Questões de Concursos Câmara dos Deputados

Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue o próximo item.

Se o Ministério Público do Trabalho (MPT) propuser ação anulatória de cláusula convencional firmada entre os sindicatos das respectivas categorias econômica e profissional, haverá, nesse caso, litisconsórcio passivo necessário, já que ambos os sindicatos integrarão o polo passivo da demanda.

Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Quando o empregador, na justiça do trabalho, negar a prestação do serviço e a despedida, deverá fazer a prova do término do contrato de trabalho.

A realização de osteotomia de Salter em pacientes com displasia do desenvolvimento do quadril objetiva aumentar a anteversão acetabular e melhorar a estabilidade do quadril, mediante a cobertura da cabeça do fêmur pelas porções anterior e superolateral do acetábulo.

A herpes simples pode causar meningite, mas não encefalite e mielite.

Acerca do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e da classificação, inspeção e padronização de produtos de origem animal e vegetal, julgue os itens que se seguem.

A respeito das particularidades do novo modelo de contabilidade aplicado ao setor público e do disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

A capacidade de geração de benefícios futuros é um dos fatores a serem considerados para que seja estimada a vida útil econômica dos animais que se destinem à exposição e à preservação.

O museu de ciência e tecnologia é composto por bens culturais que se apresentam mediados pela tecnologia de interação cibernética (Internet).

A emenda aglutinativa que resultar da fusão de outras emendas não poderá ser apresentada em Plenário.

No que se refere à latitude do poder de polícia em direito administrativo, julgue os itens subsecutivos.

O dever de abstenção do particular é o desiderato da coerção decorrente do exercício do poder de polícia.

Considerando o valor presente de operações a prazo e os critérios de escrituração contábil, julgue o  item seguinte.

No caso de ter havido uma venda a prazo no valor de R$ 200,00, com promessa de pagamento em 2 meses e taxa de juros de 10% a.m., se a venda tivesse sido à vista, o seu valor seria inferior a R$ 180,00.

Pessoas com degeneração da coluna cervical podem apresentar cefaleia cervicogênica, inclusive de localização frontal e(ou) orbitária.

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

O trabalho doméstico é regido pelas normas contidas na CF, em conjunto com as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Julgue o próximo item , referente ao direito de greve.

As denominadas “operações tartaruga” são consideradas pela jurisprudência como greve.

Acerca da hipótese de mercado eficiente, julgue o  item  subsecutivo.

Os agentes econômicos são, em regra, racionais, ou seja, utilizam as informações disponíveis de maneira ótima para maximizarem os retornos de seus investimentos.

Pacientes com tumores glóticos T1a localizados no terço médio das pregas vocais apresentam resultados de cura equivalentes, próximos de 100%, mediante a realização de radioterapia e ou cirurgia.

Julgue o  item , relativo a política fiscal e tributação.

A CF atribui exclusivamente à União competência para a instituição de impostos extraordinários na hipótese de iminência ou no caso de guerra externa, os quais deverão ser suprimidos imediatamente quando cessadas as causas de sua criação.