Questões de Concursos Câmara dos Deputados

A respeito da história das comunicações no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

No Brasil, a base de assinantes de serviços digitais de TV por assinatura é superior à base de assinantes de serviços analógicos.

elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da ABNT.

Luxação dorsal do navicular, redução do ângulo talocalcâneo (ângulo de Kite) e subluxação da articulação calcaneocuboide são deformidades características do pé talovertical.

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.

Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.

Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim como nas suas comissões, estando presente a maioria absoluta de seus membros, as deliberações serão tomadas por maioria dos votos.

Julgue o item seguinte, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho.

Independentemente do objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, ao passo que se considera simples a cooperativa.

No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.

São fontes mediatas das obrigações em geral os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos.

Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue o item a seguir.

A Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC) mede inovações em produtos e processos, além de inovações organizacionais e de marketing.

Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrativos, pelo que deve ser objeto de constante consideração e rigor. Com relação à terminologia do direito administrativo, julgue os seguintes itens.

Tredestinação ocorre quando há provimento derivado vertical indevido, com promoção funcional incompatível com os cânones da isonomia e da impessoalidade.

No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.

No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a justiça do trabalho é incompetente para julgar ação de honorários entre cliente e advogado.

doador de sangue com sorologia anti-HBs reagente, anti-HBc IgG não reagente e HBsAg não reagente.

Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética.
Quatro dias após a publicação de decisão interlocutória proferida pelo juízo competente, a parte autora de determinada ação, que havia se dirigido ao cartório para obter cópia dos autos, a fim de instruir o recurso contra a referida decisão, foi informada de que os autos do processo se encontravam indisponíveis, por obstáculo criado pela parte requerida naquele mesmo dia.
Nessa situação hipotética, deve-se devolver à parte autora o prazo integral para a interposição do recurso.

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.

Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localidade, caso ela eleve os preços dos seus bens e produtos, de modo a obter ganho de lucro excessivo, tal fato caracterizará crime contra a ordem econômica.

a curva do tipo A é considerada normal.

Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue o item subsecutivo.

Segundo a CLT, o termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego é considerado título executivo extrajudicial.

Com relação ao formato e à função da linguagem das comunicações oficiais, julgue o  item que se segue.

A escolha dos pronomes de tratamento adequados a determinado expediente é estabelecida pela relação de proximidade existente entre o remetente e o destinatário. Nesse sentido, fica a cargo de quem expede a correspondência a análise da necessidade de tratamento formal ou informal.