Início Questões de Concursos Câmara Legislativa do DF DF Resolva questões de Câmara Legislativa do DF DF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Câmara Legislativa do DF DF Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 381Q806645 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPETendo como base o regime jurídico da administração pública, julgue os itens seguintes. Os mesmos métodos interpretativos aplicados ao direito comum são igualmente aplicáveis ao processo administrativo, incluindo-se a possibilidade de edição de atos administrativos interpretativos, com eficácia retroativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 382Q420918 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Compromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parcelada. Nessa condição, celebrou contrato de concessão de direito de superfície do referido terreno para terceiro, que então passou a explorá-lo economicamente, com a instalação de um estacionamento e de um estabelecimento para lavagem de veículos e oficina mecânica. O superficiário investiu o necessário para dar início às atividades, erguendo as construções cabíveis, em especial para a atividade de lavagem de veículos e serviços mecânicos de menor complexidade. Ocorre que o outorgante não quitou seu contrato de compra e venda do terreno, ensejando a rescisão. Em relação ao direito de superfície, ✂️ a) dependeria de registro para sua validade, hipótese em que não poderia ser desconstituído. ✂️ b) remanesce válido, dada sua natureza de direito real, cabendo ao real proprietário respeitar a outorga. ✂️ c) há nulidade absoluta, tendo em vista que foi firmado por quem ainda não era titular do domínio. ✂️ d) o contrato dessa outorga será nulo somente se o compromisso de venda e compra do terreno tiver sido registrado, a fim de haver objeto a ser anulado. ✂️ e) é relativamente nulo, dependendo de anulação judicial específica para que cessem seus efeitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 383Q445691 | Direito Constitucional, Distrito Federal, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de ✂️ a) lei do Distrito Federal que condicione à prévia aprovação pelo Poder Legislativo a assinatura, pelo Poder Executivo, de contratos de execução de obras de engenharia de que resultem encargos não previstos na lei orçamentária. ✂️ b) decreto pelo Governador do Distrito Federal que exija a aprovação em exame psicotécnico como requisito para o preenchimento de cargo público de professor, ainda que a exigência não tenha sido prevista em lei, mas desde que esteja contida no edital de abertura do concurso. ✂️ c) lei do Distrito Federal fixando prazo para que o Governador encaminhe projeto de lei que verse sobre o regime do servidor público distrital. ✂️ d) lei do Distrito Federal que estabeleça limite máximo de idade como requisito de preenchimento de cargo público efetivo, quando a imposição de idade máxima possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. ✂️ e) decreto legislativo pela Câmara Legislativa Distrital suspendendo os efeitos de lei distrital declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ação direta de inconstitucionalidade, situação em que a decisão judicial não produzirá efeitos retroativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 384Q356348 | Contabilidade Geral, Balanço Orçamentário, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência aos demonstrativos da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem. Considere-se que, no balanço orçamentário do GDF, até outubro de 2005, tenha sido verificado que as receitas tributárias previstas para o exercício eram de R$ 5.078 milhões e que a arrecadação tenha sido de R$ 4.008 milhões. Nesse caso, supondo-se que, nos dois últimos meses do ano, a arrecadação se manteria na média mensal dos dez primeiros meses, era correto esperar, em outubro de 2005, um déficit, no exercício, inferior a R$ 150 milhões. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 385Q433213 | Direito Constitucional, Educação, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito relativo à educação, julgue os itens a seguir. Antônio é uma criança de quatro anos de idade. Nessa situação, é dever de seus pais efetuar sua matrícula na educação infantil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 386Q811716 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAinda com referência a medidas de proteção e controle ambiental, julgue os itens a seguir. A legislação federal brasileira proíbe expressamente a caça profissional. Admite, entretanto, a possibilidade da caça amadorística, desde que conduzida com base em critérios científicos. Além disso, a lei dispõe que o órgão público federal competente publique e atualize anualmente a relação das espécies