O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, visa
promover a igualdade de oportunidades, combater a discriminação racial e garantir os direitos das
populações negras. Ele abrange áreas como educação, saúde, trabalho, cultura e acesso à justiça,
buscando a reparação histórica das desigualdades.
a) Estado e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da
igualdade de oportunidades.
b) Estado apenas, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de
oportunidades.
c) iniciativa privada apenas, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da
igualdade de oportunidades.
d) sociedade em geral, sem a participação do Estado, para a correção das desigualdades raciais.
e) Estado, para promoção de desigualdades, uma vez que estabelece privilégios a determinados
grupos raciais, sob pretexto de criação de oportunidades.