Questões de Concursos CBTU

A reconstrução da democracia

A sociedade brasileira acorda para os 50 anos de um trauma que viveu em sua história democrática. O golpe de 1964 atrasou a consolidação das bases da democracia brasileira e o alargamento de suas vias de desenvolvimento político, socioeconômico e cultural. É extremamente oportuno trazer à memória os eventos arbitrários que levaram à destituição do presidente João Goulart, que cumpria legítimo mandato democrático. Tais eventos abriram ao país os terríveis anos de chumbo, fechando as portas da liberdade com a instalação de 21 anos de ditadura.

Todos os desdobramentos, danos e reflexos daquele fatídico 31 de março devem ser lembrados como aprendizado, como antídoto a eliminar, de pronto, eventuais sinais de ameaça que venham a pairar sobre o Estado democrático de Direito.

Regimes de exceção perpetuam privilégios, disseminam a injustiça, atrasam o desenvolvimento, comprometem as perspectivas de emancipação do povo e fecham as janelas do futuro de uma nação.

As sociedades atuais encontraram nas legislações de caráter democrático a referência para estabilizar a convivência entre os homens, sob a base ampla de direitos e deveres comuns a todos. Nesse contexto está a advocacia, profissão com status constitucional que defende os direitos dos cidadãos junto ao Estado, exercendo extraordinária função de caráter social. Na moldura arbitrária e sombria imposta aos brasileiros entre 1964 e 1985, a advocacia emergiu como principal defensora da cidadania, a despeito de pressões, prisões, ameaças e abusos de toda a espécie que se abateram sobre seus quadros.

A seccional paulista e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enfrentaram corajosamente os governos militares pela salvaguarda das prerrogativas dos advogados em seu papel de defesa dos presos e perseguidos políticos, procurando-os em delegacias, quartéis e em centros clandestinos de detenção e tortura. Pesava aí não apenas a demanda pela legalidade processual, mas a urgência da preservação da vida. É sabido que centenas de brasileiros, vítimas de prisões arbitrárias, acabaram mortos sob tortura.

A advocacia emergiu na linha de frente pela reconstrução da ordem democrática, mesmo nos anos mais duros da repressão. Conduziu as bandeiras libertárias a um Congresso que atuava com direitos mínimos e controlados, aos representantes do Judiciário, à imprensa, às entidades organizadas da sociedade civil, às praças. Viveu-se nesse tempo sob a imposição de atos institucionais, como o AI-5, que estabeleceu o estado de sítio, suspendeu direitos políticos e cassou o habeas corpus daqueles acusados de crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

Momento digno de nota, porque memorável, foi a leitura da “Carta aos Brasileiros” pelo jurista Goffredo Telles Júnior. Em 8 de agosto de 1977, sob as arcadas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ele conclamou a volta da democracia, do “Estado de Direito, já”. Goffredo justifica o brado dizendo-se representante da família do Direito, uma “família indestrutível, espalhada por todos os rincões da pátria”.

Nos duros anos do regime militar, os advogados, em todos os espaços do país, assumiram com destemor seu papel em defesa dos cidadãos e da normalidade institucional. Alguns desses nomes ainda permanecem à frente de ações que, hoje, buscam promover o resgate da memória nacional e da verdade, em uma demonstração de que o caminho mais viável para o Brasil superar seus imensos desafios passa, necessariamente, pela democracia.

(Marcos da Costa. Folha de São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/04/1434430-marcos-da-costa-a- reconstrucao-da-democracia.shtml. Adaptado.)

Todo escritor é útil ou nocivo, um dos dois. É nocivo se escreve coisas inúteis, se deforma ou falsifica (mesmo inconscientemente) para obter um efeito ou um escândalo; se se conforma sem convicção a opiniões nas quais não acredita. É útil se acrescenta à lucidez do leitor, livra-o da timidez ou dos preconceitos, faz com que veja e sinta o que não teria visto nem sentido sem ele. Se meus livros são lidos e atingem uma pessoa, uma única, e lhe trazem uma ajuda qualquer, ainda que por um momento, considero-me útil. E como acredito na duração infinita de todas as pulsões, como tudo prossegue e se reencontra sob uma outra forma, essa utilidade pode estender-se bastante longe no tempo. Um livro pode dormir cinquenta anos ou dois mil anos, em um canto de biblioteca, e de repente eu o abro, e nele descubro maravilhas ou abismos, uma linha que me parece ter sido escrita apenas para mim. O escritor, nisso, não difere do ser humano em geral: tudo o que dizemos, tudo o que fazemos se conduz mais ou menos. É preciso tentar deixar atrás de nós um mundo um pouco mais limpo, um pouco mais belo do que era, mesmo que esse mundo seja apenas um quintal ou uma cozinha.
(Marguerite Yourcenar. De olhos abertos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.)

