Questões de Concursos Câmara dos Deputados

A iluminação artificial, a iluminação natural e as cores utilizadas nas paredes, no teto e no assoalho do museu podem influenciar na interpretação dos espaços das salas de exposição.

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.

Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão da culpabilidade, consistente no fato de consciência.

Julgue o  item  que se segue, acerca de procedimentos e conceitos de segurança da informação.

Ao se realizar um procedimento de backup de um conjunto arquivos e pastas selecionados, é possível que o conjunto de arquivos e pastas gerado por esse procedimento ocupe menos espaço de memória que aquele ocupado pelo conjunto de arquivos e pastas de que se fez o backup.

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.

Julgue o  item  seguinte, referente  ao controle da administração pública.

Os atos discricionários praticados pela administração pública submetem-se ao controle do Poder Judiciário, tanto sob o aspecto da legalidade como sob o da moralidade.

Acerca do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e da classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal, julgue os itens que se seguem.

emissão do habite-se sem a realização de vistorias dos órgãos públicos competentes.

Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue o item a seguir.

A lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente determina, expressamente, que os crimes ambientais nela previstos são de competência da justiça estadual.

A nulidade, a anulabilidade e a redibição são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e que podem acarretar a sua extinção anormal.

Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.

Com relação à ciência, tecnologia e inovação (CT&I), julgue o item a seguir.

A pesquisa básica é aquela realizada sem objetivos práticos em mente, voltando-se à expansão do conhecimento e à compreensão da natureza.

Agremiação integrante de bloco parlamentar dissolvido não pode constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.

Efeitos anulares profundos na ultrassonografia podem decorrer de gases.

A emenda aglutinativa que resultar da fusão de outras emendas não poderá ser apresentada em Plenário.

Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos.

Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem personalidade jurídica.

Acerca da terceirização na administração pública, julgue o item seguinte.

A edição do Decreto-Lei n.º 200/1967 forneceu contexto favorável ao fomento da terceirização na administração pública, processo que só se materializou efetivamente anos depois.

Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes para o financiamento de suas múltiplas atribuições. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Se as receitas públicas forem inferiores aos gastos e o governo optar pela emissão de moeda, não serão esperados impactos inflacionários duradouros, já que esses impactos são usualmente mais ligados a choques de preços básicos, como petróleo ou câmbio.

Cabe ao Estado garantir e proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, além das culturas de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.