Questões de Concursos CDP PA

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente ao entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante a respeito da parte geral e especial do Código Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria, com 20 anos de idade, ciente de que o sistema de freios de seu veículo estava danificado, empreendeu curta viagem para uma cidade vizinha à que morava. Em um trecho do percurso, tal sistema apresentou falhas, o que ocasionou grave acidente, resultando na morte de dois passageiros do veículo. Nessa situação, Maria pode responder por homicídio culposo, visto que, por negligência, ela não adotou as cautelas necessárias à manutenção do veículo, tendo causado, por esse motivo, um resultado típico culposo.

Acerca da enfermagem do trabalho, um ramo de atividade inserido na enfermagem comunitária, julgue os seguintes itens.

A observação de sinais e sintomas precoces de agravos à saúde física e mental dos trabalhadores é ação de prevenção terciária, definida como reabilitação.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

Considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto, de uso individual ou coletivo, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança ou a saúde no trabalho.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

No trabalho portuário, a comissão de prevenção de acidentes no trabalho portuário (CPATP) tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir, até eliminar ou neutralizar, os riscos existentes.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

A eliminação ou neutralização da insalubridade pode ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância aos riscos ambientais, ou com a utilização de EPI.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada pessoa jurídica, fabricante de copos plásticos descartáveis, forneceu seus produtos a certo restaurante, mediante a emissão de duplicata mercantil. Nessa situação, é considerada sacadora da duplicata mercantil a pessoa jurídica fabricante e fornecedora dos copos plásticos descartáveis, e considerado sacado o restaurante.

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com 19 anos de idade, jogador profissional de futebol, feriu gravemente um jogador adversário em uma regular disputa de bola, durante uma partida, perfeitamente aceitável pelas regras do esporte. Nessa situação, Júlio poderá responder por crime culposo, visto que não teve a intenção de ferir o outro jogador.

No que diz respeito ao direito penal e suas noções básicas, julgue os seguintes itens.

São normas penais permissivas a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

Em toda ocorrência de acidente que envolva risco biológico, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a comunicação de acidente de trabalho (CAT).

Acerca da enfermagem do trabalho, um ramo de atividade inserido na enfermagem comunitária, julgue os seguintes itens.

De acordo com os preceitos éticos, o planejamento de uma visita ao local trabalho é atividade exclusiva do enfermeiro do trabalho, não devendo ser executado pelo auxiliar de enfermagem do trabalho.

Acerca da enfermagem do trabalho, um ramo de atividade inserido na enfermagem comunitária, julgue os seguintes itens.

A prescrição de cuidados e o registro de dados são ações típicas do auxiliar de enfermagem do trabalho, nas consultas sob sua responsabilidade.

Acerca de toxicologia, a ciência que estuda os agentes tóxicos e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

Os compostos teratogênicos são aqueles que causam mutações genéticas.

Acerca da enfermagem do trabalho, um ramo de atividade inserido na enfermagem comunitária, julgue os seguintes itens.

Triagem, medição de sinais vitais e orientações para a consulta são ações de pré-consulta realizadas pelo auxiliar de enfermagem do trabalho.

Acerca de toxicologia, a ciência que estuda os agentes tóxicos e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

Risco é definido como a probabilidade de o agente químico causar dano a organismos suscetíveis ou a ecossistemas expostos a ele.

Os problemas ambientais urbanos, expressos na Agenda Marrom e na Agenda 21 brasileira, apontam as infra-estruturas urbanas como um dos principais itens a serem contemplados em uma pauta urbana voltada para a melhoria da qualidade de vida, e para a sustentabilidade, principalmente nas cidades do terceiro mundo. Julgue os itens que se seguem, que tratam dos temas relativos à sustentabilidade urbana e ao planejamento urbano e à Agenda Habitat.

A Agenda 21, resultante da Conferência do Rio, é um documento que estabelece uma pauta de ações voltadas à proteção do meio ambiente e das florestas tropicais.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

Todo trabalhador dos serviços de saúde deve participar, gratuitamente, de programa de imunização ativa contra tétano, difteria e hepatite B. Além disso, sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente.

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

A avaliação médica no exame de retorno ao trabalho deverá ser realizada, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho, sempre que o trabalhador ficar ausente por período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença, acidente ou parto.

Acerca de toxicologia, a ciência que estuda os agentes tóxicos e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

As principais vias de exposição de humanos a produtos químicos são a pele, o trato respiratório e o aparelho digestivo.

Com relação ao Windows XP, julgue os itens subseqüentes.

Ao se clicar o botão Iniciar, é aberta a janela Meus documentos, que contém a pasta Painel de controle, a qual permite iniciar qualquer programa instalado no computador.

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.

Está na previsibilidade o verdadeiro fundamento da culpa, a qual consiste na conduta voluntária que produz um resultado antijurídico não-querido, fundamentado em uma conduta pautada por imprudência, negligência ou imperícia.