Texto
1º/4/1964 – Cena de rua

    Minha filha chega da escola dizendo que há revolução na rua. Em companhia de Carlos Drummond de Andrade, meu vizinho no Posto 6, fui ver o que estava se passando.
    Vejo um general comandar alguns rapazes naquilo que mais tarde um repórter chamou de “gloriosa barricada”. Os rapazes arrancam bancos e árvores impedem o cruzamento da av. Atlântica com a rua Joaquim Nabuco. O general destina-se a missão mais importante: apanha dois paralelepípedos e concentra-se na façanha de colocar um em cima do outro. Vendo-o em tarefa tão insignificante, pergunto-lhe para que aqueles paralelepípedos tão sabiamente colocados um sobre o outro. “Isso é para impedir os tanques do 1º Exército!”
    Acreditava, até então, que dificilmente se deteria um exército com dois paralelepípedos ali na esquina da rua onde moro. Ouço no rádio que a medida do general foi eficaz: o 1º Exército, em sabendo que havia tão sólida resistência, desistiu do vexame: aderiu aos que se chamavam de rebeldes.
    Nessa altura, há confusão na av. N. S. de Copacabana, pois ninguém sabe o que significa “aderir aos rebeldes”. A confusão é rápida. Não há rebeldes e todos, rebeldes ou não, aderem, que a natural tendência da humana espécie é aderir. Erguem o general em triunfo. Vejo o bravo general passar em glória sobre minha cabeça.
    Olho o chão, os dois paralelepípedos lá estão, intactos, invencidos, um em cima do outro. Vou lá, com a ponta do sapato tento derrubá-los. É coisa fácil. Das janelas, cai papel picado. Senhoras pias exibem seus pios lençóis e surge uma bandeira nacional. Cantam o hino e declaram todos que a pátria está salva.
    Minha filha, ao meu lado, pede uma explicação para aquilo tudo. “É carnaval, papai?” “Não.” “É Copa do Mundo?” “Também não.”
    Ela fica sem saber o que é. Eu também. Recolho-me ao sossego e sinto na boca um gosto azedo de covardia.

(Carlos Heitor Cony. Cena de rua. Folha de São Paulo. 01/04/2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/carlosheitorcony/2014/04/1433846-141964---cena-de-rua.shtml.)

Todo escritor é útil ou nocivo, um dos dois. É nocivo se escreve coisas inúteis, se deforma ou falsifica (mesmo inconscientemente) para obter um efeito ou um escândalo; se se conforma sem convicção a opiniões nas quais não acredita. É útil se acrescenta à lucidez do leitor, livra-o da timidez ou dos preconceitos, faz com que veja e sinta o que não teria visto nem sentido sem ele. Se meus livros são lidos e atingem uma pessoa, uma única, e lhe trazem uma ajuda qualquer, ainda que por um momento, considero-me útil. E como acredito na duração infinita de todas as pulsões, como tudo prossegue e se reencontra sob uma outra forma, essa utilidade pode estender-se bastante longe no tempo. Um livro pode dormir cinquenta anos ou dois mil anos, em um canto de biblioteca, e de repente eu o abro, e nele descubro maravilhas ou abismos, uma linha que me parece ter sido escrita apenas para mim. O escritor, nisso, não difere do ser humano em geral: tudo o que dizemos, tudo o que fazemos se conduz mais ou menos. É preciso tentar deixar atrás de nós um mundo um pouco mais limpo, um pouco mais belo do que era, mesmo que esse mundo seja apenas um quintal ou uma cozinha.
(Marguerite Yourcenar. De olhos abertos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.)