Questões de Concursos Câmara dos Deputados

O fato de a medula espinhal do adulto ser mais curta que o conduto ósseo explica a relação existente entre o segmento espinhal, o corpo vertebral e o vértice do processo espinhoso.

A sílica-gel é uma substância bactericida sintética usada para o controle de fungos.

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.

A anistia, causa de extinção da punibilidade, consiste em ato de clemência cuja concessão cabe ao presidente da República, por meio de decreto.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.

O cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificadora da perda ou suspensão de direitos políticos.

Julgue o item que segue, referente a licitações, contratos, concessões e permissões.

A Lei de Licitações instituiu como modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão, tendo vedado a criação de outras modalidades ou a combinação das existentes, embora o pregão tenha sido legalmente instituído, mais tarde, como nova modalidade de licitação.

Os fatores que influenciam a redução do tempo de construção incluem a adoção de padrões modulares no projeto, o controle do estoque e a execução do máximo de atividades paralelas possível.

A reformulação de projetos voltados à comunicação das atividades dos museus presenciais deve embasar-se em estudos acerca do perfil e das expectativas da comunidade do entorno da instituição, bem como contemplar as mudanças de fatores sociais demográficos, educacionais e econômicos.

Após o final da Segunda Guerra Mundial, iniciou-se um movimento de renovação museológica por meio da formulação de novos princípios e práticas, o que conferiu aos museus um caráter dinâmico, tornando-os um centro de informação, lazer e educação.

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

O crime tributário pode ser o antecedente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Na petição inicial, o partido político deveria explicitar as razões de seu interesse de agir, demonstrando a pertinência temática, restrição à legitimação ativa para a ADI criada por jurisprudência do STF.

Desenhos feitos para a etapa do projeto legal destinam-se tanto à representação das técnicas necessárias à análise e aprovação das autoridades competentes quanto à representação da concepção da edificação e de seus elementos e instalações. Para a obtenção do alvará de funcionamento, esses desenhos devem ser elaborados com base nas exigências legais da esfera a que forem submetidos (municipal, estadual ou federal).

Em locais onde o fluxo de pedestres calculado ou estimado for superior a 25 pedestres/min./m, a largura dos rebaixamentos das calçadas deverá ser igual à largura das faixas de travessia de pedestres.

Julgue o item seguinte, relativo ao regime jurídico dos militares e dos ex-combatentes, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aos militares temporários deve ser garantida a reforma, na hipótese de incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, caso seja comprovado que a lesão decorreu de circunstância inerente ao exercício da função.

Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito da formação de preços de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.

Acerca de fertilizantes, corretivos, inoculantes, sementes e mudas, julgue os próximos itens.

A empresa privada Bio-G, com sede no Brasil, recebeu financiamento de organizações internacionais para desenvolver atividades que envolvem organismo geneticamente modificado (OGM) e seus derivados. 

Considerando a situação hipotética acima apresentada e a legislação brasileira acerca do tema biotecnologia e biossegurança, julgue os itens seguintes.

Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o  item  subsequente.

O exercício de atividade intelectual, de natureza técnica ou científica, é condição permissiva de recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional.