Questões de Concursos CD

Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.

São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

A notação da CDU tende a ser complicada e extensa,

Com base na legislação pertinente a licitações, contratações e aquisições de bens e serviços feitas pela administração pública nas diversas modalidades, julgue os próximos itens.

Durante a etapa de lances de um pregão eletrônico, os licitantes poderão oferecer seus lances, ainda que o pregoeiro esteja incapacitado de acessar o sistema de pregão em decorrência de falha de conexão.

Mário, servidor público federal, atuou como procurador junto a repartição pública para tratar de benefícios previdenciários de parente seu de segundo grau. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.112/90, Mário

Em relação às prescrições da NR n.º 10 sobre trabalhos que envolvam alta tensão, julgue os itens que se seguem.

Os profissionais que venham a intervir em instalações elétricas energizadas com alta tensão devem receber treinamento de segurança complementar, com carga horária mínima de quarenta horas, específico para garantir sua segurança no trabalho em sistema elétrico de potência e em suas proximidades.

Uma gestante apresenta hemoglobina de 6,5 g/100ml. Ela deverá receber tratamento médico porque uma das principais repercussões dessa intercorrência é

Dentre as medidas de atendimento pré-hospitalar ao cliente com quadro de intoxicação alcoólica aguda consta

Segundo o texto,

Entre os fatores que mais interferem na gestão de pessoas em unidades de informação, é correto mencionar problemas estruturais, como

Considere as seguintes afirmativas sobre o Processo Legislativo:

I. As Leis Delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar autorização ao Congresso Nacional, podendo ser objeto de delegação a matéria reservada à lei complementar.

II. A Constituição Federal poderá ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de no mínimo dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.

III. São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre matéria tributária e orçamentária.

IV. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal terão início na Câmara dos Deputados.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma APENAS em:

No dia 06 de março deste ano a Agência Reuters confirmava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia escolhido as suas lideranças no Congresso, na Câmara e no Senado. Os políticos indicados pelo presidente eram, respectivamente

É assegurado a categoria de trabalhadores domésticos, dentre outros, o direito