Início Questões de Concursos CD Resolva questões de CD comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. CD Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 281Q431984 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A aplicação do princípio da legalidade não distingue o particular do administrador público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 282Q351141 | Arquivologia, Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, Analista Legislativo, CD, FCCInstruções: Para responder às questões de números 30 e 31 considere os dados abaixo. Em seu trabalho sobre Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, Rosely Curi Rondinelli afirma que, atualmente, “o conceito de metadado foi totalmente assimilado pela arquivologia”. Baseando-se em Heather MacNeil, descreve duas categorias de metadados. A primeira dessas categorias é a dos metadados do sistema eletrônico, que faz a descrição ✂️ a) da capacidade do disco rígido. ✂️ b) do modem utilizado. ✂️ c) do meio operacional. ✂️ d) da unidade periférica. ✂️ e) da densidade do processamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 283Q715732 | Arquitetura, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPESabendo que a informática tem sido cada vez mais utilizada como instrumento no processo de desenhos 2D e 3D aplicados à arquitetura, julgue os itens de 108 a 113, relativos a SketchUp e AutoCad. O paperspace do AutoCad 2012 é um ambiente 2D que representa uma folha de papel virtual, enquanto o modelspace é um ambiente 3D que pode conter tanto desenhos em 2D quanto modelos em 3D. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 284Q539863 | Engenharia Civil, Engenheiro Civil, CD, CESPE CEBRASPEAcerca de estrutura de concreto armado, fundações, alvenarias, pisos e revestimentos, julgue os itens de 134 a 139. Argamassa projetada deve ser utilizada em revestimento de fachada, não sendo possível a sua utilização para revestimento interno. No mercado brasileiro, são encontrados dois tipos de projetores de argamassa: por bombas e por spray de ar comprimido com recipiente acoplado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 285Q439558 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência administrativa concorrente da União e dos estados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 286Q429629 | Direito Constitucional, Estados Federados, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Suponha que uma constituição estadual tenha previsto como cláusula tipificadora de ilícito político-administrativo o não comparecimento de prefeito municipal perante a câmara de vereadores, em caso de ter sido ele convocado. Nesse caso, a cláusula é constitucional, dado o princípio da simetria. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 287Q563018 | Informática, Access, Técnico legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que se refere a redes de computadores e suas formas de uso, julgue os itens a seguir. AccessPoint ou hotspot é a denominação do ponto de acesso a uma rede bluetooth operada por meio de um hub. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 288Q747598 | Economia, Sistema Financeiro Nacional, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEEm relação ao Banco Central do Brasil (BCB) e ao Tesouro Nacional, julgue os seguintes itens. Pode-se considerar que as inter-relações entre as políticas geridas pelo BCB e pelo Tesouro Nacional são elementos fundamentais ao processo de geração da dívida pública brasileira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 289Q729487 | Direito Internacional, Organizações Internacionais Espécies, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que se refere às origens das organizações internacionais, julgue os itens que se seguem. À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especializado da ONU, mas foi criada antes da assinatura da Carta de São Francisco, no bojo das reivindicações sociais do século XIX. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 290Q552911 | Informática, Excel, Técnico legislativo, CD, FCCAs fórmulas nas planilhas Excel e OpenCalc começam, respectivamente, sempre com os sinais ✂️ a) = e < ✂️ b) $ e = ✂️ c) = e $ ✂️ d) = e = ✂️ e) < e = Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 291Q621843 | Informática, Microsoft Sql Server, Analista Legislativo, CD, FCCA pasta base de instalação do SQL Server 7.0 é, por padrão: ✂️ a) C:MSSQL ✂️ b) C:MSSQL7 ✂️ c) C:WINSQL ✂️ d) C:WINSQL7 ✂️ e) C:SQLSERVER Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 292Q385165 | Biologia, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que se refere à bioética, julgue os próximos itens. Dilemas como a interrupção da gravidez são demandas morais sobre as quais são realizados estudos deontológicos, que servem de fundamento às ações a serem tomadas no âmbito da biomedicina. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 293Q430493 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 294Q822695 | Legislação Federal, Lei 12737 2012, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que diz respeito ao que dispõe a legislação relativa a crimes de informática, julgue o item abaixo. Para crimes de invasão de dispositivo informático, a pena prevista é de até quatro anos, mas se o crime ocorrer por invasão a um dispositivo informático da presidenta da República, a pena aumenta em até metade da pena prevista. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 295Q523978 | Auditoria, Procedimentos de Auditoria, Analista Legislativo, CD, FCCA empresa Redução S.A. precisando dar férias para João Honesto, do Contas a Pagar, transfere suas atividades para Jacinto da área de Compras de Materiais. Sobre o aspecto de auditoria pode-se afirmar que este procedimento é ✂️ a) inadequado por não atender a segregação de funções. ✂️ b) indiferente por não oferecer risco aos processos da empresa. ✂️ c) adequado por otimizar o quadro de funcionários da empresa. ✂️ d) insuficiente para manter as compras da empresa em dia. ✂️ e) suficiente para manter as atividades sem risco de operação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 296Q465622 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Analista Legislativo, CD, FCCAnalise as frases abaixo: I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Está correto APENAS o que se afirma em: ✂️ a) I ✂️ b) II ✂️ c) I e II ✂️ d) II e III ✂️ e) I e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 297Q788221 | Engenharia Elétrica, Conceitos Básicos, Engenheiro Área Engenharia Elétrica, CD, CESPE CEBRASPECom relação aos instrumentos apropriados para medição de resistividade do solo, julgue o item abaixo. Medidas precisas de resistividade do solo podem ser adequadamente obtidas por meio de multímetros convencionais, desde que esses instrumentos sejam dotados de escalas que permitam calibração precisa na faixa de resistências entre 0 e 100 ohms. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 298Q436799 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEÀ luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 299Q729175 | Direito Internacional, Estado Imunidade à Jurisdição Estatal, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEConsiderando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O reconhecimento da imunidade de jurisdição de agentes diplomáticos, existente desde os primórdios do direito internacional, embora seja norma costumeira, não consolidada em forma de tratado, apresenta elevado grau de adesão multilateral. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 300Q441702 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico legislativo, CD, FCCNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é certo que ✂️ a) a obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal está assegurada, mediante o pagamento das taxas estipuladas pelo Poder Público. ✂️ b) a reunião pacífica em local público é assegurada a todos, mas depende de autorização da autoridade competente. ✂️ c) os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. ✂️ d) a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses poderá impetrar mandado de segurança coletivo, em defesa dos interesses de seus associados. ✂️ e) conceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
281Q431984 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A aplicação do princípio da legalidade não distingue o particular do administrador público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
282Q351141 | Arquivologia, Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, Analista Legislativo, CD, FCCInstruções: Para responder às questões de números 30 e 31 considere os dados abaixo. Em seu trabalho sobre Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, Rosely Curi Rondinelli afirma que, atualmente, “o conceito de metadado foi totalmente assimilado pela arquivologia”. Baseando-se em Heather MacNeil, descreve duas categorias de metadados. A primeira dessas categorias é a dos metadados do sistema eletrônico, que faz a descrição ✂️ a) da capacidade do disco rígido. ✂️ b) do modem utilizado. ✂️ c) do meio operacional. ✂️ d) da unidade periférica. ✂️ e) da densidade do processamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
283Q715732 | Arquitetura, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPESabendo que a informática tem sido cada vez mais utilizada como instrumento no processo de desenhos 2D e 3D aplicados à arquitetura, julgue os itens de 108 a 113, relativos a SketchUp e AutoCad. O paperspace do AutoCad 2012 é um ambiente 2D que representa uma folha de papel virtual, enquanto o modelspace é um ambiente 3D que pode conter tanto desenhos em 2D quanto modelos em 3D. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
284Q539863 | Engenharia Civil, Engenheiro Civil, CD, CESPE CEBRASPEAcerca de estrutura de concreto armado, fundações, alvenarias, pisos e revestimentos, julgue os itens de 134 a 139. Argamassa projetada deve ser utilizada em revestimento de fachada, não sendo possível a sua utilização para revestimento interno. No mercado brasileiro, são encontrados dois tipos de projetores de argamassa: por bombas e por spray de ar comprimido com recipiente acoplado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
285Q439558 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência administrativa concorrente da União e dos estados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
286Q429629 | Direito Constitucional, Estados Federados, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. Suponha que uma constituição estadual tenha previsto como cláusula tipificadora de ilícito político-administrativo o não comparecimento de prefeito municipal perante a câmara de vereadores, em caso de ter sido ele convocado. Nesse caso, a cláusula é constitucional, dado o princípio da simetria. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
