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Questões de Concursos Câmara Municipal de Fortaleza CE

Resolva questões de Câmara Municipal de Fortaleza CE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


161Q685916 | Português, Sintaxe, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Texto associado.
  Lembrei-me dele e senti saudades... Tanto tempo que a gente não se vê. Dei-me conta da coisa rara que é a amizade. E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá.
  Lembrei-me de um trecho de Jean-Christophe, que li quando era jovem, e do qual nunca esqueci. Romain Rolland descreve a primeira experiência com a amizade do seu herói adolescente. Já conhecera muitas pessoas nos curtos anos de sua vida. Mas o que experimentava naquele momento era diferente de tudo o que já sentira antes.
  Um amigo é alguém com quem estivemos desde sempre. Pela primeira vez, estando com alguém, não sentia necessidade de falar. Bastava a alegria de estarem juntos.
  “Christophe voltou sozinho dentro da noite. Nada via. Nada ouvia. Estava morto de sono e adormeceu apenas deitou-se. Mas durante a noite foi acordado duas ou três vezes, como que por uma ideia fixa. Repetia para si mesmo: ‘Tenho um amigo’, e tornava a adormecer.” Jean-Christophe compreendera a essência da amizade. Amiga é aquela pessoa em cuja companhia não é preciso falar. Se o silêncio entre vocês lhe causa ansiedade, então a pessoa com quem você está não é amiga. Porque um amigo é alguém cuja presença procuramos não por causa daquilo que se vai fazer juntos, seja bater papo ou comer. Quando a pessoa não é amiga, terminado o alegre e animado programa, vêm o silêncio e o vazio, que são insuportáveis.
  Com o amigo é diferente. Não é preciso falar. A amizade anda por caminhos que não passam por programas.
  Um amigo vive de sua inutilidade. Pode até ser útil eventualmente, mas não é isso que o torna um amigo. Sua inútil e fiel presença silenciosa torna a nossa solidão uma experiência de comunhão. E alegria maior não pode existir.
(Adaptado de: ALVES, Rubem. O retorno e terno. Campinas: Papirus, 1995, p. 11-13)
A flexão do verbo em destaque deve-se ao elemento sublinhado em:
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162Q709296 | Português, Interpretação de Textos, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

De todas as vilas e arraiais vizinhos afluíam loucos à Casa Verde. Eram furiosos, eram mansos, eram monomaníacos, era toda a família dos deserdados do espírito. Ao cabo de quatro meses, a Casa Verde era uma povoação. Não bastaram os primeiros cubículos; mandou-se anexar uma galeria de mais trinta e sete. O padre Lopes confessou que não imaginara a existência de tantos doidos no mundo, e menos ainda o inexplicável de alguns casos. Um, por exemplo, um rapaz bronco e vilão, que todos os dias, depois do almoço, fazia regularmente um discurso acadêmico, ornado de tropos, de antíteses, de apóstrofes, com seus recamos de grego e latim, e suas borlas de Cícero, Apuleio e Tertuliano. O vigário não queria acabar de crer. Quê! um rapaz que ele vira, três meses antes, jogando peteca na rua!

      - Não digo que não, respondia-lhe o alienista; mas a verdade é o que Vossa Reverendíssima está vendo. Isto é todos os dias.

      - Quanto a mim, tornou o vigário, só se pode explicar pela confusão das línguas na torre de Babel, segundo nos conta a Escritura; provavelmente, confundidas antigamente as línguas, é fácil trocá-las agora, desde que a razão não trabalhe...

      - Essa pode ser, com efeito, a explicação divina do fenômeno, concordou o alienista, depois de refletir um instante, mas não é impossível que haja também alguma razão humana, e puramente científica, e disso trato...

      - Vá que seja, e fico ansioso. Realmente!

      (ASSIS, Machado de. O alienista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 24-25) 

Ao se transpor o trecho O padre Lopes confessou que não imaginara a existência de tantos doidos no mundo (1° parágrafo) para o discurso direto, o verbo sublinhado assume a seguinte forma:
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163Q688073 | Direito Econômico, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

O Capítulo II da Lei Complementar n° 101/2000 refere-se ao Planejamento, abordando regras referentes à Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Em relação à mencionada legislação, considere:
I. A Lei das Diretrizes Orçamentárias deve dispor, dentre outros assuntos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
II. A Reserva de Contingências terá sua forma de utilização e montante estabelecidos no Plano Plurianual.
III. Constitui receita do Tesouro Nacional o resultado apurado pelo Banco Central do Brasil após a constituição ou reversão das reservas.
IV. Os beneficiários de pagamentos de sentenças judiciais serão identificados pela execução orçamentária e financeira.
V. O projeto de Lei Orçamentária Anual, dentre outros assuntos, conterá a reserva legal, definida com base na receita corrente líquida.
Está correto o que se afirma APENAS em:
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164Q689697 | História, Redator, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Entre as principais causas da chamada “Sedição de Juazeiro”, em 1914, estava a
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165Q711134 | Português, Sintaxe, Revisor, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão. 


         No livro A velhice, Simone de Beauvoir não apresenta muitas alternativas para construir um olhar positivo sobre a última fase da vida. Ela tem como propósito fundamental denunciar a conspiração do silêncio e revelar como a sociedade trata os velhos: eles costumam ser desprezados e estigmatizados. Apesar de ter consciência de que são inúmeros os problemas relacionados ao processo de envelhecimento, quero compreender se existe algum caminho para chegar à última fase da vida de uma maneira mais plena e mais feliz. Encontro na própria Simone de Beauvoir a resposta para esta questão. Ela sugere, nas entrelinhas de A velhice, um possível caminho para a construção de uma “bela velhice”: o projeto de vida.

       No Brasil temos vários exemplos de “belos velhos”: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ney Mato grosso, Chico Buarque, Marieta Severo, Rita Lee, entre outros. Duvido que alguém consiga enxergar neles, que já chegaram ou estão chegando aos 70 anos, um retrato negativo do envelhecimento. São típicos exemplos de pessoas chamadas “sem idade”.

       Fazem parte de uma geração que não aceitará o imperativo “Seja um velho!” ou qualquer outro rótulo que sempre contestaram. São de uma geração que transformou comportamentos e valores de homens e mulheres, que inventou diferentes arranjos amorosos e que legitimou novas formas de família. Esses “belos velhos” inventaram um lugar especial no mundo e se reinventam permanentemente. Continuam cantando, dançando, criando, amando, brincando, trabalhando, transgredindo tabus. Não se aposentaram de si mesmos, recusaram as regras que os obrigariam a se comportar como velhos. Não se tornaram invisíveis, infelizes, deprimidos. Eles, como tantos outros “belos velhos”, rejeitam estereótipos e dão novos significados ao envelhecimento. Como diz a música de Arnaldo Antunes, “Somos o que somos: inclassificáveis”.

       Desde muito cedo, somos livres para fazer escolhas. “A liberdade é o que você faz com o que a vida fez com você”. Esta máxima existencialista é fundamental para compreender a construção de um projeto de vida. O projeto de cada indivíduo pode ser traçado desde a infância, mas também pode ser construído ou modificado nas diferentes fases da vida, pois a ênfase existencialista se coloca no exercício permanente da liberdade de escolha e da responsabilidade individual na construção de um projeto de vida que dê significado às nossas existências até os últimos dias.  

(Adaptado de: GOLDENBERG, Mirian. A bela velhice. Record. edição digital) 

Considerado o contexto, afirma-se corretamente:
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166Q711906 | Filosofia e Sociologia do Direito, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

A nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como tenta fazer o racionalismo, mas voltam-se para o exterior, tratam o homem como objeto de ciência. [...] observando o homem tal como ele é em vez de escrutinarem o dever-ser, acreditam que os atos dos homens estão instintivamente dirigidos pela vontade de bem-estar [...]. [...] o homem tende para a segurança. Essa necessidade será plenamente satisfeita pelo Estado [...]. Com efeito, é nesse momento que a política começa a se especializar; em vez de ser a ciência do justo, torna-se uma arte do útil, à qual o direito está subordinado.

(VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, passim)


As ideias expressas acima referem-se

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167Q693667 | Português, Interpretação de Textos, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Texto associado.
  Em 1925, um estudante de farmácia e jovem poeta que assinava Carlos Drummond publicou um artigo afirmando que, em relação a Machado de Assis, o melhor a fazer era repudiá-lo. Cheio de ímpeto juvenil, considerava o criador de Brás Cubas um “entrave à obra de renovação da cultura geral”. Na correspondência que manteve com Mário de Andrade nas décadas de 1920 e 1930, Machado também teria papel crucial no embate acerca da tradição. Nas cartas, o escritor volta e meia surge como encarnação de um passado a ser descartado.
  Décadas mais tarde, em 1958, Drummond publicou o poema “A um bruxo, com amor”, uma das mais belas homenagens de escritor para escritor na literatura brasileira. Um único verso dá a medida do elogio: “Outros leram da vida um capítulo, tu leste o livro inteiro”. O poema compõe-se de frases do escritor, cujo cinquentenário de morte então se comemorava. O poeta maduro, que agora assinava Carlos Drummond de Andrade, emprestava palavras do próprio Machado para compor um epíteto que ganharia ampla circulação, o “bruxo do Cosme Velho”. O que teria se passado com Drummond para mudar tão radicalmente de posição?
  Harold Bloom descreve as razões que marcam a relação entre escritores de diferentes gerações. O processo passa pela ironia do mais jovem em relação ao seu precursor; pelo movimento que marca a construção de um sublime que se contrapõe ao do precursor; e, finalmente, pela reapropriação do legado.
  A assimilação dificultosa do passado é também um processo vivido pela geração de Drummond. Os antepassados foram vistos muitas vezes como obstáculos aos desejos de renovação que emergiram a partir da década de 1910 em vários pontos do Brasil. E tanto no âmbito individual como no geracional, Machado surge como emblema do antigo. Alguém que fora sepultado com os elogios fúnebres de Rui Barbosa e Olavo Bilac não podia deixar de ser uma pedra no caminho para escritores investidos do propósito de romper com as convenções. Até Drummond chegar à declaração de respeito, admiração e amor, foi um longo percurso. Pouco a pouco, Machado deixa de ser ameaça para se tornar uma presença imensa que ocupa a imaginação do poeta.
(Adaptado de: GUIMARÃES, Hélio de Seixas. Amor nenhum dispensa uma gota de ácido. São Paulo: Três Estrelas, 2019, p. 9-30.)