passíveis de caça, indicando as áreas, os dias e a quota diária de exemplares que será possível caçar. Na prática, porém, como os estudos técnicos que poderiam dar suporte à atividade nunca foram realizados, a caça amadorista ainda não é realidade no país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 387Q458891 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal. O empregado de agência franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pode ser sujeito ativo do crime de peculato porque se equipara a funcionário público, segundo o Código Penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 388Q532416 | Engenharia Civil, Topografia, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Para a avaliação da adequabilidade de um local aos critérios para localização de aterros de resíduos não perigosos diversas considerações técnicas devem ser feitas, entre as quais deve-se avaliar a possível influência do aterro na qualidade e no uso das águas superficiais e subterrâneas próximas. Para tanto, o aterro deve ser localizado, de qualquer coleção hídrica ou curso de água, a uma distância mínima de ✂️ a) 200 m. ✂️ b) 150 m. ✂️ c) 100 m. ✂️ d) 700 m. ✂️ e) 500 m. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 389Q374630 | Português, Texto, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Como forma de garantir a coesão e a clareza, o período que ilustra o uso adequado de anafóricos encontra-se em: ✂️ a) Cícero tornou-se conhecido como o grande orador da Antiguidade, ao lado de Demóstenes, que tiveram um fim semelhante: um termina por suicidar-se, outro é executado, tendo sua cabeça exibida em pleno foro. ✂️ b) A retórica, entre os romanos, recebeu duas outras denominações, eloquência e oratória: aquela, a conferir especial atenção à linguagem (elocutio em latim); esta, a destacar a noção de discurso (oratio) em sua integralidade. ✂️ c) Com o Renascimento, a Antiguidade tem seu valor restabelecido, ainda que a retórica não venha a servir a uma democracia ou a uma república, como aqui, mas nem por isso, de caráter religioso, é lá menos vigorosa, como o atestam os discursos de Vieira. ✂️ d) Um dos objetivos da retomada do estudo da retórica no século XX é a compreensão de discursos demagógicos, a qual perpassa todo o século; no Brasil, é exemplo disto o estudo de Haquira Osakabe sobre o discurso de Getúlio Vargas. ✂️ e) Desde que se firma como disciplina e é ensinada nas escolas, a retórica, na Antiguidade se caracteriza como tal, servindo de modelo para o desenvolvimento da mesma no Renascimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 390Q360341 | Enfermagem, Enfermagem em Urgência e Emergência, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência aos primeiros socorros, julgue os itens seguintes. Em caso de trauma escapular, deve-se, assim que possível, conferir a sensibilidade e a função motora, testando a percepção ao tato e o movimento dos dedos do membro ferido, para constatar se há compressão nervosa, o que exige transporte mais rápido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 391Q816392 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens. Ao avaliar a possibilidade de solicitar o benefício da prestação continuada para um idoso, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, o assistente social deve considerar que um benefício já concedido a qualquer membro da família é computado para fins de cálculo da renda familiar per capita. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 392Q733478 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPENo tocante à prisão cautelar, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. João arrombou a casa de Maria às 22 horas do dia 14/11/2005, tendo dali subtraído uma máquina fotográfica e um aparelho celular. Em razão de diligências realizadas pelas autoridades policiais, João foi encontrado às 6 horas da manhã do dia seguinte, de posse dos objetos subtraídos, tendo sido preso em flagrante. Nessa situação, a prisão em flagrante é válida, mesmo tendo decorrido algumas horas desde a prática da infração penal, não devendo, por esse motivo, ser relaxada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 393Q604714 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, que tratam de serviços técnicos auxiliares. A encadernação de livros auxilia a conservá-los, mas é um trabalho que não pode ser feito na biblioteca. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 394Q736088 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAinda a respeito do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. A apresentação espontânea do acusado afasta a possibilidade de prisão em flagrante, mas não impede a decretação de prisão preventiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 395Q471129 | Direito Tributário, Taxas, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018A tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e investimentos do concessionário e possibilitar o acesso dos usuários aos serviços públicos, estimulando a eficiência setorial. Para tanto, há diversos modelos de estruturação tarifária e de regulação, ✂️ a) estes que independem do tipo de serviço prestado e do perfil econômico dos usuários destinatários, devendo obedecer à fórmula universal, em razão dos princípios informadores da prestação dos serviços públicos, em especial o da universalização e igualdade entre usuários consumidores. ✂️ b) mas o ordenamento pátrio autoriza tão somente a adoção do modelo do custo do serviço, que guarda coerência com o princípio constitucional do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, porque garante a remuneração dos custos totais e uma taxa de retorno revertida ao concessionário. ✂️ c) dentre eles o da regulação por padrão de comparação, também conhecida como de desempenho, que tem por objetivo incentivar a redução de custos e preços por meio do emprego de método de comparação entre prestadoras de serviço. ✂️ d) dentre eles o da estruturação e regulação tarifária pela licitação, que melhor atende ao princípio da intangibilidade da equação econômico-financeira, pois cristaliza a tarifa inicialmente pactuada e neutraliza a assimetria de informações. ✂️ e) mas o ordenamento pátrio proscreve a adoção do modelo do price cap (custo pelo teto), que a despeito de incentivar a redução dos custos gerenciáveis, implica, no início da concessão, pagamento de tarifa excessiva, o que viola o princípio da modicidade tarifária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 396Q722850 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Distrito Federal, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018A Capital Federal é uma terra de contrastes, onde convivem famílias de grande poder aquisitivo com outras muito desfavorecidas. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social referentes a 2017 mostram que mais de 67 mil famílias de Brasília vivem abaixo da linha de pobreza. São moradores de diferentes regiões administrativas (RAs), cuja renda mensal não ultrapassa R$ 85,01. As cinco regiões do Distrito Federal consideradas mais carentes e onde houve maior procura por ajuda governamental são ✂️ a) Lago Sul, Riacho Fundo, Santa Maria, Sobradinho e Buriti. ✂️ b) Brazlândia, Planaltina, Guará, Samambaia e Santa Maria. ✂️ c) Taguatinga, Ceilândia, Varjão, Núcleo Bandeirante e Gama. ✂️ d) Ceilândia, Lago Norte, Cruzeiro, Buriti e Recanto das Emas. ✂️ e) Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Santa Maria e Taguatinga. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 397Q468648 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPESe a CLDF decidir estabelecer determinadas isenções do imposto sobre veículos automotores (IPVA), deverá se submeter às determinações do Código Tributário Nacional (CTN) e da Constituição Federal. Com relação a essas determinações, julgue os itens seguintes. Somente em casos de relevante interesse nacional, e desde que limitada a certo período, é admissível que a União estabeleça a isenção do IPVA. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 398Q439477 | Direito Constitucional, TSE, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca da estrutura e da organização da justiça eleitoral. Integram a estrutura de justiça eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 399Q444610 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018A respeito das normas constitucionais que regem a atividade dos Deputados Federais e Senadores, ✂️ a) esses parlamentares, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) recebida a denúncia contra algum desses parlamentares, por crime ocorrido após a diplomação, será dada ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto de dois terços de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. ✂️ c) esses parlamentares não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações, salvo em caso de investigação realizada por comissão parlamentar de inquérito. ✂️ d) a incorporação às Forças Armadas de algum desses parlamentares, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva. ✂️ e) as imunidades desses parlamentares serão suspensas durante o estado de sítio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 400Q359894 | Enfermagem, Enfermagem em Urgência e Emergência, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência aos primeiros socorros, julgue os itens seguintes. Em casos de ferimento nasal, existem duas grandes preocupações: manter as vias aéreas livres e controlar o sangramento. Nesses casos, deve-se deixar o paciente em posição sentada ligeiramente inclinado para frente e manter as narinas apertadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
