uma vez que a palavra “estoque” é oriunda da área comercial.
✂️ b) atualizar a área, trazendo uma terminologia mais em dia com os avanços tecnológicos e as características do meio digital.
✂️ c) implicar uma mudança de visão, especialmente devido ao caráter dinâmico que a palavra “estoque” poderá assumir.
✂️ d) propor uma denominação mais atraente para futuros estudantes e profissionais de Biblioteconomia.
✂️ e) discutir a pertinência da preocupação com a gestão de coleções na pós-modernidade, uma vez que os avanços na área permitem esquecer a preocupação com conservação e preservação.