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Questões de Concursos Câmara de Curitiba PR

Resolva questões de Câmara de Curitiba PR comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


81Q675519 | Direito Administrativo, Lei das Estatais Lei n 13303 2016, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
 Alessandro Octaviani e Irene Nohara (2019) possuem um estudo recente a respeito de empresas estatais no qual afirmam que “as empresas estatais são criadas como instrumentos econômicos do contemporâneo Estado capitalista, em suas diversas manifestações nacionais, utilizando-se de diversas formas jurídicas”. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas: 

1. Mesmo sendo típicas do sistema capitalista, as empresas estatais são destinadas tanto à exploração de atividade econômica em sentido estrito pelo Estado quanto à prestação de serviços públicos. 
2. A exploração direta de atividade econômica em sentido estrito pelas empresas estatais é vedada no Brasil, sendo excepcionada a regra apenas em três situações: os casos constitucionalmente previstos, a segurança nacional e o relevante interesse coletivo. 
3. A Constituição Federal estabelece que os serviços públicos privativos de Estado devem ser prestados por empresas estatais. 
4. As entidades paraestatais são espécies de empresas estatais que, ao contrário das demais, possuem personalidade jurídica de direito público, ainda que criadas por decreto do Poder Executivo.  
Assinale a alternativa correta. 
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82Q673823 | Português, Interpretação de Textos, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.

Considere a seguinte resposta do neurocirurgião António Damásio em entrevista concedida à revista Veja (ed. 2589):


No momento em que passamos a nos reunir em torno de fogueiras. Foi aí que compreendemos as vantagens sociais dos sentimentos, como a forma como eles nos ligam em laços familiares.

Assinale a alternativa que apresenta a pergunta à qual o texto acima seria uma resposta linguisticamente coerente.
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83Q672190 | Português, Interpretação de Textos, Redator, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.

Considere o seguinte texto:


Entendeu o juiz federal relator ser o álibi do recorrente pouco provável, visto que os veículos eram de sua propriedade e haviam sido alterados com a colocação de fundos falsos para o transporte de cigarro, não sendo crível que a modificação tivesse sido feita sem o conhecimento e a anuência do locador. Mesmo diante dessa situação, haveria dolo eventual, pois diversas circunstâncias indicariam o transporte de mercadorias ilícitas, tendo o apelante persistido na atividade sem aprofundar seu conhecimento sobre a natureza da carga.

(Lucchesi, G. B., 2018)


Com base no texto, pode-se depreender que o recorrente:

1. Fez transporte ilícito de cigarros.

2. Era proprietário dos veículos utilizados no transporte ilícito de cigarros.

3. Alegou desconhecimento da natureza da mercadoria.

4. Foi inocentado de participação no transporte ilícito de cigarros.


Assinale a alternativa correta.

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84Q671357 | Direito Constitucional, Do Poder Legislativo, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.

A respeito da organização constitucional dos Poderes da República e considerando particularmente os aspectos orgânicos e funcionais do Congresso Nacional, avalie as seguintes afirmativas:


1. Cada legislatura terá duração anual.

2. O número total de deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar.

3. Nenhum Estado da federação deve ter menos de 8 ou mais de 70 deputados.

4. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa serão tomadas por maioria absoluta de votos, presente a maioria relativa de seus membros.



Assinale a alternativa correta.
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85Q676910 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
O ato administrativo é uma “declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes – como, por exemplo, um concessionário de serviço público), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento, e sujeitas a controle de legitimidade por órgão jurisdicional”. 
(BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 2019.) 
A respeito de atos administrativos, assinale a alternativa correta. 
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86Q671708 | Direito Tributário, Competência Tributária, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta. 
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87Q671578 | Português, Interpretação de Textos, Redator, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
         O futuro é dos pirralhos

      A tendência para negligenciar a capacidade intelectual e de mobilização dos mais jovens marcou a História desde os primórdios da Humanidade até aos anos 1950.

      Provavelmente por isso, ou na sequência do fim dessa realidade que durante séculos serviu de travão ao arrojo e ao risco, o Mundo avançou tanto nos últimos 30 anos como nos dois mil anteriores. Perante o que me parece uma evidência, surpreende-me que tanta gente se preocupe mais em achincalhar do que em compreender novas tendências, preocupações e projetos de um futuro diferente para melhor.

      A onda de reprovação que envolveu Greta Thunberg nos últimos meses insere-se neste quadro de negação, de complexo de avestruz que, de forma mais aberta ou dissimulada, vai marcando muitos discursos, da Imprensa à política.

      Depois de Donald Trump, a imitação barata brasileira, Jair Bolsonaro, chamou “pirralha” à jovem ativista sueca, classificação que, admito, deve merecer aprovação junto de um conclave de líderes mundiais populistas cujo enquadramento ideológico, a existir, representa um recuo de cem anos.

      O estilo de Greta Thunberg não me seduz. Mas isso não me impede de perceber que representa, provavelmente, milhões de jovens por esse mundo fora, e que, sem filtros, como quase todos os adolescentes, atira para a discussão verdades que mais ninguém consegue dizer a uma classe política estagnada e egoísta cujo filão programático se esgota nas bíblias da alta finança. Tivessem os políticos a capacidade mobilizadora da adolescente sueca, e um dos grandes problemas da democracia não seria, seguramente, a escassa participação das populações nos atos eleitorais.

(Disponível em: https://www.jn.pt/opiniao/vitor-santos/o-futuro-e-dos-pirralhos-11608999.html)

A intenção do autor neste texto é:
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88Q674925 | Direito Tributário, Legislação Tributária, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios instituir o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Esse tributo, ademais, poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. Sobre o IPTU, considere as seguintes afirmativas: 

1. A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. 
2. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu locatário. 
3. Para fins de incidência do IPTU, a lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio.
4. Nos Municípios com menos de 20.000 habitantes, admite-se a delegação da competência para instituir o IPTU ao Estado. 
Assinale a alternativa correta. 
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89Q667767 | Redação Oficial, Redator, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.

Com base no Manual de Comunicação Escrita Oficial da Prefeitura Municipal de Curitiba, numere a coluna da direita, relacionando os tipos de documento com as respectivas definições.


1. Declaração.

2. Certidão.

3. Despacho.

4. Decreto.

5. Atestado.


( ) Ato administrativo da competência dos chefes do Executivo (presidente da República, governadores, prefeito), utilizado para determinar o cumprimento de uma resolução.

( ) Decisão ou nota de autoridade pública em petições, requerimentos, etc., deferindo ou indeferindo caso submetido à sua apreciação.

( ) Documento que pode ser utilizado por qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, para afirmar a existência ou inexistência de fatos, o conhecimento ou desconhecimento de algo.

( ) Documento pelo qual se afirma a veracidade de um fato ou a existência de uma obrigação. É emitido por pessoa que exerce cargo ou função e que, com sua autoridade, se responsabiliza pelo que está afirmando.

( ) Documento fornecido por autoridade competente a partir de solicitação ou requisição formal do interessado. Destina-se a comprovar a existência ou inexistência de fatos, dados ou atos que se encontram registrados ou arquivados em poder do expedidor.


Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
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90Q667823 | Relações Públicas, Redator, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

A respeito da interação entre comunicação e cidadania, é correto afirmar que
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91Q670070 | Português, Interpretação de Textos, Redator, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.

      No início de agosto, um vulcão subaquático próximo ao reino de Tonga, na Polinésia, entrou em erupção depois de passar 18 anos adormecido. Ninguém deu muita bola, até que um enorme aglomerado de pedra-pomes (que é um tipo de rocha magmática) apareceu no oceano, boiando com a corrente. Quem pode ter ganhado a sorte grande com isso é a Grande Barreira de Corais Australiana.

      Por lá, o embranquecimento de corais é um problema sério: o aumento da temperatura nos oceanos fez com que muitas das algas que alimentam os corais morressem. Sem nutrientes, _____ perdem as cores e ficam em um estado zumbi.

      A pedra-pomes gigante, que mede 150 quilômetros quadrados de superfície (8 mil campos de futebol!), pode levar de carona bilhões de organismos marinhos, entre eles, corais saudáveis que podem ajudar a repopular a Grande Barreira. A rocha chega à Austrália dentro de 8 a 12 meses.

                                                   (Revista Superinteressante, ed. 408, outubro 2019.)

Com base no texto, considere as seguintes afirmativas:


1. O texto relata uma iniciativa antrópica para socorrer a Grande Barreira de Corais Australiana.

2. Predomina no texto o tom informal.

3. O texto relata uma situação que já se concluiu.


Assinale a alternativa correta.

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92Q675227 | Legislação Municipal, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.

Relativamente aos direitos dos servidores públicos do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas:


1. É assegurada a previsão em lei da duração de jornada de trabalho normal não superior a quarenta horas semanais para os servidores, sendo vedada a compensação de horário e a redução de jornada.

2. É assegurada pela Lei Orgânica do Município a licença paternidade nos termos fixados em Decreto Regulamentar, inclusive para pais adotivos.

3. São asseguradas a licença sem vencimento, a licença para tratamento de saúde e a licença por motivo de doença de pessoa da família para todos os servidores, na forma da lei.

Assinale a alternativa correta.
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93Q667981 | Finanças Públicas, Analista Legislativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Sobre as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativamente à despesa pública, assinale a alternativa correta.
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94Q668758 | Direito Urbanístico, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) prevê, como instrumento de política urbana, a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.  
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95Q674043 | Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social RPPS, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Os regimes próprios de previdência possuem rígidas regras estruturais, as quais têm como objetivo a observância do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial, bem como a garantia de viabilidade desses sistemas previdenciários. A partir do exposto, assinale a alternativa correta. 
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96Q674866 | Legislação Municipal, Analista Legislativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

De acordo com Celso Antônio Bandeira de Mello (2019), “serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, mas fruível singularmente pelos administrados, que o Estado assume como pertinente a seus deveres e presta por si mesmo ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de direito público”. Nos termos da Lei Orgânica de Curitiba:
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97Q670386 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
Não é usual ver os direitos políticos como direitos fundamentais. No entanto, a participação política (com exigência de consentimento para a tributação e para a legislação) surge como uma das primeiras demandas, junto à liberdade religiosa e à proteção contra a prisão arbitrária, na defesa de direitos contra o poder do Estado. (SALGADO, Eneida Desirèe. Reforma Política, 2018.)
Levando em consideração o assunto apresentado, assinale a alternativa correta. 
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98Q672345 | Português, Interpretação de Textos, Redator, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
         O futuro é dos pirralhos

      A tendência para negligenciar a capacidade intelectual e de mobilização dos mais jovens marcou a História desde os primórdios da Humanidade até aos anos 1950.

      Provavelmente por isso, ou na sequência do fim dessa realidade que durante séculos serviu de travão ao arrojo e ao risco, o Mundo avançou tanto nos últimos 30 anos como nos dois mil anteriores. Perante o que me parece uma evidência, surpreende-me que tanta gente se preocupe mais em achincalhar do que em compreender novas tendências, preocupações e projetos de um futuro diferente para melhor.

      A onda de reprovação que envolveu Greta Thunberg nos últimos meses insere-se neste quadro de negação, de complexo de avestruz que, de forma mais aberta ou dissimulada, vai marcando muitos discursos, da Imprensa à política.

      Depois de Donald Trump, a imitação barata brasileira, Jair Bolsonaro, chamou “pirralha” à jovem ativista sueca, classificação que, admito, deve merecer aprovação junto de um conclave de líderes mundiais populistas cujo enquadramento ideológico, a existir, representa um recuo de cem anos.

      O estilo de Greta Thunberg não me seduz. Mas isso não me impede de perceber que representa, provavelmente, milhões de jovens por esse mundo fora, e que, sem filtros, como quase todos os adolescentes, atira para a discussão verdades que mais ninguém consegue dizer a uma classe política estagnada e egoísta cujo filão programático se esgota nas bíblias da alta finança. Tivessem os políticos a capacidade mobilizadora da adolescente sueca, e um dos grandes problemas da democracia não seria, seguramente, a escassa participação das populações nos atos eleitorais.

(Disponível em: https://www.jn.pt/opiniao/vitor-santos/o-futuro-e-dos-pirralhos-11608999.html)

O último período do texto constrói-se em torno de uma relação de:
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99Q676117 | Legislação dos Tribunais de Contas, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Levando em consideração a normativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que estabelece procedimento especial para a instrução dos processos de aposentadoria, reserva, reforma, pensão e admissão de pessoal que ingressou anteriormente à implementação do SIAP, assinale a alternativa correta.
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100Q674784 | Português, Interpretação de Textos, Analista Legislativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
O texto a seguir é referência para as questões 05 e 06. 

No início de agosto, um vulcão subaquático próximo ao reino de Tonga, na Polinésia, entrou em erupção depois de passar 18 anos adormecido. Ninguém deu muita bola, até que um enorme aglomerado de pedra-pomes (que é um tipo de rocha magmática) apareceu no oceano, boiando com a corrente. Quem pode ter ganhado a sorte grande com isso é a Grande Barreira de Corais Australiana. Por lá, o embranquecimento de corais é um problema sério: o aumento da temperatura nos oceanos fez com que muitas das algas que alimentam os corais morressem. Sem nutrientes, _____ perdem as cores e ficam em um estado zumbi. A pedra-pomes gigante, que mede 150 quilômetros quadrados de superfície (8 mil campos de futebol!), pode levar de carona bilhões de organismos marinhos, entre eles, corais saudáveis que podem ajudar a repopular a Grande Barreira. A rocha chega à Austrália dentro de 8 a 12 meses.

(Revista Superinteressante, ed. 408, outubro 2019.)
Com base no texto, considere as seguintes afirmativas: 
1. O texto relata uma iniciativa antrópica para socorrer a Grande Barreira de Corais Australiana. 
2. Predomina no texto o tom informal. 
3. O texto relata uma situação que já se concluiu. 

Assinale a alternativa correta.
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