Questões de Concursos Câmara dos Deputados

A incidência OML possibilita a detecção e(ou) avaliação de calcificações, cistos e carcinomas na face lateral profunda do tecido mamário.

O Impress e o Writer são aplicativos de edição de textos do Unix e, portanto, não podem ser utilizados em sistemas operacionais Windows.

O juiz não ficará vinculado às conclusões dos peritos exaradas no laudo técnico, podendo rejeitá-las completamente.

Considere que, para melhorar a cobertura de sinal em uma região da zona rural, uma operadora de SMP pretenda aumentar a altura da antena de transmissão dessa região de 20 m para 35 m. Nessa situação, o projeto referente a essa alteração, assim como a anotação de responsabilidade técnica (ART), devem ser apresentados à ANATEL.

Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo. 

Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.

A relação jurídica entre Cícero e César é regulada pelo Código Civil e não pelo Estatuto da Cidade.

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.

Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a ausência injustificada de secretário de Estado convocado pela assembleia legislativa para dar explicações sobre fato relevante, essa norma será constitucional, uma vez que a CF assim dispõe em relação aos ministros de Estado.

Em situação de risco potencial, o aumento da força de reação, que visa a ações rápidas e eficazes, constitui uma das medidas de reforço que podem ser adotadas na segurança passiva das instalações.

Julgue os itens seguintes, relativos ao melhoramento genético na aquicultura brasileira.

O murmúrio ou hum venoso é um zumbido pulsátil do tipo crescendo-decrescendo, que resulta de fluxo turbulento na veia jugular; esse zumbido desaparece com a rotação da cabeça para o lado contrário ao lado do zumbido.

Com relação às competências e à composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e de seu Comitê de Admissibilidade de Emendas, julgue o item a seguir.

A CMO compõe-se de quarenta membros titulares, sendo vinte deputados e vinte senadores, com igual número de suplentes, observado o critério da proporcionalidade partidária.

Exames típicos de membros inferiores podem ser realizados com foco fino, utilizando-se voltagens de 50 kV a 70 kV (ou próximas desses valores), com baixo tempo de exposição.

Considere que determinado servidor público se ausente do país, devidamente autorizado, para realizar estudo no exterior pelo período de quatro anos e que, no mês seguinte ao de seu regresso, sem ressarcir as despesas decorrentes de seu afastamento, requeira licença para tratar de interesse particular. Nessa situação, se não houver inconveniência para o serviço, o referido servidor fará jus à licença, ficando dispensado do ressarcimento, o que não ocorreria caso requeresse exoneração.

Com relação ao formato e à função da linguagem das comunicações oficiais, julgue o  item que se segue.

O aviso presta-se ao tratamento de assuntos oficiais entre os órgãos da administração pública, o ofício, por sua vez, entre esses órgãos ou entre os órgãos da administração e particulares, enquanto o memorando visa à comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão.

Na ausência do médico radiologista, o técnico em radiologia do setor de diagnóstico poderá fornecer ao paciente informações de diagnóstico relativas ao exame por ele realizado.

A exaustão feita pelo uso de ventilação por efeito chaminé através de recintos é incrementada com a diminuição da distância entre as aberturas altas (por onde o ar quente sai) e as baixas (por onde o ar frio entra).

Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encaminhados à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão, devendo o juiz ser comunicado, no prazo de 24 horas, para, se presentes os requisitos legais, convertê-la em prisão preventiva.

A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.