Questões de Concursos Câmara dos Deputados

A síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) ocorre em até 2% das crianças e, geralmente, está associada à hiperplasia adenotonsilar — que pode ser corrigida pela adenotonsilectomia, com alta taxa de sucesso na cura da SAOS.

Ensinar a matéria museologia, nos seus diversos conteúdos em todos os graus e níveis, obedecidas as prescrições legais, é atribuição do profissional museólogo.

Com relação às consequências, às origens e aos princípios da tributação, julgue o item que segue.

Se a tributação diferenciada de cigarros e bebidas alcoólicas no Brasil for realizada com o objetivo de reduzir o consumo de tais produtos, a ação do governo de realizar tributação diferenciada constituirá uma violação ao princípio da neutralidade.

Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, à sentença e à proteção de acusados ou condenados colaboradores.

Tanto o STJ quanto o STF entendem que a competência exclusiva da polícia judiciária para presidir o inquérito policial não impede que o Ministério Público promova diligências investigatórias para obter elementos de prova indispensáveis ao oferecimento de denúncia.

Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue o próximo item.

O jus postulandi é admitido, perante o TST, somente no caso da impetração de habeas corpus.

Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais.

As normas constitucionais de eficácia limitada não produzem qualquer efeito no momento de sua entrada em vigor, dada a necessidade de serem integradas por meio de emenda constitucional ou de lei infraconstitucional.

Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue.

A Lei de Informática, que oferece incentivos fiscais para estimular os fabricantes de equipamentos de informática a investirem em pesquisas no Brasil, também se aplica aos fabricantes de telefones celulares.

Caso os limiares tonais por via aérea, na audiometria entre 500 Hz e 4.000 Hz, estejam abaixo de 25 dBNA, deve-se realizar pesquisa dos limiares tonais por via óssea, a fim de se complementar a investigação.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê prioridade para o processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. A iniciativa acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O diagnóstico da osteoporose é realizado por meio de densitometria óssea da coluna lombar e do colo femoral.

A cefaleia relacionada à arterite de células gigantes normalmente localiza-se no escalpo, sobre as artérias temporais, sendo associada à polimialgia reumática. Nesse caso, a investigação deve ser rápida, pois a progressão dessa doença pode ocasionar cegueira permanente.

Acerca dos trâmites nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que dizem respeito ao exercício da profissão de jornalista, julgue o item que se segue.

Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a proposta para a criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ), órgão que permite a autorregulamentação da profissão.

Com o emprego do software MS-Project no planejamento e controle de obras, a exibição das informações das tarefas de um projeto pelo cronograma de Gantt é a mais recomendada.

Julgue o  item  a seguir, referente ao empresário no direito brasileiro.

O agricultor que opte por registrar-se no registro público de empresas mercantis fica sujeito ao regime jurídico empresarial, salvo em relação à falência, pois, ficando insolvente, ser-lhe-á aplicada a execução coletiva prevista no Código de Processo Civil.

a votação das emendas deve ser feita por grupos, conforme se originem da Câmara ou do Senado.

O museu da Câmara dos Deputados é subordinado à presidência da Casa, e o seu funcionamento é regido por calendário aprovado a cada início do ano parlamentar.