Alguém que fora sepultado com os elogios fúnebres de Rui Barbosa e Olavo Bilac não podia deixar de ser uma pedra no caminho para escritores investidos do propósito de romper com as convenções. (4° parágrafo)
No comentário acima, Rui Barbosa e Olavo Bilac surgem como
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168Q688067 | Direito Civil, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Em relação à Transparência, Controle e Fiscalização abordados nos Artigos 48 a 59 da Lei Complementar n°101/2000, está correto o que se encontra em:
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169Q685254 | Português, Interpretação de Textos, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Texto associado.
  Lembrei-me dele e senti saudades... Tanto tempo que a gente não se vê. Dei-me conta da coisa rara que é a amizade. E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá.
  Lembrei-me de um trecho de Jean-Christophe, que li quando era jovem, e do qual nunca esqueci. Romain Rolland descreve a primeira experiência com a amizade do seu herói adolescente. Já conhecera muitas pessoas nos curtos anos de sua vida. Mas o que experimentava naquele momento era diferente de tudo o que já sentira antes.
  Um amigo é alguém com quem estivemos desde sempre. Pela primeira vez, estando com alguém, não sentia necessidade de falar. Bastava a alegria de estarem juntos.
  “Christophe voltou sozinho dentro da noite. Nada via. Nada ouvia. Estava morto de sono e adormeceu apenas deitou-se. Mas durante a noite foi acordado duas ou três vezes, como que por uma ideia fixa. Repetia para si mesmo: ‘Tenho um amigo’, e tornava a adormecer.” Jean-Christophe compreendera a essência da amizade. Amiga é aquela pessoa em cuja companhia não é preciso falar. Se o silêncio entre vocês lhe causa ansiedade, então a pessoa com quem você está não é amiga. Porque um amigo é alguém cuja presença procuramos não por causa daquilo que se vai fazer juntos, seja bater papo ou comer. Quando a pessoa não é amiga, terminado o alegre e animado programa, vêm o silêncio e o vazio, que são insuportáveis.
  Com o amigo é diferente. Não é preciso falar. A amizade anda por caminhos que não passam por programas.
  Um amigo vive de sua inutilidade. Pode até ser útil eventualmente, mas não é isso que o torna um amigo. Sua inútil e fiel presença silenciosa torna a nossa solidão uma experiência de comunhão. E alegria maior não pode existir.
(Adaptado de: ALVES, Rubem. O retorno e terno. Campinas: Papirus, 1995, p. 11-13)
E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá.(1° parágrafo)
Sem prejuízo do sentido e da correção, o trecho sublinhado acima pode ser substituído por:
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170Q710876 | Biblioteconomia, Bibliotecário, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Nas citações,
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171Q711528 | Direito Civil, Consultor Técnico Jurídico, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Em contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláusula constitui
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172Q711046 | Direito Tributário, Administração Tributária, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Sobre a cobrança da dívida ativa, o Código Tributário Nacional


I. relaciona os requisitos que devem constar no termo de inscrição da dívida ativa, sendo que a omissão de quaisquer dos requisitos previstos, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, sendo que tais nulidades só poderão ser sanadas por decisão judicial.

II. afirma que constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.

III. dispõe que a dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída, sendo que a referida presunção é absoluta, não podendo ser ilidida pelo sujeito passivo.

IV. determina que, dentre outros, são requisitos do termo de inscrição na dívida ativa o nome do devedor e, sempre que possível, seu domicílio ou a residência, a quantia devida e a origem e natureza do crédito.


Está correto o que se afirma APENAS em

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173Q709622 | Regimentos Internos e Estatutos, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

A respeito dos Vereadores, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza estabelece que
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174Q684319 | Direito Civil, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Sobre Despesas Públicas, é correto afirmar:
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175Q711263 | Português, Agente Administrativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Texto associado.

                                 Ela canta, pobre ceifeira,

                                 Julgando-se feliz talvez;

                                 Canta, e ceifa, e a sua voz, cheia

                                 De alegre e anônima viuvez,


                                 Ondula como um canto de ave

                                 No ar limpo como um limiar,

                                 E há curvas no enredo suave

                                 Do som que ela tem a cantar.


                                 Ouvi-la alegra e entristece,

                                 Na sua voz há o campo e a lida,

                                 E canta como se tivesse

                                 Mais razões p’ra cantar que a vida.


                                 Ah, canta, canta sem razão!

                                 O que em mim sente ’stá pensando.

                                 Derrama no meu coração

                                 A tua incerta voz ondeando!


                                 Ah, poder ser tu, sendo eu!

                                Ter a tua alegre inconsciência,

                                 E a consciência disso! Ó céu!

                                 Ó campo! Ó canção! A ciência


                                  Pesa tanto e a vida é tão breve!

                                  Entrai por mim dentro! Tornai

                                  Minha alma a vossa sombra leve!

                                  Depois, levando-me, passai!

(PESSOA, Fernando. Obra poética. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997, p. 144

O poeta
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176Q709035 | Português, Sintaxe, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

 De todas as vilas e arraiais vizinhos afluíam loucos à Casa Verde. Eram furiosos, eram mansos, eram monomaníacos, era toda a família dos deserdados do espírito. Ao cabo de quatro meses, a Casa Verde era uma povoação. Não bastaram os primeiros cubículos; mandou-se anexar uma galeria de mais trinta e sete. O padre Lopes confessou que não imaginara a existência de tantos doidos no mundo, e menos ainda o inexplicável de alguns casos. Um, por exemplo, um rapaz bronco e vilão, que todos os dias, depois do almoço, fazia regularmente um discurso acadêmico, ornado de tropos, de antíteses, de apóstrofes, com seus recamos de grego e latim, e suas borlas de Cícero, Apuleio e Tertuliano. O vigário não queria acabar de crer. Quê! um rapaz que ele vira, três meses antes, jogando peteca na rua!