287Q563018 | Informática, Access, Técnico legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que se refere a redes de computadores e suas formas de uso, julgue os itens a seguir. AccessPoint ou hotspot é a denominação do ponto de acesso a uma rede bluetooth operada por meio de um hub. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
288Q747598 | Economia, Sistema Financeiro Nacional, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEEm relação ao Banco Central do Brasil (BCB) e ao Tesouro Nacional, julgue os seguintes itens. Pode-se considerar que as inter-relações entre as políticas geridas pelo BCB e pelo Tesouro Nacional são elementos fundamentais ao processo de geração da dívida pública brasileira. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
289Q729487 | Direito Internacional, Organizações Internacionais Espécies, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que se refere às origens das organizações internacionais, julgue os itens que se seguem. À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especializado da ONU, mas foi criada antes da assinatura da Carta de São Francisco, no bojo das reivindicações sociais do século XIX. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
290Q552911 | Informática, Excel, Técnico legislativo, CD, FCCAs fórmulas nas planilhas Excel e OpenCalc começam, respectivamente, sempre com os sinais ✂️ a) = e < ✂️ b) $ e = ✂️ c) = e $ ✂️ d) = e = ✂️ e) < e = Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
291Q621843 | Informática, Microsoft Sql Server, Analista Legislativo, CD, FCCA pasta base de instalação do SQL Server 7.0 é, por padrão: ✂️ a) C:MSSQL ✂️ b) C:MSSQL7 ✂️ c) C:WINSQL ✂️ d) C:WINSQL7 ✂️ e) C:SQLSERVER Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
292Q385165 | Biologia, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que se refere à bioética, julgue os próximos itens. Dilemas como a interrupção da gravidez são demandas morais sobre as quais são realizados estudos deontológicos, que servem de fundamento às ações a serem tomadas no âmbito da biomedicina. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
293Q430493 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
294Q822695 | Legislação Federal, Lei 12737 2012, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPENo que diz respeito ao que dispõe a legislação relativa a crimes de informática, julgue o item abaixo. Para crimes de invasão de dispositivo informático, a pena prevista é de até quatro anos, mas se o crime ocorrer por invasão a um dispositivo informático da presidenta da República, a pena aumenta em até metade da pena prevista. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
295Q523978 | Auditoria, Procedimentos de Auditoria, Analista Legislativo, CD, FCCA empresa Redução S.A. precisando dar férias para João Honesto, do Contas a Pagar, transfere suas atividades para Jacinto da área de Compras de Materiais. Sobre o aspecto de auditoria pode-se afirmar que este procedimento é ✂️ a) inadequado por não atender a segregação de funções. ✂️ b) indiferente por não oferecer risco aos processos da empresa. ✂️ c) adequado por otimizar o quadro de funcionários da empresa. ✂️ d) insuficiente para manter as compras da empresa em dia. ✂️ e) suficiente para manter as atividades sem risco de operação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
296Q465622 | Direito Tributário, Sujeito ativo, Analista Legislativo, CD, FCCAnalise as frases abaixo: I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Está correto APENAS o que se afirma em: ✂️ a) I ✂️ b) II ✂️ c) I e II ✂️ d) II e III ✂️ e) I e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
297Q788221 | Engenharia Elétrica, Conceitos Básicos, Engenheiro Área Engenharia Elétrica, CD, CESPE CEBRASPECom relação aos instrumentos apropriados para medição de resistividade do solo, julgue o item abaixo. Medidas precisas de resistividade do solo podem ser adequadamente obtidas por meio de multímetros convencionais, desde que esses instrumentos sejam dotados de escalas que permitam calibração precisa na faixa de resistências entre 0 e 100 ohms. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
298Q436799 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEÀ luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
299Q729175 | Direito Internacional, Estado Imunidade à Jurisdição Estatal, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEConsiderando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O reconhecimento da imunidade de jurisdição de agentes diplomáticos, existente desde os primórdios do direito internacional, embora seja norma costumeira, não consolidada em forma de tratado, apresenta elevado grau de adesão multilateral. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
300Q441702 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico legislativo, CD, FCCNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é certo que ✂️ a) a obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal está assegurada, mediante o pagamento das taxas estipuladas pelo Poder Público. ✂️ b) a reunião pacífica em local público é assegurada a todos, mas depende de autorização da autoridade competente. ✂️ c) os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. ✂️ d) a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses poderá impetrar mandado de segurança coletivo, em defesa dos interesses de seus associados. ✂️ e) conceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro