Questões de Concursos: Câmara de Venâncio Aires RS

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Câmara de Venâncio Aires RS. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

21 Q865599 | Direito Administrativo, Conceito, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Conforme a Lei de Licitações e Contratos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.
Coluna 1
1. Autoridade. 2. Contratante. 3. Contratado.
Coluna 2
( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração. ( ) Pessoa jurídica integrante da administração pública responsável pela contratação. ( ) Agente público dotado de poder de decisão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:

22 Q874732 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

O Art. 29 da Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece que as atividades de ___________ destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima

23 Q874717 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

25 Q874726 | Legislação dos Tribunais de Contas, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Conforme a Resolução nº 1.050/2015 do TCE/RS, o __________ é o sistema informatizado destinado ao envio de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos, para fins de efetivo e concomitante exercício do controle externo e da disponibilização de informações para a sociedade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

27 Q874724 | Legislação dos Tribunais de Contas, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Conforme o Art. 3º, §4º da Resolução nº 1.014/2014 do TCE/RS, que institui o prêmio de boas práticas de transparência na internet, o diploma de menção honrosa e o selo digital terão validade de _________, contado(s) a partir das respectivas concessões.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

28 Q865592 | Direito Administrativo, Conceito, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama: 

30 Q874731 | Legislação Federal, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Mazulo e Liendo (2010) definem que as regras básicas de cerimonial e protocolo são norteadas por leis municipais, estaduais e federais que resguardam características culturais sob normas internacionais, sem esquecer, contudo, que são passíveis de transformação e atualização. Segundo as autoras, em solenidades e cerimônias oficiais, é obrigatória a utilização dos símbolos nacionais e devem ser observadas as regras que os regulamentam. Sendo assim, são símbolos nacionais, EXCETO:
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.