381Q806645 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPETendo como base o regime jurídico da administração pública, julgue os itens seguintes. Os mesmos métodos interpretativos aplicados ao direito comum são igualmente aplicáveis ao processo administrativo, incluindo-se a possibilidade de edição de atos administrativos interpretativos, com eficácia retroativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
382Q420918 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Compromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parcelada. Nessa condição, celebrou contrato de concessão de direito de superfície do referido terreno para terceiro, que então passou a explorá-lo economicamente, com a instalação de um estacionamento e de um estabelecimento para lavagem de veículos e oficina mecânica. O superficiário investiu o necessário para dar início às atividades, erguendo as construções cabíveis, em especial para a atividade de lavagem de veículos e serviços mecânicos de menor complexidade. Ocorre que o outorgante não quitou seu contrato de compra e venda do terreno, ensejando a rescisão. Em relação ao direito de superfície, ✂️ a) dependeria de registro para sua validade, hipótese em que não poderia ser desconstituído. ✂️ b) remanesce válido, dada sua natureza de direito real, cabendo ao real proprietário respeitar a outorga. ✂️ c) há nulidade absoluta, tendo em vista que foi firmado por quem ainda não era titular do domínio. ✂️ d) o contrato dessa outorga será nulo somente se o compromisso de venda e compra do terreno tiver sido registrado, a fim de haver objeto a ser anulado. ✂️ e) é relativamente nulo, dependendo de anulação judicial específica para que cessem seus efeitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
383Q445691 | Direito Constitucional, Distrito Federal, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de ✂️ a) lei do Distrito Federal que condicione à prévia aprovação pelo Poder Legislativo a assinatura, pelo Poder Executivo, de contratos de execução de obras de engenharia de que resultem encargos não previstos na lei orçamentária. ✂️ b) decreto pelo Governador do Distrito Federal que exija a aprovação em exame psicotécnico como requisito para o preenchimento de cargo público de professor, ainda que a exigência não tenha sido prevista em lei, mas desde que esteja contida no edital de abertura do concurso. ✂️ c) lei do Distrito Federal fixando prazo para que o Governador encaminhe projeto de lei que verse sobre o regime do servidor público distrital. ✂️ d) lei do Distrito Federal que estabeleça limite máximo de idade como requisito de preenchimento de cargo público efetivo, quando a imposição de idade máxima possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. ✂️ e) decreto legislativo pela Câmara Legislativa Distrital suspendendo os efeitos de lei distrital declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ação direta de inconstitucionalidade, situação em que a decisão judicial não produzirá efeitos retroativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
384Q356348 | Contabilidade Geral, Balanço Orçamentário, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência aos demonstrativos da contabilidade pública, julgue os itens que se seguem. Considere-se que, no balanço orçamentário do GDF, até outubro de 2005, tenha sido verificado que as receitas tributárias previstas para o exercício eram de R$ 5.078 milhões e que a arrecadação tenha sido de R$ 4.008 milhões. Nesse caso, supondo-se que, nos dois últimos meses do ano, a arrecadação se manteria na média mensal dos dez primeiros meses, era correto esperar, em outubro de 2005, um déficit, no exercício, inferior a R$ 150 milhões. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
385Q433213 | Direito Constitucional, Educação, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito relativo à educação, julgue os itens a seguir. Antônio é uma criança de quatro anos de idade. Nessa situação, é dever de seus pais efetuar sua matrícula na educação infantil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
386Q811716 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAinda com referência a medidas de proteção e controle ambiental, julgue os itens a seguir. A legislação federal brasileira proíbe expressamente a caça profissional. Admite, entretanto, a possibilidade da caça amadorística, desde que conduzida com base em critérios científicos. Além disso, a lei dispõe que o órgão público federal competente publique e atualize anualmente a relação das espécies passíveis de caça, indicando as áreas, os dias e a quota diária de exemplares que será possível caçar. Na prática, porém, como os estudos técnicos que poderiam dar suporte à atividade nunca foram realizados, a caça amadorista ainda não é realidade no país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
