Questões de Concursos Câmara dos Deputados

supressões de serviço ou de materiais de construção na execução das obras.

De acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.

Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue o item a seguir.

Segundo o STJ, para fins de deflagração da persecução penal pelo crime de lesões corporais leves, é desnecessária a ratificação, em juízo, de representação formulada em sede policial.

Um arquivo de planilhas em formato XLS, para ser aberto, por exemplo, em outro editor diferente do Excel, deverá ser inicialmente salvo no Excel como um arquivo do tipo XLSX para depois ser aberto, livremente em outro software.

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.

A autoria mediata não é admitida nos crimes de mão própria e nos tipos de imprudência.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o  item  seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro nacional.

Função social da propriedade, desenvolvimento da infraestrutura, redução das desigualdades regionais e sociais e respeito a tratados internacionais constituem princípios gerais da atividade econômica.

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.

O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.

A proteção contra choques elétricos compreende, em essência, a do tipo básica e a denominada supletiva. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A equipotencialização e o secionamento automático da alimentação em uma instalação elétrica são exemplos de proteção básica.

A principal característica clínica da síndrome de Melkersson- Rosenthal é a ocorrência de paralisia facial periférica de início abrupto.

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor na compra e que, para isso, o substituto tributário não deveria fazer o recolhimento do tributo devido na operação. Após isso, Júlio, de forma livre e consciente, emitiu a nota fiscal de entrada da mercadoria adquirida e registrou-a com destaque do valor do tributo a título de substituição tributária, bem como registrou, quando da venda, que a mercadoria era sujeita à substituição tributária, mas não fez qualquer recolhimento, alegando, posteriormente, que assim agira porque entendeu que não era o substituto tributário e, portanto, não estava legalmente obrigado ao recolhimento, embora soubesse que era devido o tributo.

Com referência à situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

A ingestão de vitamina D, também rotulada como hormônio, é de extrema importância para a homeostase do aparelho locomotor.

Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

Redes somente poderão ser formadas na exploração do serviço de radiodifusão comunitária em situações de guerra, calamidade pública e epidemias.

Com relação ao funcionamento do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (SICONV), julgue o item que se seguem.

Os órgãos e entidades que possuam sistema próprio de gestão de convênios podem realizar procedimentos de liberação, acompanhamento e execução desses recursos, devendo encaminhar os dados ao SICONV para fins de prestação de contas.

a curva do tipo As – semelhante à normal, porém com menor volume – traduz um aumento da rigidez do sistema, típico das disjunções de cadeia ossicular.

O desvio em valgo é a deformidade mais comumemente verificada em pacientes que apresentam quadro grave de artrose do joelho.

O objetivo da segurança da informação é o de preservar o valor que um conjunto de informações tem para um indivíduo ou para uma organização.

Os processos infecciosos do seio maxilar podem acometer o seio frontal, pois a drenagem do seio e do recesso frontal ocorre diretamente no infundíbulo etmoidal, independentemente da inserção do processo uncinado.