Questões de Concursos Câmara dos Deputados

As neoplasias nasossinusais localizam-se mais frequentemente no seio etmoidal.

A fratura exposta classificada como Gustillo tipo IIIC não está associada à lesão vascular.

deliberar sobre leis ou trechos de leis vetados pelo presidente da República.

a curva do tipo B apresenta deslocamento contínuo para as zonas negativas, que não formam o pico máximo típico de otosclerose.

O principal papel do paratormônio (PTH) na regulação da homeostase é reduzir a ação dos osteoclastos.

São permanentes as comissões de caráter técnico-legislativo, integrantes da estrutura institucional da Câmara, e são temporárias as comissões externas.

No que diz respeito à teoria das finanças públicas, julgue o  item  subsequente.

A função distributiva atribui ao Estado a responsabilidade pela distribuição dos recursos existentes na economia quando, pela livre iniciativa de mercado, esta distribuição não ocorrer.

A potência de um sinal SBTVD é, geralmente, distribuída uniformemente na banda de 6 MHz de um canal de TV, diferentemente da distribuição da potência de um sinal analógico de TV, que apresenta maiores concentrações nas proximidades das portadoras de vídeo e de áudio.

Entre os métodos de tratamento conservador utilizados nas fraturas diafisárias do úmero incluem-se a imobilização de Velpeau, a pinça de confeiteiro, o gesso pendente e as órteses braquiais.

O VEMP (vestibular evoked myogenic potencial) é o exame adequado para o diagnóstico de certeza da deiscência do canal semicircular superior (DCSS), pois ele possibilita a verificação, no traçado, de latência de aparecimento de onda diminuído, amplitude das ondas aumentadas e limiar de estímulo baixo.

Para a decisão do tratamento da neuropatia compressiva do nervo mediano, é fundamental a realização da eletroneuromiografia.

Qualquer membro da Mesa pode delegar competência para a prática de atos administrativos, mediante ato que indique a autoridade delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto da delegação.

A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.

Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo de médicos qualificados em transplante de órgãos e tecidos resolveu instituir um centro particular de transplante de órgãos e tecidos humanos e, conscientes da demora na autorização do órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde para realizar os procedimentos, deu início às atividades cirúrgicas, tendo realizado, nesse centro, vários transplantes de órgãos antes de ser feito o pedido de autorização. A despeito de não haver essa autorização, várias vidas foram salvas devido aos procedimentos feitos no referido centro de transplantes.
Nessa situação, apesar de os transplantes terem sido bem-sucedidos, configurou-se crime previsto na lei que regulamenta os procedimentos de transplante de órgãos e tecidos humanos no Brasil.

No que se refere ao registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, julgue os itens que se seguem.

Julgue o item subsecutivo , a respeito de radiodifusão educativa.

É vedada a transmissão de qualquer publicidade na televisão educativa. Nesse caso, os programas transmitidos podem ser patrocinados, desde que neles não seja realizada nenhuma propaganda.

Com relação à legislação referente à propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos, julgue o item subsequente.

As restrições legais com relação a produtos fumígenos limitam-se aos derivados do tabaco, a exemplo de cigarros, cigarrilhas, charutos e de fumo para cachimbo.

A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente.

No contrato de prestação de serviços, há dependência econômica, subordinação e obediência hierárquica entre o prestador ou locador e o tomador dos serviços ou comitente.

Julgue o item subsequente , relativo ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho.

Conforme entendimento do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de natureza social.