387Q458891 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal. O empregado de agência franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pode ser sujeito ativo do crime de peculato porque se equipara a funcionário público, segundo o Código Penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
388Q532416 | Engenharia Civil, Topografia, Consultor Técnico, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Para a avaliação da adequabilidade de um local aos critérios para localização de aterros de resíduos não perigosos diversas considerações técnicas devem ser feitas, entre as quais deve-se avaliar a possível influência do aterro na qualidade e no uso das águas superficiais e subterrâneas próximas. Para tanto, o aterro deve ser localizado, de qualquer coleção hídrica ou curso de água, a uma distância mínima de ✂️ a) 200 m. ✂️ b) 150 m. ✂️ c) 100 m. ✂️ d) 700 m. ✂️ e) 500 m. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
389Q374630 | Português, Texto, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Como forma de garantir a coesão e a clareza, o período que ilustra o uso adequado de anafóricos encontra-se em: ✂️ a) Cícero tornou-se conhecido como o grande orador da Antiguidade, ao lado de Demóstenes, que tiveram um fim semelhante: um termina por suicidar-se, outro é executado, tendo sua cabeça exibida em pleno foro. ✂️ b) A retórica, entre os romanos, recebeu duas outras denominações, eloquência e oratória: aquela, a conferir especial atenção à linguagem (elocutio em latim); esta, a destacar a noção de discurso (oratio) em sua integralidade. ✂️ c) Com o Renascimento, a Antiguidade tem seu valor restabelecido, ainda que a retórica não venha a servir a uma democracia ou a uma república, como aqui, mas nem por isso, de caráter religioso, é lá menos vigorosa, como o atestam os discursos de Vieira. ✂️ d) Um dos objetivos da retomada do estudo da retórica no século XX é a compreensão de discursos demagógicos, a qual perpassa todo o século; no Brasil, é exemplo disto o estudo de Haquira Osakabe sobre o discurso de Getúlio Vargas. ✂️ e) Desde que se firma como disciplina e é ensinada nas escolas, a retórica, na Antiguidade se caracteriza como tal, servindo de modelo para o desenvolvimento da mesma no Renascimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
390Q360341 | Enfermagem, Enfermagem em Urgência e Emergência, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência aos primeiros socorros, julgue os itens seguintes. Em caso de trauma escapular, deve-se, assim que possível, conferir a sensibilidade e a função motora, testando a percepção ao tato e o movimento dos dedos do membro ferido, para constatar se há compressão nervosa, o que exige transporte mais rápido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
391Q816392 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens. Ao avaliar a possibilidade de solicitar o benefício da prestação continuada para um idoso, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, o assistente social deve considerar que um benefício já concedido a qualquer membro da família é computado para fins de cálculo da renda familiar per capita. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
392Q733478 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPENo tocante à prisão cautelar, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. João arrombou a casa de Maria às 22 horas do dia 14/11/2005, tendo dali subtraído uma máquina fotográfica e um aparelho celular. Em razão de diligências realizadas pelas autoridades policiais, João foi encontrado às 6 horas da manhã do dia seguinte, de posse dos objetos subtraídos, tendo sido preso em flagrante. Nessa situação, a prisão em flagrante é válida, mesmo tendo decorrido algumas horas desde a prática da infração penal, não devendo, por esse motivo, ser relaxada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
393Q604714 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, que tratam de serviços técnicos auxiliares. A encadernação de livros auxilia a conservá-los, mas é um trabalho que não pode ser feito na biblioteca. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
394Q736088 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEAinda a respeito do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. A apresentação espontânea do acusado afasta a possibilidade de prisão em flagrante, mas não impede a decretação de prisão preventiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
