Questões de Concursos CD

Julgue os itens seguintes, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.

O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, prescreve em cinco anos após a extinção do contrato de trabalho, para os trabalhadores urbanos, e em dois anos, para os trabalhadores rurais.

Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de agentes públicos, do processo administrativo e do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em um processo administrativo, a administração pública deixou de intimar Lucas, a parte interessada, para tomar ciência de sanção que lhe foi imposta; contudo, Lucas apresentou-se nos autos de forma espontânea. Nessa situação, configurou-se hipótese de nulidade, por ofensa ao princípio da ampla defesa e do contraditório, visto que o comparecimento de Lucas não supre a falta cometida pela administração.

No Balanço Patrimonial de um ente público, são elementos classificados no Ativo Permanente

O Código de classificação de documentos de arquivo para a administração pública, elaborado pelo Conselho Nacional de Arquivos (2001), sofreu críticas dos profissionais da área porque, entre outros motivos,

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) criou uma Rede de Serviços de Informação Tecnológica dirigida às micro e pequenas empresas (MPEs), visando atender as demandas por soluções de problemas tecnológicos, que se denomina

Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote concedido está inserido em uma reserva extrativista habitada por comunidades locais que sobrevivem da agricultura de subsistência e do extrativismo. A atividade de ecoturismo está expressamente admitida no plano de manejo da unidade de conservação, que obteve aprovação do órgão competente.

Com referência à situação hipotética acima e às normas a ela aplicáveis, julgue os itens que se seguem.

Um sinônimo para primacy, no texto, é

Unidades de informação podem obter benefícios pela utilização das chamadas ferramentas da qualidade. Dentre essas, destaca-se aquela que “coleta dados aos pares de duas variáveis (causa/efeito) para checar a existência real da relação entre essas variáveis”. Essa ferramenta é conhecida como