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Questões de Concursos Câmara de Mauá SP

Resolva questões de Câmara de Mauá SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


41Q700393 | Português, Interpretação de Textos, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Leia trecho da crônica de Luís Fernando Veríssimo para responder às questões de números 09 e 10.
Vá entender.___________ que depois dos 7 a 1 o torcedor
brasileiro, desencantado, passaria ____________ badminton,
balé aquático ou outro esporte que não envolvesse bola ou
qualquer coisa vagamente esférica. O desastre na Copa de
2014 não só _____________ não éramos mais o país do futebol
como fomentaria nosso ódio pelo futebol. O futebol seria para
nós como a História para Stephen Dedalus, aquele persona-
gem do James Joyce: um pesadelo do qual estaríamos ten-
tando acordar. Mas não. Assimilamos a derrota até com certa
resignação filosófica. Depois da derrota para o Uruguai em
1950, correram boatos de suicídios em massa, de torcedores
ateando fogo _________ vestes, do Bigode engolindo formicida e
do Barbosa pedindo asilo numa embaixada estrangeira. De-
pois dos 7 a 1 não houve nada parecido, nem boatos de coisa
parecida. Foi uma desilusão dolorida, não foi uma tragédia.
(Luis Fernando Veríssimo [org. Adriana Falcão e Isabel Falcão],
“O bum”. Ironias do tempo, 2018. Adaptado.)
As informações do texto permitem concluir que a hipótese de que
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42Q703128 | Direito Eleitoral, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
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43Q700075 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
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44Q700121 | Português, Interpretação de Textos, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Leia o texto para responder às questões de números 03 a 08.
                                 No calor da hora
Os impactos climáticos são mais agressivos e acelera-
dos do que se supunha há uma década. A temperatura global 
entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em
qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor
disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros
eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e
secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeco-
nômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas
publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral.
O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência,
foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula
da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética
as descobertas científicas decisivas mais recentes no domí-
nio das pesquisas sobre mudanças climáticas.
Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau
Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau
acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015.
Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando
e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era
industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últi-
mos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou apro-
ximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda
anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas
de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos
últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais
na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho
as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono
na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no
mesmo mês entre 2010 e 2018.
Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da tempe-
ratura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços
atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de
limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam
ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores,
isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de
intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.
Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensifi-
cam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores
apontam três setores que precisam investir diretamente na
descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso,
outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natu-
reza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e
adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos paí-
ses mais vulneráveis. (https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)
As informações apresentadas ao longo do 2º parágrafo do texto correspondem a
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45Q699278 | Direito Processual Civil, Atos Processuais, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos
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46Q703188 | Direito Administrativo, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua criação, já na gestão do Prefeito “Y”, este decide extinguir o órgão por meio de Decreto Municipal, passando as suas atribuições a outro órgão público municipal. É correto afirmar que
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47Q703696 | Legislação Federal, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a
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48Q702315 | Direito Processual Civil, Recursos, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.
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49Q706091 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

A respeito da Lei no 1.079/50, assinale a alternativa correta.
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50Q702308 | Direito Civil, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

José ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a declaração por sentença de sua propriedade. Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.
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51Q698539 | Direito Tributário, Obrigação tributária principal e acessória, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

“A” faz doação a “B” de automóvel raro no valor de R$ 500 mil, gravando-o com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Cerca de dois anos após a doação, “B” é executado por dívidas fiscais relativas a fatos geradores anteriores à doação. A respeito da situação descrita, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que
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52Q698800 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

A seguridade social tem relevância constitucional, sendo de fundamental importância para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. A esse respeito, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
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53Q700395 | Direito Civil, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
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54Q702302 | Legislação Municipal, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, compete privativamente à Câmara Municipal, dentre outras:
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55Q703389 | Legislação Municipal, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá, é correto afirmar que
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56Q701577 | Direitos Difusos e Coletivos, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
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57Q702584 | Direitos Difusos e Coletivos, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Uma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao conhecimento da Promotoria de Meio Ambiente do Município. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.
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58Q703657 | Direito Eleitoral, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
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59Q699854 | Direito Processual Penal, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

A respeito das disposições processuais constantes da Lei no 1.079/50 e do Decreto-Lei no 201/67, assinale a alternativa correta. 
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60Q702822 | Português, Interpretação de Textos, Procurador Legislativo, Câmara de Mauá SP, VUNESP, 2019

Texto associado.
Leia o texto para responder às questões de números 03 a 08.
                                 No calor da hora
Os impactos climáticos são mais agressivos e acelera-
dos do que se supunha há uma década. A temperatura global 
entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em
qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor
disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros
eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e
secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeco-
nômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas
publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral.
O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência,
foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula
da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética
as descobertas científicas decisivas mais recentes no domí-
nio das pesquisas sobre mudanças climáticas.
Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau
Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau
acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015.
Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando
e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era
industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últi-
mos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou apro-
ximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda
anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas
de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos
últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais
na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho
as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono
na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no
mesmo mês entre 2010 e 2018.
Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da tempe-
ratura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços
atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de
limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam
ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores,
isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de
intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.
Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensifi-
cam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores
apontam três setores que precisam investir diretamente na
descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso,
outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natu-
reza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e
adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos paí-
ses mais vulneráveis.
(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)
O objetivo do texto é
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