TEXTO 1
A realidade da saúde no Brasil.
(1) A crise da saúde no Brasil vem de longa data e continua presente. Frequentemente, nos deparamos com notícias de filas de pacientes nos hospitais públicos, além da falta de leitos, equipamentos etc. E, no meio da crise, está a população que precisa de atendimento, e estão os médicos que, quase sempre, atuam em condições precárias.
(2) Independente do jogo de empurra-empurra, há escassez de recursos financeiros, materiais e humanos, para manter os serviços de saúde operando com eficiência. Problemas, como atraso no repasse dos pagamentos do Ministério da Saúde, baixos valores pagos pelo SUS aos procedimentos médico-hospitalares consolidam o entrave no setor. O mundo econômico da saúde é cruel. Segundo estatísticas oficiais, são gastos R$ 31 bilhões para cuidar de 35 milhões de segurados, enquanto todo o SUS, para suprir o direito à saúde de mais de 145 milhões de brasileiros, gasta quase a mesma quantia. Por essas razões, nos encontramos no 124º lugar no ranking da OMS em qualidade de saúde.
(3) É difícil para qualquer especialista apontar apenas um motivo para tal crise. Mesmo com a evolução do contexto político-social pelo qual o Brasil passou, pouco mudou. Na realidade, em 500 anos de Brasil, independentemente do regime vigente, a saúde nunca ocupou lugar de destaque. Só se olhou atentamente para o setor quando certas epidemias representaram eminentes ameaças à sociedade.
(4) É assim desde o Brasil Colônia, quando o país não dispunha de um modelo de atenção à saúde e nem mesmo do interesse em criá-lo, por parte do governo colonizador. As noções empíricas (a cargo dos curandeiros) eram a opção. Com a vinda da família real ao Brasil, se fez necessária a organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava no Rio de Janeiro. A carência de médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme. Para se ter uma ideia, no Rio, em 1789, só existiam quatro médicos exercendo a profissão. Em outros estados, eram mesmo inexistentes, o que fez com que proliferassem pelo país os Boticários, a quem cabia a manipulação das fórmulas prescritas pelos médicos.
(5) Veio a República, e o Brasil continuou o mesmo. No início do século passado, a cidade do Rio apresentava um quadro sanitário caótico, com doenças graves que acometiam a população, como varíola, malária e febre amarela. Isso gerou sérias consequências tanto para a saúde coletiva quanto para o comércio exterior, já que navios estrangeiros evitavam atracar no porto do Rio. Poderíamos escrever muito mais sobre o tema e chegaríamos à mesma conclusão: em pleno século XXI, no Brasil, pouco se evoluiu em política de saúde.
(6) Dados do Conselho Federal de Medicina revelam que a má distribuição de médicos no país ainda persiste. São 65,9% deles atuando nas regiões Sul e Sudeste, onde se concentra apenas cerca de 25% da população.
(7) É a saúde continuando um sistema embrionário e contraditório, pois nos destacamos mundialmente por nossas pesquisas pioneiras, no combate a Aids, por exemplo, mas não conseguimos dar atendimento básico à maioria do povo.
Disponível em: https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/1466/a-realidadesaude-brasil.