      - Não digo que não, respondia-lhe o alienista; mas a verdade é o que Vossa Reverendíssima está vendo. Isto é todos os dias.

      - Quanto a mim, tornou o vigário, só se pode explicar pela confusão das línguas na torre de Babel, segundo nos conta a Escritura; provavelmente, confundidas antigamente as línguas, é fácil trocá-las agora, desde que a razão não trabalhe...

      - Essa pode ser, com efeito, a explicação divina do fenômeno, concordou o alienista, depois de refletir um instante, mas não é impossível que haja também alguma razão humana, e puramente científica, e disso trato...

      - Vá que seja, e fico ansioso. Realmente!

      (ASSIS, Machado de. O alienista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 24-25) 

confundidas antigamente as línguas, é fácil trocá-las agora, desde que a razão não trabalhe... (3° parágrafo)


Em relação ao trecho anterior, o trecho sublinhado tem sentido de

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177Q708291 | Português, Interpretação de Textos, Consultor Técnico Jurídico, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

   Falso mar, falso mundo


      O mundo anda cada vez mais complicado, o que não é bom. O frágil corpo humano não foi feito para competir com a máquina, conviver com a máquina e explorá-la. A cada adiantamento técnico-científico, o conflito fica mais duro para o nosso lado.

      Mas nesta semana vi na TV uma reportagem que me horrorizou como prova de que, a cada dia, mais renunciamos às nossas prerrogativas de seres vivos e nos tornamos robotizados. Foi a “praia artificial” no Japão (logo no Japão, arquipélago penetrado e cercado de mar por todos os lados!).

      É um galpão imenso, maior que qualquer aeroporto, coberto por uma espécie de cúpula oblonga, de plástico. E filas à entrada, lá dentro um guichê, o pessoal paga a entrada, que é cara, e some. Deve entrar no vestiário, ou antes, no despiário, pois surgem já convenientemente seminus, como se faz na praia. Pois que debaixo daquele imenso teto de plástico está um mar, com a sua praia. Mar que, na tela, aparece bem azul com ondas de verdade, coroadas de espuma branca; ondas tão fortes que chegam a derrubar as pessoas e sobre as quais jovens atletas surfam e rebolam. E um falso sol, de luz e calor graduáveis; e a praia é de areia composta por pedrinhas de mármore.

      Não sei se pelo comportamento dos figurantes, a gente tinha a impressão absoluta de que assistia a uma cena de animação figurada em computador. A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. Já se viu! Se fosse uma honesta piscina de água morna, tudo bem. Mas fingir as ondas, falsificar um sol bronzeando, de trinta e cinco graus, e toda aquela gente se deitando com a simulação e depois voltando para a rua vestida nos seus casacos! Me deu pena, horror, sei lá. Aquilo não pode deixar de ser pecado. Falsificar com tanta impudência as criações da natureza, e pra quê!

(Adaptado de: QUEIROZ, Rachel. Melhores crônicas. São Paulo: Global Editora, 1994, edição digital) 

A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. (4° parágrafo)


Sem prejuízo do sentido, o segmento sublinhado pode ser corretamente substituído por:

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178Q692164 | Regimentos Internos e Estatutos, Contador, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Em relação às Comissões, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza dispõe que
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179Q710732 | Português, Morfologia, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

De todas as vilas e arraiais vizinhos afluíam loucos à Casa Verde. Eram furiosos, eram mansos, eram monomaníacos, era toda a família dos deserdados do espírito. Ao cabo de quatro meses, a Casa Verde era uma povoação. Não bastaram os primeiros cubículos; mandou-se anexar uma galeria de mais trinta e sete. O padre Lopes confessou que não imaginara a existência de tantos doidos no mundo, e menos ainda o inexplicável de alguns casos. Um, por exemplo, um rapaz bronco e vilão, que todos os dias, depois do almoço, fazia regularmente um discurso acadêmico, ornado de tropos, de antíteses, de apóstrofes, com seus recamos de grego e latim, e suas borlas de Cícero, Apuleio e Tertuliano. O vigário não queria acabar de crer. Quê! um rapaz que ele vira, três meses antes, jogando peteca na rua!

      - Não digo que não, respondia-lhe o alienista; mas a verdade é o que Vossa Reverendíssima está vendo. Isto é todos os dias.

      - Quanto a mim, tornou o vigário, só se pode explicar pela confusão das línguas na torre de Babel, segundo nos conta a Escritura; provavelmente, confundidas antigamente as línguas, é fácil trocá-las agora, desde que a razão não trabalhe...

      - Essa pode ser, com efeito, a explicação divina do fenômeno, concordou o alienista, depois de refletir um instante, mas não é impossível que haja também alguma razão humana, e puramente científica, e disso trato...

      - Vá que seja, e fico ansioso. Realmente!

      (ASSIS, Machado de. O alienista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 24-25) 

Em e menos ainda o inexplicável de alguns casos. (1° parágrafo) e Um, por exemplo, um rapaz bronco e vilão, (1° parágrafo), os termos sublinhados constituem
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180Q707535 | Português, Interpretação de Textos, Revisor, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

Atenção: Para responder a questão, baseie-se no texto abaixo. 


             Os debates travados na Câmara e pela imprensa em torno da Lei do Ventre Livre fizeram da emancipação dos escravos uma questão nacional. O projeto do governo foi apresentado à Câmara em 12 de maio de 1871. Para alguns, o projeto era avançado demais, para outros, excessivamente tímido. Os defensores do projeto usaram argumentos morais e econômicos. Argumentavam que o trabalho livre era mais produtivo que o escravo. Diziam que a existência da escravidão era uma barreira à imigração, pois que os imigrantes recusavam-se a vir para um país de escravos. A emancipação abriria as portas à tão desejada imigração. Usando de argumentos morais, denunciavam os que, em nome do direito de propriedade, defendiam a escravidão e se opunham à aprovação do projeto. Não era legítimo invocar o direito de propriedade em se tratando de escravos. “Propriedade de escravos” - dizia Torres Homem, político famoso, homem de cor e de origens modestas que chegara ao Senado depois de brilhante carreira – “era uma monstruosa violação do direito natural.” “A maioria dos escravos brasileiros” - afirmava ele - “descendia de escravos introduzidos no país por um tráfico não só desumano como criminoso. Nada pois mais justo que se tomassem medidas para acabar com a escravidão.”

       Em contrapartida, os mais arraigados defensores da escravidão consideravam o projeto uma intromissão indébita do governo na atividade privada. Argumentavam que o projeto ameaçava o direito de propriedade garantido pela Constituição. Segundo a prática, que datava do período colonial, o filho de mãe escrava pertencia ao senhor. Qualquer lei que viesse a conceder liberdade ao filho de escrava era, pois, um atentado à propriedade e, o que era pior, abria a porta a todas as formas de abusos contra esse direito. Acusavam o projeto de ameaçar de ruína os proprietários e de pôr em risco a economia nacional e a ordem pública. Diziam ainda que, emancipando-se os filhos e mantendo os pais no cativeiro, criar-se-iam nas senzalas duas classes de indivíduos, minando, dessa forma, a instituição escravista pois não tardaria muito para que os escravos questionassem a legitimidade de sua situação.

(Adaptado de: COSTA, Emília Viotti da. A Abolição. São Paulo: Editora Unesp, 2010, p. 49-52) 

Propriedade de escravos” - dizia Torres Homem [...] - “era uma monstruosa violação do direito natural.” (1º parágrafo)

Transposto para o discurso indireto, o trecho transcrito acima assume a seguinte redação:

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