395Q471129 | Direito Tributário, Taxas, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018A tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e investimentos do concessionário e possibilitar o acesso dos usuários aos serviços públicos, estimulando a eficiência setorial. Para tanto, há diversos modelos de estruturação tarifária e de regulação, ✂️ a) estes que independem do tipo de serviço prestado e do perfil econômico dos usuários destinatários, devendo obedecer à fórmula universal, em razão dos princípios informadores da prestação dos serviços públicos, em especial o da universalização e igualdade entre usuários consumidores. ✂️ b) mas o ordenamento pátrio autoriza tão somente a adoção do modelo do custo do serviço, que guarda coerência com o princípio constitucional do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, porque garante a remuneração dos custos totais e uma taxa de retorno revertida ao concessionário. ✂️ c) dentre eles o da regulação por padrão de comparação, também conhecida como de desempenho, que tem por objetivo incentivar a redução de custos e preços por meio do emprego de método de comparação entre prestadoras de serviço. ✂️ d) dentre eles o da estruturação e regulação tarifária pela licitação, que melhor atende ao princípio da intangibilidade da equação econômico-financeira, pois cristaliza a tarifa inicialmente pactuada e neutraliza a assimetria de informações. ✂️ e) mas o ordenamento pátrio proscreve a adoção do modelo do price cap (custo pelo teto), que a despeito de incentivar a redução dos custos gerenciáveis, implica, no início da concessão, pagamento de tarifa excessiva, o que viola o princípio da modicidade tarifária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
396Q722850 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Distrito Federal, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018A Capital Federal é uma terra de contrastes, onde convivem famílias de grande poder aquisitivo com outras muito desfavorecidas. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social referentes a 2017 mostram que mais de 67 mil famílias de Brasília vivem abaixo da linha de pobreza. São moradores de diferentes regiões administrativas (RAs), cuja renda mensal não ultrapassa R$ 85,01. As cinco regiões do Distrito Federal consideradas mais carentes e onde houve maior procura por ajuda governamental são ✂️ a) Lago Sul, Riacho Fundo, Santa Maria, Sobradinho e Buriti. ✂️ b) Brazlândia, Planaltina, Guará, Samambaia e Santa Maria. ✂️ c) Taguatinga, Ceilândia, Varjão, Núcleo Bandeirante e Gama. ✂️ d) Ceilândia, Lago Norte, Cruzeiro, Buriti e Recanto das Emas. ✂️ e) Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Santa Maria e Taguatinga. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
397Q468648 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPESe a CLDF decidir estabelecer determinadas isenções do imposto sobre veículos automotores (IPVA), deverá se submeter às determinações do Código Tributário Nacional (CTN) e da Constituição Federal. Com relação a essas determinações, julgue os itens seguintes. Somente em casos de relevante interesse nacional, e desde que limitada a certo período, é admissível que a União estabeleça a isenção do IPVA. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
398Q439477 | Direito Constitucional, TSE, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca da estrutura e da organização da justiça eleitoral. Integram a estrutura de justiça eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
399Q444610 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018A respeito das normas constitucionais que regem a atividade dos Deputados Federais e Senadores, ✂️ a) esses parlamentares, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça. ✂️ b) recebida a denúncia contra algum desses parlamentares, por crime ocorrido após a diplomação, será dada ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto de dois terços de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. ✂️ c) esses parlamentares não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações, salvo em caso de investigação realizada por comissão parlamentar de inquérito. ✂️ d) a incorporação às Forças Armadas de algum desses parlamentares, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva. ✂️ e) as imunidades desses parlamentares serão suspensas durante o estado de sítio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
400Q359894 | Enfermagem, Enfermagem em Urgência e Emergência, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPECom referência aos primeiros socorros, julgue os itens seguintes. Em casos de ferimento nasal, existem duas grandes preocupações: manter as vias aéreas livres e controlar o sangramento. Nesses casos, deve-se deixar o paciente em posição sentada ligeiramente inclinado para frente e manter as narinas apertadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro